quinta-feira, 29 de agosto de 2019

O SURGIMENTO DA NAÇÃO TURCA: A BATALHA DE DUMLUPINAR

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A Batalha de Dumlupınar (Em Grego: Μάχη του Τουμλού Μπουνάρ; Turco: Dumlupınar (Meydan) Muharebesi ou Başkumandanlık Meydan Muharebesi, literalmente “Batalha do Comandante-em-Chefe”) foi a última e decisiva batalha travada durante a Guerra Greco-Turca (1919-1922) (parte da Guerra da Independência da Turquia). A batalha foi travada de 26 a 30 de agosto de 1922, perto de Dumlupınar, Província de Kütahya, na Turquia.
   
A batalha teve como resultado uma decisiva vitória turca, na qual, sob a liderança do Marechal Mustafa Kemal Pasha (Ataturk) derrotou as forças gregas (estimadas em 130 mil homens, 1.300 cavalos e 350 peças de artilharia), usando uma força um pouco menor, com cerca de 100 mil homens, mas com pouco mais de 5 mil cavalos e 320 peças de artilharia. Após a batalha, os turcos conseguiram destruir as pretensões gregas e lançaram as bases do surgimento da Turquia moderna, em 1923, com a liderança de Ataturk.

ANTECEDENTES

Após a dura batalha no rio Sakarya (Batalha de Sakarya), entre agosto e setembro de 1921, o Exército Grego da Ásia Menor, sob o comando do general Anastasios Papoulas, retirou-se para uma linha defensiva que se estendia da cidade de İzmit (Nicomedia) às cidades de Eskişehir e Kara Hisâr-ı Sahib (atual Afyonkarahisar). A linha grega formava um arco de 700 km, estendendo-se na direção norte-sul ao longo de um difícil terreno montanhoso com colinas altas, chamadas de tepes, saindo de terrenos irregulares e era considerado facilmente defensável. Uma linha ferroviária ia de Kara Hisâr a Dumlupınar, uma cidade fortificada a 48 quilômetros a oeste de Kara Hisâr, cercada pelas montanhas Murat Dağı e Ahır Dağı, e daí para Smyrna (atual İzmir) costa. Esta ferrovia era a principal rota de abastecimento dos gregos. A sede grega em Smyrna era efetivamente incapaz de se comunicar com a frente ou de exercer controle operacional.


PREPARATIVOS PARA A DECISIVA BATALHA


Após o resultado malsucedido da Batalha de Sakarya, a estrutura de comando grega passou por muitas mudanças. Forças significativas foram retiradas da linha de frente e remanejadas na Trácia para uma ofensiva contra Istambul, que nunca se materializou. As forças gregas restantes estavam sob o comando geral do Tenente-General Georgios Hatzianestis, que havia substituído o general Papoulas em maio de 1922. O moral das tropas gregas estava baixo, devido a longa duração da guerra, e não havia perspectiva de uma rápida resolução do conflito. As indecisões políticas do governo grego e o fato de estarem ocupando territórios hostis derrubavam ainda mais o moral.
   
Enquanto isso no lado turco, Mustafa Kemal, que havia sido nomeado Comandante-em-Chefe do Governo Provisório em Ancara, em abril de 1920, esperou pacientemente e utilizou o tempo ganho pelas indecisões gregas para respirar, fortalecer suas forças e dividir as potências europeias através de movimentos diplomáticos hábeis, garantindo que os franceses e os italianos estavam apoiando a causa turca. Isso diplomaticamente isolou os britânicos pró-gregos.
   
Ele finalmente decidiu atacar os gregos em agosto de 1922. Sabendo que as forças turcas eram adequadas apenas para montar uma grande ofensiva, mas inadequadas para sustentar uma campanha de longa duração, ele fortaleceu o Primeiro Exército Turco sob o comando do “Sakalli” Nureddin Pasha, que foi destacado contra o flanco sul do saliente grego. para Kara Hisâr. Foi uma aposta arriscada, porque se o exército grego contra-atacasse seu flanco direito enfraquecido e girasse para o sul, suas forças seriam divididas e facilmente derrotadas pelos gregos.

AS FORÇAS GREGAS
   
As forças gregas foram organizadas no “Exército da Ásia Menor”, sob o comando do Tenente-General Georgios Hatzianestis, com um total de 220.000 homens distribuídos em doze divisões de infantaria e uma divisão de cavalaria. O QG do Exército estava localizado em Esmirna. O Exército da Ásia Menor era composto por três Corpos (I, II e III), sob os comandos do Major-General Nikolaos Trikoupis (I Corpo em Kara Hisâr), do Major-General Kimon Digenis (II Corpo em Gazligöl) e do Major-General Petros Soumilas (III Corpo em Eskişehir). Também incluía uma Divisão de Cavalaria independente e Comandos Militares menores do tamanho de um regimento, principalmente para operações de proteção interior e anti-guerrilha. A frente total da Grécia tinha 713 quilômetros de extensão.
   
