sábado, 31 de julho de 2010

Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa: anacronias de nossos tempos

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“Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia”, coletânea de artigos do professor Venício A. de Lima lançada recentemente pela Editora Publisher, é a síntese mais bem acabada do debate vigente no Brasil neste início de século quando o assunto é regulação e políticas de comunicação.

Os artigos reunidos no livro foram originalmente publicados pelo site Observatório de Imprensa, projeto voltado para o acompanhamento e a discussão da atividade da mídia no país. Fogem, portanto, do formato tradicional das contribuições teóricas sobre o tema, evitando o “hermetismo” típico do gênero e contribuindo de forma bastante generosa com a abertura deste tema ao debate realmente público. Embora academicamente densos, os textos apresentam um panorama bastante claro – e por isso acessível aos não-especialistas – da forma como os proprietários dos grandes meios de comunicação nacionais recorrem ao princípio jurídico da liberdade de expressão para evitar qualquer forma de incidência da sociedade sobre suas atividades, garantindo um ambiente altamente desregulado cuja marca essencial é a ausência de instrumentos de controle público.

Tal discurso se apóia, entre outros aspectos, na confusão estabelecida entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa – com variáveis como liberdade de expressão artística, liberdade de criação, liberdade de anúncio, liberdade jornalística, entre outros. Como aponta o autor de forma inequívoca, é rotineiro encontrar não só a utilização das duas expressões – liberdade de expressão e liberdade de imprensa – como equivalentes, mas também o deslocamento da liberdade de expressão do indivíduo para a "sociedade" e, desta, implicitamente, para os "jornais", sejam eles impressos ou audiovisuais.

Esta lógica da confusão resume-se a confundir o direito fundamental à expressão com o direito das empresas privadas que atuam no setor das comunicações e sua radicalização materializa-se na tentativa de forjar a aceitação – como se costume jurídico fosse – da liberdade de expressão comercial como um direito humano. Mas, como aponta Lima, a liberdade de expressão comercial, ao transformar em equivalentes dois tipos totalmente distintos de informação – a publicitária e a jornalística – “apropriou-se, sem mais, da idéia de liberdade de expressão como se a mídia, anunciantes e agências de publicidade fossem os legítimos representantes do direito individual e coletivo contra a 'censura' e a 'sanha regulatória' exercidas pelo o Estado”.

Mas não há confusão que resista à boa-fé intelectual, especialmente após a leitura de “Liberdade de Expressão X liberdade de Imprensa”.

Lima vai inclusive à origem política e filosófica da liberdade de expressão, jogando por terra a afirmação de que os autores geralmente invocados pelos grandes empresários de mídia do país – como John Stuart Mill e John Milton – referendariam a tese da “sanha regulatória” do Estado brasileiro neste início de século. Pelo contrário: nos alerta Venício Lima que em Sobre a Liberdade (On Liberty), ensaio rotineiramente invocado como um dos pilares da defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, Mill aponta o perigo da “tirania da maioria”, na qual a sociedade – e não o governo – poderia passar a fazer as vezes do tirano. Mill já sinalizava os riscos para a representação e o respeito à diversidade social, por meio da apropriação privilegiada – e, portanto, desigual – dos meios de comunicação de massa (no caso, os jornais).

Da análise de casos concretos descritos e comentados em “Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa” não há outra conclusão possível: no Brasil, o princípio jurídico da liberdade de expressão foi capturado pelos proprietários dos meios de comunicação, que impõe uma interpretação deturpada de seu significado original. Os donos da mídia ressignificam este direito humano fundamental de forma a esvaziá-lo e tentam a todo custo, estabelecer como hegemônica a visão de que sua efetivação só se dará com a ausência absoluta de instrumentos que regulem a atividade midiática e imponham restrições a seus interesses econômicos. Assim, a ameaça à liberdade – em particular à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa – tem sido identificada no espaço público como vinda exclusivamente do Estado, mesmo que estejamos vivendo em um Estado de Direito, no (pleno) funcionamento das instituições democráticas.

Foi apoiada nessa pretensa confusão conceitual que se moveram, nos últimos anos, as disputas políticas sobre os modelos regulatórios no campo das comunicações, nos quais os coronéis da mídia brasileira têm obtido amplo sucesso. O resultado dessa hegemonia é claro: no Brasil, a estratégia discursiva empresarial – simultaneamente política e jurídica – prevaleceu e o marco regulatório nacional se moveu historicamente à mercê de interesses privados, ora nacionais, ora internacionais. Como comprovam de forma categórica os diversos relatos da história regulatória dos serviços de comunicação, a circulação de informação, à exceção de períodos episódicos, sempre foi controlada por monopólios e oligopólios privados. Seus proprietários mantiveram, e ainda mantêm, influência decisiva na vida política nacional, perpetuando, no plano normativo, um ambiente altamente favorável à maximização de seus lucros e a defesa de interesses políticos determinados.

A sanha antirregulação do empresariado brasileiro é tamanha que as reformas que combatem não são, nem ao menos, radicais. Em geral, são medidas tímidas, que pouco alterariam o status quo e que há muito foram implementadas em democracias liberais, sempre ancoradas no direito à liberdade de expressão. No Brasil, inversamente, tais diretrizes regulatórias não prosperam apoiadas justamente na idéia de que tal liberdade, para que seja garantida em sua plenitude, deve ser compreendida como a abstenção absoluta do Estado na dinâmica econômica do setor. É, por certo, uma das anacronias dos nossos tempos.

“Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa” desnuda a hipocrisia discursiva dos coronéis da mídia brasileira. E, afirmo sem medo de errar, tratar-se da melhor síntese do debate político-jurídico vigente no campo das comunicações neste início de século XXI.


Fonte: Carta Maior
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Caças canadenses interceptam bombardeiros russos

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Dois bombardeiros russos foram interceptados na quarta-feira passada por caças canadenses quando se aproximavam do espaço aéreo do Canadá na zona do Ártico, informou nesta sexta-feira o Ministério da Defesa em Ottawa.

"Os dois bombardeiros russos TU-95 voltaram à sua base em problemas após o incidente", disse à AFP o porta-voz do ministério canadense da Defesa, Jay Paxton.

"Eles estavam a 250 milhas náuticas de Goose Bay, na província de Terra Nova, na zona de interesse canadense".

Desde 2007, vários incidentes deste tipo já ocorreram no espaço aéreo canadense, lembrou Paxton.


Conhecendo um pouco mais


O Tupolev Tu-95 "BEAR" foi talvez o bombardeiro mais bem sucedido já produzido pela industria aeronáutica soviética, e ainda hoje impressiona por ser o mais rápido avião movido a hélice que já alçou os céus, graças as suas características aerodinâmicas avançadas com suas asas enflechadas e aos poderosos motores de contra-rotação.

O TU-95 nasceu na década de 50 como um bombardeiro intercontinental, posterior ao TU-4 de médio alcance. Vale lembrar que o seu desenvovimento se deu no calor da "Guerra-Fria", onde a União Soviética e os EUA travavam uma batalha ideológica,tecnológica e dissuassória, neste periodo tão conturbado da história a busca pelo dominio tecnológico era sem precedentes em nossa história. Neste cenário nasceu o TU-95, equipado com quatro propulsores que forneceriam uma autonomia de mais de 13.000 quilômetros e velocidades de mais de 800 km/h (0.65 Mach) a uma altitude de até 10.000 metros. Batizado pela OTAN com o código "BEAR".

O projeto das asas se valeu de toda a experiência da Tupolev e do instituto central de aerodinâmica (TSAGI) adquiridas durante o projeto e desenvolvimento das asas do TU-16. As asas do Tu-95 foram envergadas para trás em um ângulo de 35 graus, permitindo a colocação de uma grande quantidade da bombas atrás da caixa da torsão da unidade central das asas no centro de gravidade da aeronave.

As maiores dificuldades encontradas no projeto do Tu-95 foram os motores. Após exaustivos estudos de combinações e versões diferentes do motor, o projeto final do avião incorporou quatro motores turbo-propulsores com uma pressão de aproximadamente 10,000-shp. Nos anos 1940, o motor turbo-propulsor mais potente já fabricado era o protótipo BK-2 que geravam significativos 4800-shp de pressão. Após a análise do projeto da Tupolev, em 11 de julho de 1951 o governo aprovou oficialmente o desenvolvimento do avião Tu-95: Duas versões foram construídas, uma com os oito motores TV-2F, e uma segunda versão com os quatro motores TV-12.

A principal função deste bombardeiro era patrulhar o oceano pacífico proximo ao alasca, e a costa dos EUA, coletando informações e sendo uma presença incomoda aos EUA, tendo por vezes ocorrido incidentes que quase levaram o mundo a uma guerra nuclear.

Suas versões de coleta de dados era muito usada para monitorar a atividade naval americana. Mas com o fim da URSS, o TU-95 sumiu praticamente dos céus e abandonou suas patrulhas. Mas depois de anos sem efetuar suas habituais incurssões o velho urso russo esta devolta aos céus, novamente dando trabalho as patrulhas aéreas do Canadá e EUA.


Fonte: AFP / GeoPolítica Brasil
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Síria e Arábia Saudita buscam evitar conflito no Líbano

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Os líderes da Síria e da Arábia Saudita, que no passado foram rivais no Oriente Médio, mostraram hoje uma cooperação sem precedentes para evitar qualquer irrupção de violência no Líbano, se integrantes do grupo xiita libanês Hezbollah forem indiciados no assassinato do ex-premiê Rafik Hariri, morto num atentado, em 2005.

A visita do presidente sírio Bashar al-Assad e do rei da Arábia Saudita Abdullah a Beirute mostra a preocupação dos países árabes com o potencial de caos existente no Líbano. Muitos temem que o indiciamento possa levar a combates entre os muçulmanos sunitas e os muçulmanos xiitas do Líbano, ou que Israel possa ser atraído para um conflito com seu inimigo, o Hezbollah, o que provocaria uma convulsão regional ainda maior.

Washington tenta há muito tempo acabar com a influência síria no Líbano. Mas a situação que emerge é que a Síria e a Arábia Saudita, aliada dos EUA, parecem ter chegado a um entendimento frágil sobre o balanço de forças no país, sugerindo que ambos desejam que o Líbano permaneça calmo após anos de disputas políticas.

O rei da Arábia e Assad andaram lado a lado no Aeroporto de Beirute. Na cidade começaram reuniões com o primeiro-ministro libanês Saad Hariri, com o presidente libanês Michel Suleiman e outros funcionários.

O líder do Hezbollah, o xeque Hassan Nasrallah, que raramente aparece em público, não participou das reuniões, mas ministros de gabinete que são do Hezbollah estavam presentes no evento. Foi a primeira visita do presidente sírio a Beirute em oito anos.

