domingo, 5 de junho de 2016

Michel Temer pode demitir advogado-geral da União

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, pode ser o próximo a deixar o governo do presidente interino Michel Temer. Osório teria criado clima constrangedor para o Planalto e até perdido o apoio de seu padrinho político, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O governo atribuiu a ele o erro na estratégia usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo na última quinta-feira por meio de liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli.
Osorio teria cometido um erro ao demover o Planalto da ideia de editar, de imediato, a Medida Provisória que modificaria o estatuto da EBC acabando com o mandato de quatro anos do seu titular e reduzindo o poder do conselho curador da EBC.
Além disso, Osório, sem consultar Temer ou Padilha, questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Assim, ele teria aberto uma frente de batalha que o governo considerava desnecessária. Ele teria ainda criado problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público. 
Como se não bastasse, em 1º de junho Osório teria exigido que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça. O Advogado da União não tem mais prerrogativa de usos de aeronaves da Aeronáutica, mas Osório insistiu e viajou com dois assessores e um procurador.

Advogados manifestam solidariedade a chefe da AGU


O Movimento de Defesa da Advocacia emitiu nota de apoio ao advogado-geral da União, Fábio Osório, que poderá perder o cargo no novo governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). A entidade manifestou perplexidade e indignação com as notícias que Osório poderia deixar o cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta.
Se deixar a Advocacia-geral da União, Fábio Osório será o terceiro auxiliar importante de Michel Temer a perder o cargo em meio a escândalos. Até aqui dois ministros foram rifados em meio ao caos dos áudios do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado.
“Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo”, afirmou o Movimento. “Externamos, nesse momento, nossa extrema solidariedade ao Advogado Geral da União Fabio Medina Osório, confiantes que o Governo não aceitará tamanha desmoralização pública de um de seus mais ilustres integrantes.”
O governo atribuiu a Fábio Osório vários dos embaraços que está enfrentando nos últimos dias, inclusive em relação à “errada estratégia” usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo, na última quinta-feira por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli.
Um dos deslizes teria ocorrido no dia primeiro de junho. Fábio Osório, cujo cargo perdeu o status de ministro, exigiu que um avião da FAB o transportasse a Curitiba para participar de uma homenagem ao juiz responsável pela Lava Jato, Sérgio Moro, e de um encontro da Justiça.
Para o Movimento de Defesa da Advocacia, a conduta foi correta. “A conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica”, informou a entidade.
“Não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de Advogados no exercício do seu mais lídimo e regular mister que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja.”
A ÍNTEGRA DA NOTA DO MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA
NOTA PÚBLICA
O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA vem a público manifestar sua perplexidade e indignação com as notícias no sentido de que o Advogado Geral da União, Dr. Fabio Medina Osório, seria o terceiro Ministro do Governo Temer a deixar seu cargo por conta de suposta irregularidade em sua conduta.
A conduta do Advogado Geral da União foi absolutamente correta, ao se utilizar de avião da FAB para fazer viagem institucional a Curitiba, nos termos do que expressamente prevê o Decreto nº 4.244, de22 de maio de 2002, que regula o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica. Essas notícias e boatos parecem querer desmoralizar um Governo que acaba de se iniciar com a difícil missão de passar o Brasil a limpo.
Não será mediante ataques injustificados à honra das pessoas de bem e de Advogados no exercício do seu mais lídimo e regular mister que se conseguirá emplacar interesses políticos ou econômicos de quem quer que seja.
Externamos, nesse momento, nossa extrema solidariedade ao Advogado Geral da União Fabio Medina Osório, confiantes que o Governo não aceitará tamanha desmoralização pública de um de seus mais ilustres integrantes.
Cordialmente,
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Diretor Presidente do MDA
Marcelo Knopfelmacher
Presidente do Conselho do MDA

Fonte: Notimp

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