O potencial de crise no Líbano desta vez tem origem na investigação internacional sobre o assassinato do ex-premiê. Os indiciamentos deverão ser feitos neste ano, e enquanto o tribunal das Nações Unidas, com sede na Holanda, não diz quais pessoas serão apontadas, o líder do Hezbollah já afirmou na semana passada saber que integrantes do seu grupo estarão entre elas.

Fonte: Estadão
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sexta-feira, 30 de julho de 2010

Guerras entre Estados são cada vez mais raras no mundo

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Desde 1945, maioria dos conflitos armados ocorre dentro dos países.

Em 2009, o mundo presenciou um total de 365 conflitos políticos, entre os quais sete guerras e 24 crises severas. É o que diz um estudo do Instituto Heidelberg para Pesquisas em Conflitos Internacionais (HIIK), publicado anualmente. O número não é muito diferente do ano anterior, que registrou 353 confrontos, mas o que chama a atenção numa análise mais detalhada é a mudança na natureza das guerras nas últimas décadas.

Segundo a pesquisa, chamada ‘Conflitobarômetro’,hoje, é cada vez mais difícil a batalha direta entre duas nações. “Conflitos muito violentos entre Estados são extremamente raros. [...] Desde o declínio da União Soviética, seu número caiu severamente – nos últimos anos, apenas um ou até nenhum conflito entre estados é contabilizado por ano”, explicou em entrevista uma das diretoras do Instituto, Lotta Mayers.

Para Kristine Eck, professora da Universidade Uppsala, na Suécia, todo o período pós-Segunda Guerra foi marcado por um número maior de conflitos internos do que de guerras entre Estados. "Mas deve-se levar em conta também que, apesar de as nações estarem menos inclinadas a lutarem diretamente entre si, elas geralmente fornecem apoio a grupos rebeldes, como um tipo de 'guerra proxy' [guerra por procuração], provendo apoio com armamentos, treinamento ou ajuda financeira. Esse tipo de ajuda é recebida em 75% de todos conflitos internos."

Além disso, o modo como os confrontos terminam também tem mudado. Antes da Guerra Fria, segundo a professora Eck, a maioria das guerras terminava com uma vitória militar de um lado e destruição do outro. "Hoje, essa é a maneira mais improvável de acabar um confronto. Os conflitos terminam de um jeito diferente agora: é mais provável que eles acabem com um cessar-fogo, um acordo de paz, ou outro motivo, como mudança de liderança ou de estratégia."

Outra mudança apontada por Eck é a diminuição de mortes nos conflitos atuais, tendência que pode ser vista desde 1980. Segundo ela, isso pode ser explicado pois desde o fim da Guerra Fria o apoio armamentista e financeiro vindo de países para grupos rebeldes é bem menor. "Os partidos guerreiros não têm o mesmo acesso a armas, tecnologia e dinheiro que eles tinham há 30 anos."

Fluxo contínuo
Nos anos de 1980 a 1990 houve um crescimento mais ou menos contínuo no número de conflitos violentos até que se atingiu um pico em 1992, com 52 conflitos altamente violentos. “Isso ocorreu por causa do declínio da União Soviética”, explica Lotta Mayers. "Depois disso, o número diminuiu muito até 1995, mas voltou a crescer em 2004. Os últimos cinco anos foram marcados por uma oscilação entre uma média de 30 a 40 conflitos muito violentos."

Metodologia

O HIIK diferencia três categorias de conflitos violentos: crise, crise grave e guerra. Crises são caracterizadas por uso esporádico da violência, ao passo que crises severas e guerras seriam uma resposta organizada com uso de violência sistêmica durante um longo período de tempo, causando intensa destruição. Crises severas e guerras, na metodologia do Instituto, podem ser agrupadas na categoria ‘conflitos muito violentos’.

Fonte: Portal G1
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Índia pode ser ‘nova China’ para América Latina

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Com crescimento variando entre 6,5% e 8% na última década e uma população de mais de 1 bilhão de habitantes, a Índia tem potencial para ocupar um papel até agora reservado à China nas economias da América Latina e do Caribe, diz um estudo elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Assim como a emergência da China transformou as economias latino-americanas, abrindo um grande mercado para exportação, principalmente de produtos básicos, o avanço do novo gigante asiático poderá ter um impacto igualmente profundo, tanto no comércio quanto em investimentos em bens e serviços, diz o autor do estudo, Maurício Mesquita Moreira, economista do setor de Comércio e Integração do BID.

"A Índia não tem como atender a sua demanda com produção interna", diz Moreira. "A América Latina tem os recursos naturais de que a Índia precisa para crescer e prosperar."

Segundo o economista, do mesmo modo como ocorreu com a China, essa abundância de oferta na América Latina, aliada à crescente demanda indiana, seria mais do que suficiente para impulsionar uma grande ampliação no comércio bilateral.

"A Índia será forçada (a ampliar o comércio bilateral), assim como a China foi. No caso com a China, (se deu) não porque fizemos muito esforço, mas porque eles precisavam (de matéria-prima)", afirma.

Evolução

No entanto, diferentemente da relação com a China, a parceria entre a América Latina e a Índia ainda não se concretizou e enfrenta problemas.

Até 1999, o volume de comércio da América Latina com a China e com a Índia era semelhante e, em ambos os casos, pouco significativo. A partir de 2000, porém, o comércio bilateral com a China explodiu, enquanto as trocas com a Índia não evoluíram.

Dados reunidos no estudo do BID revelam que, em 2007, a China respondia por uma fatia de 6,3% do comércio total da América Latina, enquanto a Índia representava apenas 0,6%.

"O comércio com a Índia continua sendo medíocre", diz Moreira. "Já houve alguma evolução. O Ibas (grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul) é um avanço importante. O acordo com o Mercosul já é um passo. Mas ainda não é o suficiente."

De acordo com o economista, a não ser que incluam um número maior de países e de produtos, esses acordos não são suficientes para resolver a questão.

Segundo o relatório, um crescimento de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) da China gera aumento de 2,4% nas exportações latino-americanas. Em relação à Índia, 1% de avanço no PIB representa crescimento de 1,3% nas vendas externas da América Latina.

Tarifas

Moreira diz que as tarifas impostas sobre exportações latino-americanas para a Índia, especialmente na área agrícola, ainda são "quase proibitivas". As tarifas sobre exportações indianas para a América Latina também são altas.

Além disso, o comércio bilateral enfrenta ainda barreiras não-tarifárias e altos custos de transporte.

Segundo o economista, apesar das frequentes declarações de comprometimento com comércio bilateral e integração, os governos dos dois lados ainda não agiram para resolver os obstáculos mais graves.

"O potencial seria muito maior se tanto a América Latina quanto a Índia levassem mais a sério a discussão de problemas, tivessem uma posição mais pró-ativa", diz Moreira.

Um aumento no comércio bilateral, afirma o economista, levaria ao fortalecimento de um "círculo virtuoso", com mais incentivos para cooperação entre duas regiões com renda per capita e padrões de produção semelhantes e, portanto, amplas possibilidades de troca de conhecimentos e de atuação conjunta em questões regulatórias globais.

Além das oportunidades no comércio, há um grande potencial na área de investimentos, diz Moreira. O estudo cita como exemplos desse potencial alguns investimentos feitos pelo Brasil na Índia, como as joint-ventures entre a Petrobras e a indiana ONGC, para exploração de gás, e entre a Marcopolo e a Tata Motors, para a fabricação de ônibus.

Brasil

O Brasil é o maior parceiro da Índia na América Latina e, segundo Moreira, a cooperação bilateral serve de exemplo para o resto da região.

De 1990 a 2008, Brasil e Índia assinaram 23 acordos e memorandos de entendimento em várias áreas.

O economista afirma que os memorandos de entendimento, apesar de serem versáteis e geralmente não necessitarem de aprovação pelo Congresso, muitas vezes não trazem objetivos claros e obrigatórios, como fontes de financiamento, o que pode levar a anos de atraso em sua implementação ou até mesmo à não-implementação.

"Essas experiências sugerem que a cooperação bilateral seria beneficiada por um cenário institucional mais forte", diz o relatório.

Outro problema, de acordo com Moreira, é a falta de dados precisos para medir objetivamente o impacto desses acordos bilaterais.

O economista menciona ainda o fato de a parceria "Sul-Sul" entre Brasil e Índia ser pragmática e que, apesar de os dois países terem estado do mesmo lado em várias questões políticas e econômicas mundiais, também há grandes divergências.

O estudo afirma que esse tipo de parceria, em que os países evitam se comprometer com colaboração baseada em ideologia e optam pela busca de resultados, "parece ser o melhor caminho para aproveitar as melhores oportunidades e maximizar os benefícios da cooperação entre a América Latina e a Índia".

Competição

Ao mesmo tempo que representa uma imensa oportunidade de comércio e investimentos, porém, a emergência da Índia também traz desafios à América Latina, especialmente no que se refere à exportação de manufaturados.

Segundo o relatório do BID, os governos latino-americanos devem prever um cenário em que a Índia venha a se tornar, assim como ocorreu com a China, um importante exportador de manufaturados, aumentando as dificuldades dos países da região em competir nesse setor.

De acordo com o estudo, isso só aumenta a urgência de implementar uma agenda para resolver as deficiências da América Latina em termos de educação, acesso a crédito, investimentos em ciência e tecnologia e infra-estrutura.

Fonte: BBC Brasil
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China ameaça lugar da Alemanha como fornecedor de máquinas no País

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A China deve ocupar o segundo lugar dentre os fornecedores de máquinas e equipamentos ao Brasil, até o fim de 2010. O país asiático ultrapassará a Alemanha e deverá começar a incomodar o primeiro colocado, os Estados Unidos. Está é uma das grandes mudanças no cenário do setor de máquinas e equipamentos nacionais. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o setor está ganhando cada vez mais um perfil de montador, e deixando, por razões de custos de produção e tributação, o lugar de fabricante.

Para o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, as indústrias têm de se preparar para o "furacão" que é a China, pois o país possui incentivos para manter a sua posição de destaque no mercado internacional. "Há cinco anos, eles estavam entre os dez maiores fornecedores da indústria nacional, hoje são o terceiro e, até o fim do ano, deve bater a Alemanha e ficar em segundo lugar", disse.

A preocupação com a chegada das importações chinesas se agrava à medida que o Brasil exporta cada vez menos, tornando a balança comercial desfavorável para o País. "Na comparação com os números de 2008, antes da crise, as exportações de maquinas brasileiras caíram 24,6% e as importações tiveram aumento de 6,6%", afirmou o presidente da entidade.

Em 2010, o setor exportou US$ 4,04 bilhões, alta de 6,5% sobre os seis primeiros meses de 2009. As importações foram de US$ 10,6 bilhões, avanço de 14,6% ante a primeira metade de 2009.

Para Aubert Neto, a elevação das importações dificulta ainda mais a recuperação do setor. "As importações de equipamentos chineses cresceram 57,6 no primeiro semestre de 2010. E como são produtos de baixo valor agregado e menor custo em relação ao produto brasileiro, eles afetam em demasia o mercado nacional", afirmou o presidente da Abimaq.

O país asiático tem uma participação de 11,7% das importações do Brasil nesse segmento; a Alemanha tem 12,5%, e os Estados Unidos, 26,2%. "No primeiro semestre, o faturamento do setor foi de R$ 33,9 bilhões, o que representa um crescimento de 13, 2% no período", afirmou o presidente da Abimaq.

A China deve ocupar o segundo lugar dentre os fornecedores de máquinas e equipamentos ao Brasil até o final de 2010. O país asiático ultrapassará a Alemanha e deverá começar a incomodar os Estados Unidos.

Fonte: DCI
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gastos de defesa da Rússia deverá aumentar em 60% até 2013

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Os gastos de defesa da Rússia vão aumentar em 60 por cento, de 66.300 milhões de dólares americanos para mais de 42 bilhões em 2013 de acordo com à RIA Novosti.

O governo russo tomou a decisão durante um encontro na quinta-feira. O maior crescimento está previsto para 2013, quando o valor subirá 16,6 milhões.

Konstantin Makiyenko do Centro Russo para Análise de Estratégias e Tecnologias (CAST) disse ao jornal que o governo deverá gastar mais com a Marinha, assim como as indústrias aeronáutica e espacial.

A construção de submarinos avançados, incluindo os submarinos da classe Borei e mísseis balísticos Bulava, bem como a construção de três novas fragatas da classe Talwar, três submarinos da classe Kilo melhorada e outras embarcações para a Marinha russa devem ser a maior parte da despesa prevista, Makiyenko disse.

Deve-se considerar os gastos com a construção dos dois primeiros navios da classe Mistral, embarcações de assalto anfíbio negociados junto a França. Um acordo bilionário e sem precedentes na Rússia, que visa modernizar sua marinha e industria naval com a aquisição de 2 embarcações na França e outras duas a serem construidas sob licença na Rússia.

Além disso, a Rússia está planejando investir em 60 caças Sukhoy a partir de 2010, e a compra de 26 MiG-29K Fulcrum-D (versão naval), com o contrato estimado em cerca de 25 bilhões. Os planos também incluem a compra de 32 Su-35 Flanker.

Fonte: Defence & Professionals tradução: Angelo D. Nicolaci
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Lula não responde a Uribe e reitera oferta de diálogo com Colômbia e Venezuela

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não comentar as críticas do presidente colombiano, Alvaro Uribe, e reiterou sua disposição ao diálogo com Colômbia e Venezuela e de viajar a ambos os países, informou nesta quinta-feira o porta-voz presidencial, Marcelo Baumbach.

"O presidente Lula já tomou conhecimento dessas declarações (de Uribe) e não considera apropriado que se responda a esse comunicado", declarou o porta-voz.

Uribe condenou nesta quinta-feira em comunicado oficial as declarações de Lula sobre a ruptura das relações de Venezuela e Colômbia, por considerar que o brasileiro referiu-se ao tema "como se fosse um caso de assuntos pessoais, ignorando a ameaça que a presença dos terroristas das Farc nesse país representa para a Colômbia e para o continente".

Lula anunciou na quarta-feira que colocará todo seu empenho em conversar com os presidentes de Colômbia e Venezuela em favor de uma conciliação.

"O presidente (Lula) deplora a situação que se criou entre Colômbia e Venezuela e considera que o diálogo entre as partes é a única solução a esse impasse e, por isso, está disposto a contribuir para esse diálogo, de forma construtiva, de forma franca", afirmou o porta-voz.

Lula mantém sua intenção de participar da posse do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, em 7 de agosto em Bogotá.

O porta-voz disse não ter informação sobre se o presidente brasileiro ainda participará do jantar de despedida de Uribe, que ocorrerá na noite anterior.

Antes, em 6 de agosto, Lula pretende reunir-se com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em um almoço na Venezuela.

Lula disse que em todos esses encontros pretende conversar sobre as diferenças entre Colômbia e Venezuela.

Fonte: AFP
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EUA vão à China pressionar por cumprimento de sanções contra Irã

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Altos funcionários americanos disseram nesta quinta-feira que vão viajar para a China em agosto para pressionar Pequim a cumprir as sanções internacionais contra o Irã.

As companhias chinesas têm procurado negociar com o Irã, apesar das ameaças de sanções norte-americanas e da resolução de junho do Conselho de Segurança da ONU, impondo mais medidas punitivas a Teerã por causa do seu programa nuclear, disseram as autoridades a um comitê da Câmara dos Deputados.

"A China é uma preocupação para nós", disse Robert Einhorn, conselheiro especial para a não proliferação e controle de armas do Departamento de Estado.

"Precisamos que eles apliquem a resolução do Conselho de Segurança", disse Einhorn, ressaltando que a China é um dos membros do Conselho que concordaram com a imposição de novas medidas para pressionar o Irã, incluindo ações contra os bancos e companhias marítimas iranianos.

A China não deveria "piorar as coisas" fazendo mais negócios com o Irã, enquanto "países responsáveis" estão se distanciando do Irã", disse Einhorn.

Joseph Christoff, diretor de assuntos internacionais e comerciais do Departamento de Responsabilidade do Governo, disse ao Comitê de Supervisão e Reforma que as companhias chinesas estão investindo agressivamente no setor energético do Irã, apesar da ameaça de sanções.

Einhorn disse que ele e Dan Glaser, secretário adjunto do Departamento do Tesouro para assuntos de financiamento de terrorismo, irão à China em agosto.

Glaser disse que eles vão viajar à Coreia do Sul e ao Japão na semana que vem como parte de um plano para visitar países na Ásia, Oriente Médio e América do Sul e conclamar governos e companhias a cortar suas relações comerciais com o país persa.

O objetivo é fazer com que o Irã interrompa o seu trabalho nuclear que, segundo Washington, se destina à fabricação de uma bomba. O Irã diz que o trabalho pretende gerar eletricidade.

Fonte: Reuters
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Colômbia critica posição de Lula em crise com Venezuela

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A Colômbia rejeitou nesta quinta-feira as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a crise diplomática entre Bogotá e Caracas seria um mero "conflito verbal", ignorando a possível ameaça que representa a presença de guerrilheiros na Venezuela.

O governo brasileiro informou que Lula já tomou conhecimento da reação colombiana e "não considera apropriado que se responda a esse comunicado".

A reclamação ao presidente brasileiro foi feita em um comunicado da Presidência da Colômbia poucas horas antes de uma reunião emergencial entre chanceleres da região para tentar chegar a uma solução para a ruptura das relações diplomáticas entre Colômbia e Venezuela.

"O presidente da República (da Colômbia) lamenta que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com quem temos cultivado as melhores relações, se refira a nossa situação com a República Bolivariana da Venezuela como se fosse um caso de assuntos pessoais", afirmou um comunicado da Presidência colombiana.

Com essas declarações, o presidente brasileiro está "ignorando a ameaça que para a Colômbia e o continente representa a presença dos terroristas das Farc nesse país (Venezuela)", acrescentou.

De acordo com Marcelo Baumbach, porta-voz da Presidência brasileira, "o presidente acredita que a estabilidade das relações entre esses dois países amigos, dois países tão importantes na nossa região, a estabilidade nas relações entre eles, é fundamental para a tranquilidade na região e para o avanço da integração regional."

Ele acrescentou que "o presidente acredita que é só o diálogo entre as partes, a boa vontade, que vai levar à solução desse problema".

O governo do presidente Álvaro Uribe denunciou há uma semana para a Organização dos Estados Americanos que cerca de 1.500 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) estariam se refugiando em território venezuelano e pediu uma comissão especial para investigar a situação.

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, negou imediatamente as acusações e rompeu relações diplomáticas com seu vizinho, além de colocar em alerta suas Forças Armadas, na pior crise entre os países em mais de duas décadas.

Lula, ao mesmo tempo em que reiterou na quarta-feira sua disposição para mediar a busca de uma solução, considerou que a disputa não é "nenhum conflito, o que vejo é um conflito verbal, que é o que mais vemos na América Latina".

O brasileiro defendeu ainda "alcançar a paz" na reunião extraordinária de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) prevista para a tarde desta quinta-feira em Quito e esperar com "paciência" a posse do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, no dia 7 de agosto. Segundo o porta-voz Baumbach, está mantida a ida de Lula à posse de Santos.

O chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, afirmou que vai à reunião da Unasul com poucas expectativas de acordo para o mais recente conflito diplomático entre Bogotá e Caracas, que ameaça aumentar a polarização na região.

"Desconhece o presidente Lula nosso esforço para buscar soluções através do diálogo. Repetimos com todo o respeito ao presidente Lula e ao governo do Brasil que a única solução que a Colômbia aceita é que não se permita a presença dos terroristas das Farc e do ELN em território venezuelano", concluiu o comunicado.

Fonte: Reuters
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quinta-feira, 29 de julho de 2010

E-passaporte será testado em dezembro

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Ainda neste ano deve começar a ser emitido o passaporte com chip no Brasil. A nova tecnologia irá armazenar dados biográficos (nome, data de nascimento, sexo etc.) e biométricos (impressões digitais e fotografia do rosto) com mais qualidade e segurança, de acordo com a Polícia Federal.

O passaporte azul, emitido atualmente, contém dados biométricos, mas a fotografia possui resolução baixa em comparação com a fotografia que será armazenada no novo passaporte eletrônico, ou e-passaporte, como será chamado o documento. A ideia é inicialmente testar a tecnologia no aeroporto internacional de Brasília a partir de dezembro.

"Vamos ter a segurança do chip, que dificulta o acesso aos dados", afirma Eduardo de Mattos Hosannah, chefe da Divisão de Documentos e Viagens do Ministério das Relações Exteriores.

Ainda de acordo com ele, outra vantagem é que será mais difícil falsificar o e-passaporte. "O código de barras do passaporte azul, o atual, era uma segurança quando não havia o chip." Além da segurança, o chip, diz a Polícia Federal, deve dar mais rapidez no processo de migração.

Em aeroportos cada vez mais lotados, a tecnologia agilizaria as filas ao não exigir conferência por um funcionário -a previsão é que o passageiro seja liberado em até oito segundos.

O objetivo é implementar portais de autoatendimento migratório, que funcionam "com o mínimo de interferência humana". A expectativa é a de que até Copa de 2014 os portais estejam funcionando no país.

Esses portais de autoatendimento já existem em países como Portugal, Estados Unidos, Austrália e Reino Unido.

MAIS CARO

Economia de gastos com pessoal e de espaço necessário para o controle de fronteiras nos aeroportos e filas menores estão entre as vantagens citadas pela PF. Mas, para o turista, a novidade significa, infelizmente, abrir mais o bolso. De acordo com a Polícia Federal, o atual valor para emissão do passaporte, de R$ 156,07, subirá em dezembro porque será reajustado -o órgão não informa de quanto será o aumento.

Sem dar prazos, a PF diz acreditar que "dentro de pouco tempo" a Organização da Aviação Civil Internacional deverá estabelecer uma norma fixando prazo de implementação do chip em todos os passaportes. A Folha entrou em contato com o órgão, mas não obteve resposta.

VERDE ANACRÔNICO

O passaporte verde, que hoje é emitido em casos de urgência, não vai mais existir. Novamente sem dar prazos, a PF informa que "em breve" haverá uma nova caderneta, de cor azul clara, para casos de emergência.

Fonte: Folha
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Ministério da Defesa elogia tecnologia robótica da Unifor

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A pesquisa e o desenvolvimento da robótica na Universidade de Fortaleza (Unifor) tem despertado o interesse não apenas de segmentos civis, como também militares. Foi o que mostrou a visita do diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, major-brigadeiro-do-ar, Álvaro Knupp dos Santos, durante visita feita à Unifor e à empresa Armtec, que vem desenvolvendo projetos no segmento da cibernética em parceria com a instituição de ensino superior.

Inclusive, a cibernética voltada para ações terrestre e aquática também poderá se estender para veículos aéreos não tripulados. Essa possibilidade foi revelada, ontem, pelo representante do Ministério da Defesa. De acordo com Knupp - que esteve acompanhado dos assessores major-aviador Reginaldo Pontirolli e Davi Santiago de Macedo -, a experiência vista na Unifor será objeto de um relatório que desponta para uma sólida parceria entre a Universidade e aquele ministério.

Protótipos

Durante a prospecção, o diretor de Ciência e Tecnologia e seu staff conheceram os protótipos dos robôs Caipora - com finalidades diversificadas, desde o combate a incêndio à logística de fábricas - e ainda o Samba, que é um submarino para avaliação de meio ambiente e operações de manutenção.

De acordo com o major-brigadeiro-do-ar, a experiência da Unifor nessas novas tecnologias é surpreendente e deverá ampliar o uso desses equipamentos. "Não podemos pensar apenas na utilidade militar, uma vez que os custos não seriam compensadores. Há, ainda, um ganho da sua utilização no segmento civil". Ele também chegou a conhecer o robô Saci, que já vem sendo utilizado no combate a incêndio.

Na avaliação de Knupp, os projetos verificados são desenvolvidos por outros países, que, estrategicamente, não os negociam. Por isso, conforme salientou, o interesse do Governo Federal é incentivar produtos nacionais. Ele explicou que o Ministério da Defesa tem dado prioridade para cibernética, energia nuclear e tecnologia espacial. Nesse sentido, lembrou que há um interesse especial por parte do ministério no uso de veículos aéreos não tripulados. Inclusive, algumas das atividades desenvolvidas na Unifor poderão se somar a outros estudos que vêm sendo feitos em todo o País, inclusive pela Força Aérea Brasileira.

Os representantes do Ministério da Defesa foram recebidos pelo chanceler Airton Queiroz e a reitora Fátima Veras, que acredita no estreitamento das relações com o ministério para além da robótica. Incluem, ainda, materiais pesquisados pela instituição de ensino.

Objetivo

"A visita teve por objetivo conhecer a tecnologia da empresa hospedada na Unifor e materiais que são de interesse do ministério", afirmou Fátima Veras. Os projetos apresentados pela Armtec são custeados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia. Para o diretor executivo da Armtec, Antônio Roberto Lins, a visita já foi motivo suficiente para animar a empresa. "Temos de levar em consideração que a maior autoridade em Ciência e Tecnologia do ministério conheceu a Unifor e os nossos projetos. Isso demonstra a relevância desse trabalho". Por sua vez, o diretor do Centro de Ciências Tecnológicas da Unifor, Ricardo Colares, compartilhou do entusiasmo dos contatos mantidos.

DESENVOLVIMENTO

Parceria de incentivo à pesquisa vem de longa data

A Armtec foi fundada em 21 de julho de 2004, nascida do resultado de um trabalho de conclusão de curso que obteve destaque no setor de robótica - o projeto Sistema de Apoio ao Combate de Incidentes (Saci) - ganhador de diversos prêmios.

A empresa conta com o apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor). Tudo começou com um convite feito pela própria Universidade para que a então Unidade de Projetos e Negócios (UPN) fosse sua primeira empresa incubada.

Após seis anos de existência, completados em julho de 2010, a empresa, agora, conta com o incentivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) e do Programa de Incubadoras do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado (Sebrae-CE). Atualmente, a empresa, que hoje é hospedada na Unifor, possui 52 parceiros em Pesquisa e Desenvolvimento.

Habilidades

O empreendimento é apto para fornecer não apenas máquinas e equipamentos, mas, quando solicitado, produz apenas partes desses componentes ou faz a transferência de tecnologia, oferece um modelo de atendimento de demandas tecnológicas por meio da inovação de um investimento em Pesquisa e Desenvolvimento diferenciado, visando à criação e ao aperfeiçoamento dos produtos solicitados.

Saci

O principal produto é o robô Saci, desenvolvido em 2004, controlado a distância, que transporta canhões de combate a incêndio, capaz de gerar névoa, jato sólido ou espuma.

Atualmente, o Saci é considerado o robô com maior capacidade de vazão de jato de água do mundo, chegando a ser até 21 vezes superior aos modelos similares existentes.

Fonte: Diário do Nordeste
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A América do Sul em 2022

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As características da América do Sul – grande riqueza mineral e energética; grandes extensões de terras aráveis não utilizadas; população cada vez mais urbana em processo de estabilização demográfica; regimes políticos estáveis; inexistência e distância geográfica de áreas de conflitos intensos – tenderão a condicionar o papel da América do Sul em um cenário político mundial em que a disputa pelo acesso a recursos naturais e a alimentos será fundamental. em 2022, quer se queira ou não, devido a razões econômicas, políticas e sociais, o Brasil se encontrará inserido na América do Sul de forma muito mais intensa, complexa e profunda, tanto política quanto economicamente, do que se encontra hoje.

A América do Sul é a nossa região, onde nos encontramos e de onde jamais sairemos. O futuro do Brasil depende da América do Sul e o futuro da América do Sul depende do Brasil.

A América do Sul é um arquipélago de sociedades e economias separadas pela distância, por obstáculos geográficos e pela herança das políticas coloniais que as isolavam cada uma das demais e que as vinculavam exclusivamente a suas metrópoles, Madri e Lisboa. A histórica e geográfica dificuldade de contatos permanece até hoje, entre os sistemas de transportes, de energia e de comunicações dos distintos países, já de si pouco integrados nacionalmente, levou a um fluxo, que ainda é reduzido, de comércio, de investimentos, de pessoas e de cultura. A dificuldade de contatos entre os países contribuiu, juntamente com as características de seu desenvolvimento e de sua inserção na economia mundial, para fazer da América do Sul esse arquipélago de sociedades subdesenvolvidas, com elevadíssima concentração de renda, com índices sociais deploráveis, muitas delas primário-exportadoras, tecnologicamente dependentes, militarmente fracas.

A América do Sul é um continente rico ao extremo em recursos naturais, tanto em seu solo como em seu subsolo, distribuídos de forma desigual entre os países que a integram. Países de enorme capacidade agrícola ao lado de países importadores de alimentos. Países riquíssimos em energia ao lado de países sufocados pela sua falta. Países de razoável industrialização e outros voltados para a agricultura e a mineração. Países de reduzida dimensão territorial ao lado de outros de grande extensão.

As reservas de minérios, as fontes de energia, as terras aráveis, a água, a biodiversidade, constituem um enorme potencial, aproveitado de forma incompleta e muitas vezes predatória. Não foi e não está ele organizado para atender estruturas produtivas avançadas e grandes mercados internos mas, sim, para suprir a demanda de mercados tradicionais, que se originaram e se formaram desde os tempos do comércio colonial e que, hoje, assumem, por vezes, formas quase neocoloniais. Mesmo naqueles países mais avançados da América do Sul a economia se encontra organizada, em grande parte, para a produção e a exportação de produtos minerais e agrícolas, às vezes processados, e de semi-manufaturados, como se constata pela presença majoritária de produtos primários ou de baixa tecnologia na pauta de exportações de cada país.

Sobre essas riquezas do solo e do subsolo, em um território de 18 milhões de km2, vivem e trabalham 400 milhões de sul-americanos, em permanente mestiçagem, a partir de suas origens africanas, indígenas, européias e asiáticas, com toda sua pujante cultura, com sua unidade lingüística ibérica, valor extraordinário quando refletimos sobre o desafio que representam as vinte e três línguas da União Européia, os dezenove idiomas oficiais da Índia e as onze línguas da África do Sul. Os idiomas indígenas são falados por uma pequena parcela da população da América do Sul, ainda que, em certos países, sejam eles muito importantes por representarem a expressão viva de culturas e de valores de civilizações distintas daquelas implantadas e mantidas, pela força, pelos colonizadores europeus e seus descendentes.

A religião predominante, em especial nos países sul-americanos hispânicos, e em suas classes mais altas, é o catolicismo, enquanto avança com grande rapidez, a influência das igrejas evangélicas nas camadas mais pobres da população e, mais recentemente, nas classes médias, em especial no Brasil. A aprovação, há poucos anos, em muitos países da região de legislação sobre o divórcio e a longa sobrevivência da vinculação entre a Igreja e o Estado revelam a importância social e política do catolicismo em quase todos os países.

A própria intensidade da miscigenação nas sociedades da América do Sul, fenômeno de que participam indígenas, afro-descendentes, euro-descendentes, árabes, judeus e asiáticos, torna hoje difícil a emergência de manifestações agressivas de racismo e de discriminação, assim como de conflitos de natureza religiosa mais aguda.

Os 400 milhões de sul-americanos se encontram predominantemente em cidades, em metrópoles grandes e médias, em cujas periferias grassam a pobreza, a mortalidade infantil, a violência, as drogas, a desintegração familiar, a subnutrição, o desemprego e o subemprego, as doenças e o analfabetismo. São essas populações, excluídas e pobres, que correspondem à enorme maioria da população de cada país, que fazem da América do Sul o continente mais desigual do planeta. A pobreza, o desemprego, os baixos salários e a violência provocam a emigração de grandes contingentes de sul-americanos que enfrentam dificuldades extremas em busca de oportunidades nos Estados Unidos e na Europa. Em contraposição às metrópoles e a suas periferias, se encontram os grandes vazios demográficos da Amazônia, dos Andes e da Patagônia onde populações dispersas têm difícil e escasso acesso a bens públicos de toda ordem, tais como hospitais, escolas, esgotos, luz e transporte.

Economia

Característica primeira das sociedades sul-americanas é o elevadíssimo grau de concentração de renda e de riqueza. Esta concentração pode ser medida pelo fato de que nos países da região, exclusive o Chile e o Uruguai, o número de habitantes abaixo da linha de pobreza se encontra entre 20% e 60% da população. Esses frios percentuais de concentração de renda e de riqueza correspondem a altos índices de desnutrição, de mortalidade infantil, de analfabetismo, e à ausência de saneamento, de capacitação profissional, que são a causa, mas também a conseqüência, de baixos níveis de renda per capita e de pequenos mercados para bens de maior complexidade.

Naqueles países sul-americanos não mineradores, a agricultura em geral se divide em quatro grandes setores: a agricultura familiar, muitas vezes de baixa produtividade, em pequenas propriedades, orientada para a subsistência e o mercado interno; a agricultura comercial em grande escala, mecanizada, voltada principalmente para o mercado internacional, e dividida em agricultura tropical e temperada; a pecuária bovina extensiva e a avicultura moderna.

A indústria se encontra distribuída de forma muito desigual entre os países da América do Sul. Este fato decorre, em parte, das diferentes dimensões de seus mercados internos e, em parte, da adoção de políticas comerciais neoliberais que dificultaram a emergência e sustentabilidade de processos nacionais de industrialização. Assim, em geral, os países sul-americanos não dispõem de siderurgia, metalurgia ou petroquímica significativas, e não dispõem de indústrias de bens de capital, fundamentais para um setor industrial que seja capaz de se expandir e absorver contingentes crescentes de mão de obra. Unidades de produção de bens de consumo leves e de manufaturas simples, como têxteis e calçados, são a característica de muitos desses parques industriais. A diversificação e a sofisticação competitiva da indústria e sua importância na economia de um país podem ser aferidas pela participação dos manufaturados no total das suas exportações. Na América do Sul, esta participação somente atinge valor superior a quinze por cento em quatro países. O baixo nível de consumo per capita de energia elétrica na região é um outro indicador importante do baixo nível de industrialização das economias nacionais e do reduzido consumo per capita de aparelhos eletrodomésticos.

Uma característica importante das economias sul-americanas é a pequena densidade e a ineficiência logística e energética dos sistemas de transporte que fazem com que as economias nacionais sejam pouco integradas e a produção se faça a custos elevados, fatos que, aliados à concentração de renda, contribuem para fazer pequeno e pouco dinâmico o mercado interno de cada país e para dificultar a exportação de manufaturados.

Em grande síntese, as estruturas econômicas nacionais da região se caracterizam por grandes complexos exportadores de minérios e de produtos agrícolas ao lado de setores industriais de pequena dimensão e de baixa eficiência, que se dedicam ao processamento de matérias primas locais para o mercado local, tais como têxteis e alimentos, com a exceção de situações específicas como a do Brasil e a da Argentina, que têm parques industriais amplos e complexos. Mas todos eles, dos menores aos maiores, ameaçados e atingidos periodicamente por políticas neoliberais de abertura comercial indiscriminada e radical, por políticas cambiais que utilizam as importações para controlar a inflação, e, agora, pela concorrência avassaladora da China que afeta a integração comercial regional.

Política

Sobre essa infraestrutura econômica e social, e com ela interagindo de forma intensa e inseparável, há uma superestrutura e uma dinâmica política, em que se entrechocam seis fenômenos: a hegemonia das elites tradicionais, os latentes ressentimentos históricos, a emergência política de movimentos indígenas, a difusa influência americana, as novas presenças espanhola e chinesa e as reiteradas tentativas de integração econômica e de coordenação política.

Até recentemente, ínfimas elites exerciam o controle dos sistemas políticos e econômicos nos países da América do Sul. O elevado grau de concentração de poder político e de controle do Estado se exercia, e ainda se exerce, através do sistema financeiro e da mídia, garantindo a apropriação por essas elites de grandes parcelas das rendas nacionais. Nos segmentos mais conservadores dessas elites existe uma tendência latente ao autoritarismo que emerge com força sempre que se sentem ameaçadas na posse e gozo de seus privilégios e na medida em que assistem (e resistem) à ascensão econômica e política das massas historicamente excluídas da população. Sempre que o controle do Estado (ou ainda que apenas de parte do Estado) lhes escapa, como vem ocorrendo em alguns países, sua reação é agressiva, procurando desqualificar os governos de origem popular através de campanhas midiáticas intensas, acusando-os de populistas, ineficientes, irresponsáveis, demagógicos e, afinal, autoritários.

Na dinâmica política da América do Sul os ressentimentos entre os Estados têm papel relevante. Sua origem se encontra em conflitos de um passado, às vezes remoto, às vezes recente, tais como a Guerra da Tríplice Aliança; os conflitos de formação dos Estados no Prata e da desintegração da Grã Colômbia; a Guerra do Pacífico; a Guerra do Chaco; e os conflitos entre Equador e Peru. Nas sociedades sul-americanas essas recordações do passado se encontram subjacentes à política interna e externa dos países e re-emergem diante de divergências do presente, aguçando-as e exacerbando-as. Esses ressentimentos e as assimetrias dificultam as iniciativas de integração comercial e ainda mais aquelas de integração econômica e de coordenação política na região.

A presença americana é um fator relevante na vida econômica, política, cultural e social da América do Sul. A América Latina e a América do Sul foram sempre consideradas zona de influência americana incontestável, tanto pelos Estados Unidos como pelas Grandes Potências de cada época. Esta é uma convicção arraigada na sociedade, no Estado, na academia e na política americana, desde que o Presidente James Monroe enunciou a Doutrina Monroe, em 1823.

Os Estados Unidos sempre pretenderam alinhar a América do Sul com suas políticas, primeiro quanto à Santa Aliança, depois em relação à influência inglesa e francesa e mais tarde na Guerra contra o Eixo. Esta zona de influência viria a receber uma estruturação política com a criação da OEA, em 1948. Ao longo da história, em especial a partir do início da liderança econômica mundial dos Estados Unidos após a Guerra de Secessão, as elites dos países sul-americanos sempre nutriram a esperança de, em troca de seu apoio político aos Estados Unidos, virem a se beneficiar do auxílio americano para o seu desenvolvimento, como ocorrera com os países europeus, inclusive inimigos, após a Segunda Guerra Mundial. A Revolução Cubana aguçou a política americana de enquadramento da América do Sul (e Latina) contra Cuba, o comunismo e o desafio à Doutrina Monroe, lançado pela União Soviética.

Do ângulo econômico, os Estados Unidos têm tido como um dos objetivos permanentes de sua política externa criar uma área de livre comércio das Américas. Em 1889, na I Conferência Internacional Americana, em Washington, os Estados Unidos apresentaram a proposta, que não foi aceita, de criação de uma área de livre comércio das Américas, que teria como moeda única o dólar. Em 1948, na IX Conferência Internacional Americana, que criou a OEA, foi apresentada proposta semelhante. Esta proposta de livre comércio seria retomada em diversas ocasiões e em especial pelos Presidentes Clinton e Bush.

Diante das dificuldades e da recusa dos principais países da América do Sul, Brasil e Argentina, em negociar a constituição de uma área de livre comércio nas condições desejadas pelos Estados Unidos, estes passaram a expandir a sua influência econômica na região através de acordos bilaterais de livre comércio, que já celebraram com o Chile, o Peru e a Colômbia. Esses acordos estabelecem limitações à execução de políticas de desenvolvimento em todas as áreas, desde os bens aos serviços, aos investimentos e à propriedade intelectual. Além de criar essas limitações, esses acordos de livre comércio têm, como uma de suas consequências, tornar impossível a formação de uma união aduaneira da América do Sul.

A presença americana é importante no comércio, nos investimentos, nas finanças, nos meios de comunicação e na identidade ideológica das elites tradicionais com os ideais econômicos, políticos e culturais norteamericanos. Em cada país da América do Sul a presença americana é mais intensa e forte do que a de qualquer outro país seja ele da região ou não. Permeando o ambiente social da região, há uma influência extraordinária da cultura americana, a qual se exerce através do cinema, da televisão e do rádio, meios de comunicação controlados por grandes empresas e que atingem todos os segmentos das sociedades sul-americanas.

Há duas crescentes presenças econômicas, e potencialmente políticas, na América do Sul: a espanhola e a chinesa. A influência espanhola se articula a partir da queda de Franco, da redemocratização e do ingresso da Espanha na União Européia. A queda de Franco extinguiu o estigma ditatorial do país, a redemocratização foi saudada como um modelo para a América Latina, e seu ingresso na União Européia lhe conferiu respeitabilidade e gerou o mito de que a Espanha seria uma porta de entrada da América Latina na Europa. As políticas de privatização criaram a oportunidade para grandes empresas espanholas se introduzirem nos mercados da América do Sul. Politicamente, a Espanha articulou o processo de criação da Iberoamérica, aproveitando as comemorações do Descobrimento e Conquista das Américas, a que chamou de Encontro de Civilizações. Sendo a Espanha um país de industrialização recente, sua influência na região, entretanto, em especial com a crise de 2008, não se tem expandido, inclusive pela sua incapacidade - por seu próprio peso na União Européia - em se tornar um porta voz eficaz das aspirações sul-americanas.

A presença chinesa é ainda incipiente e ocorre principalmente na área do comércio exterior, em que a China se afirma como destino de matérias primas sul-americanas e como origem de produtos manufaturados de baixo preço. Para muitos países da América do Sul, a China se tornou o primeiro ou segundo parceiro comercial. Esta presença chinesa tende a atingir de forma negativa os incipientes parques industriais da região, mesmo aqueles dos países mais industrializados, como o Brasil e a Argentina, que as normas da OMC dificultam proteger. Porém, as importações de produtos chineses de baixo preço tendem a ser consideradas importantes no combate à inflação, conduzido, por vezes, por administradores conservadores e os que os apóiam, especialmente os setores rentistas das sociedades. A presença das grandes empresas chinesas como investidoras já se expande rapidamente. A presença comercial, financeira e investidora da China na América do Sul certamente terá repercussões sobre a influência americana, política e econômica, na região.

Um derradeiro, mas importante, fenômeno no cenário político sul-americano é a emergência dos povos indígenas. As populações indígenas e as populações mestiças são especialmente importantes na Bolívia, no Peru, no Equador e no Paraguai, países nos quais, em conjunto, chegam a representar mais de setenta por cento da população. Essas populações indígenas e mestiças, vítimas de um longo e cruel passado de opressão, procuram reconstruir a sua identidade cultural e participar de forma cada vez mais intensa da política, onde os regimes democráticos lhes possibilita alcançar o poder. Este fenômeno indígena se concentra nos países andinos, tem especial impacto sobre as políticas de exploração de minérios e vem a influenciar a política interna e externa de todos os países da região.

A integração econômica e a coordenação política

A integração comercial, econômica e política da América do Sul e da América Latina tem sido um objetivo estratégico, ainda que muitas vezes utópico e retórico, a que se contrapôs, historicamente, a idéia do pan-americanismo e da integração continental.

Do ângulo político, as relações entre a América anglo-saxônica e a América Latina, em especial a América Central e o Caribe, foram, durante longo tempo, conflitivas e ressentidas, na medida em que a grande expansão territorial dos Estados Unidos se fez pela conquista de metade do território mexicano e em que a expansão de sua influência política levou à intervenção militar em países do Istmo, à criação da Zona do Canal, e à guerra com a Espanha, que resultou na ocupação de Cuba e na conquista de Porto Rico.

A extraordinária expansão econômica e política dos Estados Unidos provocou uma reflexão sobre o atraso relativo dos países da América Latina e do Sul.

Após a Segunda Guerra, estudos da Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL concluíram que as principais razões desse atraso relativo seriam a não-integração dos mercados e a não-industrialização. Demonstrou a CEPAL que a inserção tradicional das economias latino-americanas na economia (e na política) internacional não tinha propiciado o seu desenvolvimento. Seria necessário, assim, desenvolver políticas de integração física e comercial dos mercados latinoamericanos para permitir e estimular a sua industrialização.

A partir dessa idéia, muitas foram as iniciativas de integração. Em 1960, foi criada a Associação Latino Americana de Livre Comércio - ALALC que, em 1980, foi transformada em Associação Latino Americana de Integração - ALADI. A Comunidade Andina foi criada em 1968 e o Mercado Comum Centro Americano - MCCA em 1960. Mais tarde, em 1985, após a redemocratização na Argentina e no Brasil, iniciou-se o processo que levaria à criação do Mercosul em 1991. A criação de uma ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-Americana) proposta pelo Brasil em 1994, tinha como objetivo a negociação de acordos entre o Mercosul e os países da CAN que permitissem construir uma área de livre comércio no continente. De outro lado, foram de importância pioneira as reuniões de Presidentes sul-americanos e a constituição da Iniciativa de Integração Regional Sul Americana - IIRSA, cujo objetivo era definir os grandes eixos de integração da infraestrutura.

Essas iniciativas de integração comercial dos países da América do Sul sempre foram dificultadas pela escassez de meios de transporte; pela competição entre suas exportações agrícolas e minerais; pelo baixo nível de industrialização, que limitava a pauta de produtos exportáveis; por políticas protecionistas; pela competição dos países já industrializados e, mais recentemente, pela ideologia e prática liberal de suas elites econômicas e políticas.

A esses esforços de integração no âmbito latino americano, vieram se sobrepor as iniciativas de integração continental. Em 1987, os Estados Unidos haviam celebrado um acordo de livre comércio com o Canadá e quando da renegociação deste acordo, em 1992, o México propôs uma negociação trilateral, que viria resultar no North America Free Trade Área, o Nafta, em 1994.

Este acordo teve grande importância para as negociações econômicas internacionais. Pela primeira vez um país subdesenvolvido importante negociava um acordo de livre comércio, abdicando da reivindicação de tratamento especial e diferenciado, i.e. aceitava negociar de igual para igual com parceiros desenvolvidos e muito mais poderosos. Esta drástica reorientação da política externa mexicana iria afetar o comportamento de muitos países subdesenvolvidos em suas negociações com os países desenvolvidos e iria afetar suas relações com os países sul-americanos.

Por outro lado, o ATPDEA (Andean Trade Promotion and Drug Eradication Act), aprovado pelo Congresso americano, concedia entrada livre de impostos para produtos dos países andinos no mercado americano em troca da execução de programas de erradicação das plantações de coca e de combate ao tráfico de drogas. Essa concessão americana, inicialmente por cinco anos, sem reciprocidade, criou em cada um dos países andinos fortes interesses comerciais no mercado americano. Ao final do prazo de vigência da lei, os Estados Unidos propuseram a negociação de acordos bilaterais de livre comércio, muito mais amplos devido à inclusão de muitos outros temas, com base no modelo do Nafta, agora, porém, com reciprocidade.

Na I Cúpula das Américas, em 1994, os Estados Unidos propuseram a negociação de uma Área de Livre Comércio das Américas que incluiria a livre circulação de bens; a liberalização dos serviços; a livre circulação de capitais financeiros e de investimentos diretos; a adoção de regras comuns sobre propriedade intelectual, mas que não previa o livre comércio para produtos agrícolas nem a livre circulação de pessoas.

Em 2004, a Venezuela lançou a ALBA – Aliança Bolivariana para a América, em contraposição à ALCA e que se propõe a celebração de acordos de comércio e de cooperação econômica entre os países que a constituem: Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Dominica, Antígua e Barbuda, Nicarágua, São Vicente e Granadinos.

O movimento bolivariano, cujo líder é a Venezuela, tem como um de seus objetivos rever as relações dos países sul-americanos, em especial os andinos, com os Estados Unidos, com base na diversificação de suas economias, na industrialização, em políticas de afirmação das populações indígenas. A este movimento, que corresponde a políticas mais firmes em relação às empresas multinacionais que se dedicam à exploração de recursos minerais, se opõem especialmente os países que celebraram acordos de livre comércio com os Estados Unidos, o que gera novas tensões na região.

Coordenação política

A coordenação política entre os países sul-americanos tem sua origem mais remota no Pacto do ABC, entre Brasil, Argentina e Chile, ao tempo do Barão do Rio Branco, renovado ao tempo de Getúlio Vargas e Perón. É preciso notar que os escassos laços físicos de transporte, a falta de ligações aéreas, o comércio reduzido e os ressentimentos históricos fizeram muito tênues, durante longo tempo, as relações entre os países da América do Sul, em especial entre os países andinos e ao Norte e os do Cone Sul e, portanto, débeis as possibilidades de coordenação.

Os conflitos e guerras civis na América Central fizeram surgir o Grupo de Contadora, formado por México, Venezuela, Colômbia e Panamá para propiciar as negociações de paz. Mais tarde, formou-se o Grupo de Apoio a Contadora, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai e Peru. Esses oito países vieram a constituir o núcleo do futuro Grupo do Rio, até recentemente o principal mecanismo de coordenação política na América Latina e de que participavam os países da América do Sul.

A iniciativa mais recente de coordenação política entre os países da região é a UNASUL, União das Nações Sul-Americanas, cujo principal objetivo é a cooperação e a coordenação política. Foi criado um Conselho de Defesa e um Conselho sobre Drogas e a UNASUL demonstrou sua eficácia por ocasião da crise política interna da Bolívia. Mais recentemente, a Conferência de Chefes de Estado da América Latina e do Caribe viria a ser a primeira reunião, sem a participação de outros países, dos Presidentes latinoamericanos, um marco na história da coordenação política da América Latina.

Paradoxo

Um terrível, angustiante e desafiador paradoxo existe na América do Sul: um continente extremamente rico em recursos minerais, em energia, em potencial agrícola, em biodiversidade, em que se encontram sociedades que ostentam níveis extraordinários de pobreza e de exclusão, ao lado de riqueza excessiva e ostentatória.

Este paradoxo é um desafio. Suas causas históricas se encontram na natureza das relações entre as colônias, que se tornaram os países da América do Sul, e as metrópoles subdesenvolvidas, Portugal e Espanha, que ficaram praticamente à margem do Renascimento, do Iluminismo e da Revolução Industrial. Essas metrópoles chegaram a proibir, em benefício do monopólio comercial, os incipientes esforços de industrialização nas colônias, e organizaram os seus sistemas políticos e econômicos, com base no trabalho escravo ou servil, na mineração e no latifúndio agrícola para atender às metrópoles, e dificultaram, pela Inquisição, o progresso cultural e científico das sociedades coloniais. Os efeitos dessas relações coloniais se fazem sentir até hoje nos sistemas sociais, culturais, econômicos e políticos dos países da América do Sul.

As dificuldades que têm as sociedades da região em promover o desenvolvimento econômico decorrem, em grande medida, da fragilidade institucional e organizacional de seus Estados. Esta debilidade institucional tem sua causa profunda nas enormes disparidades de renda e de riqueza e na concentração de poder, o que faz com que os sistemas tributários sejam altamente regressivos, com base em impostos indiretos e aduaneiros, e de fraca incidência, o que, em muitos casos, redunda em pequena carga tributária em relação ao PIB. É importante notar que em alguns países da América do Sul só recentemente se introduziu o imposto sobre a renda. Assim, muitos Estados da região não dispõem de recursos suficientes para organizar e executar programas de construção de sua infraestrutura física e social, e de redistribuição de renda, indispensáveis para reduzir as disparidades extremas e para permitir o desenvolvimento de mercados modernos.

Enquanto os Estados têm escassos recursos para construir as bases do desenvolvimento econômico, o capital privado se mostra desinteressado diante da precária infraestrutura física, dos mercados reduzidos e da instabilidade social, sempre latente devido às excessivas disparidades de renda e de riqueza, e do permanente receio da ascensão política, na democracia, de movimentos populares e, portanto, ansiosos em rever as estruturas tradicionais de arrecadação e de alocação de recursos. As condições sociais e políticas instáveis estimulam os fluxos de capital privado para o exterior, em volumes extraordinários, que reduzem a poupança interna para investimento. No campo político, as grandes disparidades sociais que existem em todos os países fazem com que, em regimes democráticos, candidatos populares venham a ser eleitos ou que candidatos conservadores tenham de anunciar, em seus programas, promessas de políticas sociais importantes. Nas Assembléias Legislativas, as classes tradicionais são capazes de se fazer representar de forma mais numerosa, o que leva a permanentes tensões políticas com os Executivos e a sérias dificuldades para aprovar a legislação, programas e recursos necessários à implementação de programas sociais amplos e vigorosos.

O Brasil e a América do Sul

A principal característica geopolítica da América do Sul são as extraordinárias assimetrias que existem entre os doze Estados da região. Essas assimetrias são especialmente significativas entre o Brasil e cada um dos Estados sul-americanos em termos de território, de população e de atividade produtiva. O Brasil tem 50% do território da América do Sul; 50% de sua população; 50% do PIB regional; 50% do seu potencial hidrelétrico; mas também 50% dos analfabetos e 50% da população abaixo da linha de pobreza.

O grande desafio para a América do Sul e para o Brasil será a superação das assimetrias entre os Estados da região, promovendo o desenvolvimento daqueles mais atrasados para tornar a região uma grande área econômica, dinâmica e inovadora. Esta assimetria entre os Estados decorre em parte da assimetria territorial, em parte da assimetria demográfica e, em parte, da assimetria crescente entre as economias dos países da região, em termos de dimensão, de diversificação, de sofisticação e de integração.

A assimetria territorial faz com que o Brasil, por ter um território bem maior do que os territórios de cada um dos demais países, tenha uma gama mais ampla de recursos do solo e do subsolo e que, assim, tenha a possibilidade de produzir, em seu território, muitos daqueles bens minerais e agrícolas que são produzidos e exportados pelos países vizinhos. O Brasil, inclusive devido a razões de escala, pode produzir competitivamente tais produtos e muitas vezes, quando não o consegue, surgem no Brasil pressões protecionistas dos setores menos competitivos que solicitam medidas para dificultar sua importação dos países vizinhos.

A assimetria demográfica decorre de ter o Brasil metade da população da América do Sul e de ter mais de quatro vezes a população do segundo país, em habitantes, da região. Esta maior população permite ao Brasil, em comparação com os demais países da região, ter um maior mercado interno, diversificar mais sua estrutura produtiva, atrair mais investimentos estrangeiros e ser menos vulnerável a flutuações externas fora de seu controle.

O nível de desenvolvimento mais elevado alcançado pelo Brasil expressa a capacidade da sociedade brasileira - de seus trabalhadores, empresários, executivos, profissionais, militares, intelectuais, administradores e políticos - de construir uma estrutura jurídica, administrativa e tributária capaz de organizar a produção e a desenvolver, com razoável sucesso, os recursos do país. Porém, se a sociedade brasileira, por um lado, é aquela que atingiu o nível mais elevado de desenvolvimento e a que apresenta maior potencial entre os Estados da América do Sul, é o Brasil, por outro lado, um dos países da região que apresenta níveis mais elevados de disparidade social.

A pauta de exportação de um país é um retrato de sua estrutura produtiva, daquilo que ele consegue produzir competitivamente. Em 1960, todos os países da região tinham sua pauta de exportação dominada por três produtos primários que correspondiam a mais de 70% das exportações de cada país. De 1960 a 2010 houve considerável diversificação das pautas exportadoras de todos os países, mas este fenômeno foi mais intenso no Brasil. Hoje, os três principais produtos brasileiros de exportação somam 20%. No país em melhor situação após o Brasil os três principais produtos correspondem a 40% da pauta.

Esta assimetria tem duas conseqüências de grande importância econômica e política. De um lado, o comércio de cada um dos países com o Brasil tende a ser cronicamente desequilibrado, devido à oferta muito maior de produtos de parte do Brasil e à dificuldade desses países de exportar para o Brasil. Em segundo lugar, as dimensões maiores da economia brasileira fizeram surgir empresas de maior dimensão, quando comparadas às empresas dos países vizinhos. Essas empresas brasileiras, muito competitivas em sua expansão natural para o exterior, se dirigem primeiro aos países vizinhos, fazendo novos investimentos ou adquirindo empresas locais e, assim, tendem a assumir uma importância cada vez maior na economia de cada Estado vizinho.

Pelas suas características territoriais, demográficas e econômicas, e pela sua política externa, o Brasil tem adquirido importância política crescente no cenário internacional. Assim, o Brasil é hoje ator indispensável nas negociações comerciais, tanto agrícolas como industriais; nas negociações ambientais; nas questões energéticas, nos temas de desarmamento e nas negociações de reforma financeira e de reforma política. Suas dimensões o tornaram de grande interesse para os investimentos das grandes empresas multinacionais que no Brasil estabelecem as bases para suas operações na região. Estas circunstâncias tornam a atuação do Brasil na América do Sul, em outras regiões e nas Nações Unidas de uma relevância cada vez maior, sendo o país cada vez mais chamado a participar de forma mais central em foros de negociação e de articulação política, em comparação com o que ocorre com os países vizinhos.

O Brasil tem fronteiras com nove dos doze Estados da região, o que nos faz o terceiro país do mundo em número de vizinhos. Esta situação é um fato, inarredável, que nos coloca, devido às características estruturais, às assimetrias, às tendências da região e às oportunidades e riscos nelas embutidas, graves desafios de política externa e interna.

Desafios de política externa, devido às assimetrias entre os Estados da região e aos ressentimentos históricos que, latentes, tendem a dificultar o relacionamento político e econômico entre os países, os quais procuram nos envolver, como aliado ou como mediador, em suas disputas. A assimetria atual e crescente entre o Brasil e os demais Estados da região faz surgir sempre, em certos círculos, a preocupação com uma eventual hegemonia brasileira ou a suspeita de uma vocação brasileira para o imperialismo ou para o exercício de um sub-imperialismo.

Esses desafios são também de política interna. O Brasil, país de dimensões continentais, durante grande parte de sua história se encontrou isolado, devido à distância e à precariedade das comunicações, dos países andinos e dos países que se encontram no litoral norte da América do Sul, ou em situação de rivalidade com aqueles países mais próximos, como os Estados do cone sul, devido à longa história de disputas coloniais entre Espanha e Portugal e suas seqüelas. Após a Independência, a organização monárquica brasileira diante das repúblicas hispano-americanas, as preocupações das repúblicas hispânicas com as iniciativas de restauração do domínio espanhol, que, supunham, poderiam ter o apoio brasileiro, e, finalmente, os vínculos do Brasil com os países líderes da economia e da política mundial, inicialmente a Inglaterra e, mais tarde, os Estados Unidos, alimentaram atitudes de alheamento, afastamento e desconfiança, recíprocas. Os preconceitos que ainda sobrevivem na sociedade brasileira em relação aos países vizinhos, decorrentes desse passado de isolamento, de rivalidade e de desconfiança, e, hoje, uma percepção indevida e descabida de superioridade, torna difícil para muitos setores da sociedade brasileira compreender plenamente a importância da América do Sul para o próprio desenvolvimento do Brasil.

Todavia, em 2022, quer se queira ou não, devido a razões econômicas, políticas e sociais, o Brasil se encontrará inserido na América do Sul de forma muito mais intensa, complexa e profunda, tanto política quanto economicamente, do que se encontra hoje.

Razões econômicas, pois à medida que se expandir e se interligar a infraestrutura física da região em termos de transportes, de energia e de comunicações, os fluxos de comércio, de investimentos e migratórios entre o Brasil e cada um dos países vizinhos tenderão a se ampliar, extraordinariamente.

Razões sociais, pois na medida em que as sociedades da América do Sul venham a encontrar dificuldades para superar de forma democrática, pacífica e eficiente as extraordinárias disparidades sociais que apresentam, em cuja raiz se encontram fenômenos complexos e entrelaçados, tais como a discriminação racial, a sobrevivência do latifúndio, antigo e moderno, e a pobreza histórica cumulativa, que se reproduz de geração em geração e que atinge amplos setores de suas populações, será difícil para os países da região desenvolver um mercado interno significativo e aproveitar todo seu potencial econômico.

Razões políticas, pois na medida em que os países tenham dificuldade em se desenvolver e ao mesmo tempo redistribuir renda e em que permanecerem situações de opressão e de discriminação em relação a grupos étnicos autóctones, a instabilidade social levará à instabilidade política, com maior ou menor grau de violência, com eventuais reflexos sobre o Brasil.

Por outro lado, se conseguirem vencer esses desafios econômicos, sociais e políticos as sociedades vizinhas se tornarão parceiros cada vez mais importantes para o Brasil, tanto econômica quanto politicamente.

É preciso notar que há, na América do Sul, dois países não-ibéricos, que são a Guiana e o Suriname, ex-colônias da Inglaterra e da Holanda, com vínculos geográficos e culturais com o Caribe anglófono, de pequenas populações e territórios, de independência recente e tênues laços com os países da América do Sul. Basta dizer que tanto no Suriname como na Guiana há embaixadas de apenas três países sul-americanos. Á medida em que a economia da América do Sul se integra e em que os esforços de coordenação política e econômica se ampliam a própria proximidade geográfica fará com que esses países venham a se integrar mais à região.

Perspectivas

As características da América do Sul – grande riqueza mineral e energética; grandes extensões de terras aráveis não utilizadas; população cada vez mais urbana em processo de estabilização demográfica; regimes políticos estáveis; inexistência e distância geográfica de áreas de conflitos intensos – tenderão a condicionar o papel da América do Sul em um cenário político mundial em que a disputa pelo acesso a recursos naturais e a alimentos será fundamental. De outro lado, para um grande número de países, com a concorrência chinesa e com a dificuldade de promover políticas nacionais de industrialização, será difícil agregar maior valor à produção e às exportações e diversificá-las, para reduzir a vulnerabilidade externa.

Em uma economia mundial em que países como a Índia e a China detêm cerca de 30% da população mundial, com índices de consumo de calorias extremamente baixos, e com economias em rápida e contínua expansão, já que a China cresceu a 10% a.a. em média nos últimos 30 anos e a Índia a 8% a.a. nos últimos dez anos, com escassez crescente de minérios e alimentos, em um contexto de acirrada disputa mundial por recursos, a América do Sul é vista como uma fonte especialmente importante desses recursos.

Até 2022 essas tendências tenderão a se agravar devido às tendências do sistema mundial, ao tipo de inserção da região na economia global, às resistências das elites em implantar políticas econômicas e sociais capazes de ampliar com vigor a produção e ao mesmo tempo redistribuir riqueza e renda; à escassez de capital doméstico e à dificuldade de acesso ao mercado mundial para financiar a construção da infra-estrutura; às resistências dos grupos privilegiados em cada sociedade à necessidade de transformação social e de conferir maior poder político à grande massa da população.

Assim, em grande número dos Estados da América do Sul, em especial naqueles de menor população e território, as tendências econômicas, sociais e políticas continuarão a ser as mesmas que hoje se apresentam enquanto que as características estruturais se manterão. Somente um esforço muito grande, em que o Brasil teria especial responsabilidade, poderá começar a reverter essa situação.

Um Plano para a América do Sul

Após a II Guerra Mundial, os Estados Unidos constataram que os Estados europeus não conseguiriam reestruturar suas economias destruídas por falta de capital, inclusive para adquirir as máquinas e equipamentos necessários à reconstrução. De outro lado, a desmobilização de milhões de soldados americanos, seu regresso aos Estados Unidos e a redução drástica da produção bélica ameaçavam criar uma grave situação de desemprego. Diante da ameaça soviética, do prestígio dos movimentos socialistas e comunistas, alcançado na luta contra a ocupação nazista, do desprestígio das elites colaboracionistas e da necessidade de reativar a economia americana, lançaram os Estados Unidos o Plano Marshall, vasto programa de empréstimos e de doações dos Estados Unidos aos países europeus com o objetivo principal de acelerar a formação de capital, através do financiamento das importações de máquinas e equipamentos americanos.

A América do Sul vive uma situação “semelhante” à da Europa após a Segunda Guerra Mundial. A histórica exclusão da enorme maioria das populações de quase todos os países, em situação de extrema pobreza, a violência contra as populações oprimidas, a mortalidade infantil, a desnutrição, a droga, fazem com que morram por ano, na América do Sul, milhões de indivíduos, em uma verdadeira “guerra”, em um continente que necessita com urgência de um programa de construção. No passado, iniciativas como a Operação Pan-Americana e a Aliança para o Progresso se revelaram insuficientes para enfrentar este desafio que, de lá para cá, se tornou maior e cada vez mais complexo.

Os países da região maiores e mais avançados, econômica e industrialmente, terão de articular programas de desenvolvimento econômico para estimular e financiar a transformação econômica dos países menores; abrir, sem exigir reciprocidade, seus mercados e financiar a construção da infraestrutura desses países e sua interligação continental. O Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul – FOCEM é um primeiro passo nesse sentido, ao reconhecer a especial responsabilidade dos países maiores no desenvolvimento do Mercosul e seus princípios podem servir como base para um programa, que terá de ser muito mais amplo, no âmbito sul-americano.

Caso o desenvolvimento de cada país da região for deixado ao sabor da demanda do mercado internacional e dos humores das estratégias de investimento das megaempresas multinacionais, as assimetrias entre os Estados da região, e dentro de cada Estado, se acentuarão assim como as tensões políticas e os ressentimentos, o que virá a afetar de forma grave as perspectivas de desenvolvimento do Brasil.

Muito tem sido feito pelo Brasil em termos de articulação política e de cooperação econômica nos últimos anos na América do Sul através do exercício paciente e persistente dos princípios de não intervenção, de autodeterminação e de cooperação. Mas as dimensões do desafio da América do Sul requerem esforços ainda maiores e mais persistentes, de uma duração que se deve medir por décadas.

Fonte: Carta Maior
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Brasil deixa a desejar contra corrupção de estrangeiros

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela ONG Transparência Internacional mostra que o Brasil está entre os países que menos combatem a corrupção envolvendo cidadãos estrangeiros e empresas de outros países.

O documento, apresentado em Berlim, analisa as medidas tomadas por 36 países, entre eles o Brasil, para implementar a Convenção Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo a Transparência Internacional, que se dedica ao combate à corrupção, apenas sete países executam de modo exemplar medidas contra a corrupção por estrangeiros: Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Grã-Bretanha e Estados Unidos. Estes países são responsáveis por 30% das exportações mundiais.

Um segundo grupo de nove países mostra, de acordo com a ONG, progresso na punição de casos de corrupção por empresas e cidadãos estrangeiros. Entre eles estão sete nações desenvolvidas e duas emergentes, Coreia do Sul e Argentina.

O Brasil está num grupo de 20 nações que não progrediram e que “não aplicam ou aplicam pouco” as regras da OCDE para punir a corrupção estrangeira no país, de acordo com o estudo.

Entre essas falhas encontradas no Brasil estariam a falta de leis para incriminar empresas que tomam parte em esquemas de corrupção, sanções inadequadas e a ausência de recursos legais para punir as matrizes de empresas corruptas em seus países de origem.

O estudo diz que o fato de que 20 países não executam as leis anticorrupção como deviam, incluindo o Canadá, que é membro do G8 (grupo dos oito países industrializados do mundo), “é perturbador".

A principal causa para o pouco progresso nessas nações seria a falta de determinação por parte dos governos, que devem estabelecer órgãos especiais para cuidar do assunto, dizem os autores da análise.

No Brasil falta também pessoal especializado, treinamento e um sistema adequado para pessoas que querem fazer denúncias de corrupção, diz a Transparência Internacional.

Fonte: BBC Brasil
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Investimento de multinacionais brasileiras no exterior bate recorde

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A participação de empresas brasileiras no mercado externo, processo também conhecido como internacionalização, bateu recorde no primeiro semestre deste ano, com negócios que somaram US$ 12 bilhões.

Esse é o melhor resultado para um semestre desde que o Banco Central começou a fazer o levantamento, em 1968.

No conceito de participação, a autoridade monetária considera a compra total ou parcial de uma empresa no exterior, inclusive por meio de uma maior participação acionária.

O resultado reflete uma forte recuperação em relação ao ano passado, quando os negócios somaram apenas US$ 1,1 bilhão, em função principalmente da crise econômica internacional.

Causas

Para especialistas, a retomada dos investimentos brasileiros no exterior é consequência, dentre outros fatores, da desvalorização de empresas estrangeiras, que ainda não se recuperaram da crise.

"Empresas americanas e europeias ainda não recuperaram seu valor de mercado. E como as brasileiras estão com dinheiro em caixa, puderam avançar no exterior", diz o professor Jase Ramsey, da Fundação Dom Cabral.

Outra razão, segundo ele, está em uma "vantagem artificial": a valorização do real frente ao dólar, que dá maior poder de compra às empresas brasileiras.

"Sem dúvida, o artíficio cambial ajuda. Mas ao mesmo tempo, precisamos reconhecer que as companhias brasileiras conseguiram passar pela crise com dinheiro em caixa. É mérito delas também, que saíram da turbulência relativamente mais fortes", diz Ramsey.

Na avaliação do professor de comércio internacional da Fundação Instituto de Administração (FIA), José Roberto Araújo Cunha, a internacionalização das empresas brasileiras, além de ser uma questão de "sobrevivência" em certos setores, também traz "benefícios" para a economia interna.

"Aquele pensamento de que estaríamos exportando empregos é parte do passado. As empresas que vão para o exterior ganham competitividade e, assim, conseguem praticar preços interessantes para o consumidor brasileiro", diz.

Oportunidade

A lógica é a da "perda de oportunidade". Ou seja, se a empresa brasileira não entrar no mercado americano, por exemplo, companhias de outras nacionalidades – como chinesas e coreanas – vão ocupar esse espaço.

"E quando isso acontece, elas ganham escala e podem praticar preços menores. Já as brasileiras perdem espaço lá fora e ainda correm o risco de ter seu produto com competidores mais baratos inclusive no mercado doméstico", diz.

Cunha cita o setor de autopeças brasileiro como um exemplo de setor que já foi forte, mas que deixou de se internacionalizar e acabou perdendo competitividade.

Uma das empresas brasileiras que mais se internacionalizaram nos últimos anos, a Gerdau também está entre aquelas que aproveiram para fazer negócios no semestre, com um investimento de US$ 1,6 bilhão na Ameristeel, baseada nos Estados Unidos, onde já era majoritária.

O professor da FIA diz que as empresas buscam espaço em outros mercados não apenas para ampliar seus lucros, mas também para ter acesso direto ao consumor – especialmente quando existem barreiras comerciais.

"Vários países impõem barreiras tarifárias ou não-tarifárias à importação de certos produtos. Muitas vezes, as empresas estrangeiras não conseguem exportar e acabam abrindo unidades nesses mercados", diz.

“As empresas brasileiras estão fazendo o que as asiáticas fizeram há 30 anos”, diz.

Fonte: BBC Brasil
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'Custo Brasil' e educação contêm avanço do país, diz relatório

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As deficiências do Brasil nos setores de infraestrutura e educação estão entre os principais "desafios" que o país precisa enfrentar para crescer de maneira sustentável, avalia um relatório da consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) divulgado nesta terça-feira.

O estudo reuniu dados da própria consultoria, entrevistas com analistas e especialistas e um levantamento feito entre abril e maio junto a executivos de 536 companhias em 18 países.

A EIU identificou quatro áreas nas quais o país precisa fazer progressos se quiser realizar o seu potencial econômico: educação, infraestrutura, inovação e reconhecimento internacional de marcas.

"Se estes desafios arraigados puderem ser solucionados na próxima década, a economia poderia sustentar taxas de crescimento acima de 5% ao ano por um longo período", disse a especialista da EIU para as Américas, Justine Thody.

"Para um país de renda média com uma população perto de 200 milhões de habitantes, seria um dos mercados mais atraentes do mundo."

Percepções e realizações

O relatório, encomendado pelo banco HSBC, procurou avaliar "como os investidores veem o Brasil e como o Brasil vê o mundo".

Quase metade dos entrevistados (49%) disse perceber o Brasil como um "mercado jovem e crescente à altura da China, Índia ou Rússia" e dois em cada cinco (40%) disseram ver o país também como "um ator emergente na cena mundial".

Entretanto, 31% associaram a economia brasileira a um "mercado com grande potencial, mas contido por um ambiente pobre de negócios", enquanto 13% afirmaram que o Brasil é "principalmente conhecido pelos extremos de riqueza e pobreza".

A EIU estima que o país crescerá 7,8% neste ano e 4,5% no ano que vem, chegando a 2014 com um PIB per capita de US$ 13,8 mil.

Entretanto, para sustentar um crescimento em torno de 5% em níveis prolongados, o país precisa resolver gargalos pelo menos nos quatro campos citados no relatório, segundo a consultoria e os entrevistados ouvidos na pesquisa.

Desafios

Questionados sobre os principais obstáculos operacionais para seus negócios no Brasil, por exemplo, praticamente metade dos respondentes (49%) citou os baixos padrões – ou os altos preços, daí o termo "custo Brasil" – da infraestrutura do país.

O estudo aponta que as atividades de frete ainda dependem de transportes rodoviários custosos, a malha ferroviária é pequena, os portos e aeroportos estão congestionados e o potencial hidroviário permanece inexplorado.

Entre outras respostas frequentes, os pesquisadores da EIU também registraram a preocupação dos empresários com o não-cumprimento de contratos, a corrupção e a fraca governança corporativa (34% das menções).

No quesito educacional, o relatório apontou a falta de mão-de-obra qualificada para preencher vagas cruciais nas empresas. Entre as companhias americanas, por exemplo, esse é considerado o principal desafio a ser enfrentado pelo Brasil (na opinião de 47% das empresas).

Para a EIU, a saída passa, além da melhora no currículo educacional e o treinamento dos professores, por um redirecionamento dos recursos públicos do ensino universitário para a escola secundária.

"Uma educação pobre e poucos recursos na educação secundária significam que os alunos que terminam a escola estão entre os menos educados do mundo", afirma a EIU.

Inovação e reconhecimento

Por fim, o país enfrenta também desafios relativos à inovação e ao reconhecimento de seus produtos no exterior. Mais da metade dos entrevistados no Brasil (57%) disse não ter estruturas voltadas para pesquisa e desenvolvimento, ou sequer planos de criar tais estruturas.

O relatório aponta que é necessária uma maior aproximação entre empresas e universidades para gerar conhecimento e inovação – a exemplo do que já ocorre nas áreas ambiental e agrícola, nas quais o Brasil é um exportador de tecnologia.

Na questão da percepção da "marca Brasil" – essencial para garantir uma boa acolhida aos produtos brasileiros nos mercados destinos –, o relatório indicou que as companhias verde-amarelas "ainda sofrem do pouco reconhecimento no exterior".

"À parte algumas companhias de alto perfil, as marcas brasileiras ainda carecem do reconhecimento global de suas concorrentes ocidentais", afirma o estudo.

Nada menos que 84% dos entrevistados disseram que as marcas brasileiras não são reconhecidas ou apreciadas no exterior. Nos EUA, por exemplo, apenas 3% das empresas crêem que as marcas do Brasil alcançam este grau de distinção.

Já na China, as marcas brasileiras são bem-recebidas por 24% dos empresários.

Fonte: BBC Brasil
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