Cada corpo grego tinha quatro divisões. O I Corpo consistia nas 1ª, 4ª, 5ª e 12ª divisões. O II Corpo consistia nas 2ª, 7ª, 9ª e 13ª divisões. O III Corpo consistia nas 3ª, 10ª, 11ª e nas divisões “Independentes”. Cada divisão grega tinha de dois a quatro regimentos de três batalhões e entre oito a 42 peças de artilharia (a artilharia foi redistribuída entre as divisões de linha de frente e reserva). Embora numericamente fortes, os gregos eram muito deficientes em artilharia pesada (apenas 40 peças desatualizadas existiam em toda a frente) e cavalaria (meia companhia por divisão).

AS FORÇAS TURCAS
   
As forças turcas foram organizadas na Frente Ocidental, sob o comando de Mustafa Kemal Pasha, com um total de 208.000 homens em 18 divisões de infantaria e cinco de cavalaria. Para os propósitos da ofensiva, o QG da Frente Ocidental estava localizado na colina de Koca Tepe, a cerca de 15 quilômetros ao sul de Kara Hisâr, muito perto das linhas de batalha. A Frente Ocidental consistia no Primeiro Exército sob o comando de Mirliva (Major-General) Nureddin Pasha, baseado também na colina Koca Tepe, no Segundo Exército sob o comando do Mirliva (Major-General) Yakub Shevki Pasha (Subaşı) com sede em Doğlat, no Grupo Kocaeli sob o comando do Coronel Halid Bey (Karsıalan) e no V Corpo de Cavalaria sob o comando do Mirliva (Major-General) Fahreddin Pasha (Altai).
   
Para os propósitos da ofensiva, o comando turco redistribuiu suas forças, reforçando o Primeiro Exército. O Primeiro Exército consistia no I Corpo (14ª, 15ª, 23ª e 57ª Divisões de Infantaria), no II Corpo (3ª, 4ª e 7ª Divisões de Infantaria) e no IV Corpo (5ª, 8ª, 11ª e 12ª Divisões de Infantaria). O Segundo Exército consistia no III Corpo, formado pelo “Destacamento Porsuk” (do tamanho de um Regimento) e pela 41ª Divisão de Infantaria, no VI Corpo (16ª e 17ª Divisões de Infantaria mais uma divisão provisória de Cavalaria) e nas 1ª e 61ª Divisões Independentes de Infantaria. O “Grupo Kocaeli” consistia na 18ª Divisão de Infantaria, além de unidades adicionais de infantaria e cavalaria. O V Corpo de Cavalaria era formado pelas 1ª, 2ª e 14ª Divisões de Cavalaria. Cada divisão de infantaria turca consistia em um batalhão de infantaria de ataque, três regimentos de infantaria de três batalhões e doze peças de artilharia, com uma força total média de 7.500 homens.





OS PLANOS TURCOS PARA A BATALHA
   
O plano turco era lançar ataques convergentes com o 1º e o 2º Exércitos contra as posições gregas em torno de Kara Hisâr. O Primeiro Exército atacaria para o norte, nas posições gregas a sudoeste de Kara Hisâr, mantidas pelo I Corpo grego. O V Corpo de Cavalaria turco ajudaria o Primeiro Exército infiltrando-se em posições gregas menos guardadas no Vale de Kirka e chegando atrás das linhas de frente gregas. O Segundo Exército atacaria para o oeste, nas posições gregas ao norte de Kara Hisâr.
   
O primeiro objetivo era cortar as linhas ferroviárias Smyrna-Kara Hisâr e Kara Hisâr-Eskişehir, cortando assim as forças gregas dentro e ao redor de Kara Hisâr de Smyrna e o III Corpo em Eskişehir. Numa segunda fase, o 1º e o 2º Exércitos se encontrariam na área ao sul de Kütahya, fechando um círculo em torno das forças gregas em Kara Hisâr e cercando-as completamente.

OS PLANOS GREGOS PARA A BATALHA
   
O alto comando grego havia antecipado uma grande ofensiva turca; no entanto, não tinha certeza da direção exata que viria tal ataque. Os gregos esperavam que o ataque turco ocorresse ao longo da linha ferroviária Ankara-Eskişehir ou da linha ferroviária Konya-Kara Hisâr. No momento, desconhecidos para eles, a ferrovia de Ancara, que os gregos destruíram no verão de 1921 durante a retirada após a Batalha de Sakarya, ainda havia sido restaurada e não estava operacional. Após a retirada de Sakarya, inicialmente os comandos do Corpo Grego foram dissolvidos e o Exército Menor da Ásia foi organizado em dois grupos, os grupos Norte e Sul, cada um suficientemente forte para lutar independentemente e repelir qualquer ataque turco. Após a substituição do comandante do Exército e a chegada do tenente-general Georgios Hatzianestis, a disposição grega mudou. Hatzianestis restabeleceu os três comandos do Corpo. Todos os três corpos controlavam partes da frente, mas, em essência, o II Corpo operava como reserva geral, enquanto os corpos I (em torno de Kara Hisâr) e III (em torno de Eskisehir) estavam em sua maioria destacados na frente.
   
No caso de uma ofensiva turca, o II Corpo ficaria sob o comando do setor atacado (I Corpo ao sul ou III Corpo ao norte). Hatzianestis, apesar de relatos indicando o contrário, acreditava que as linhas de frente da Grécia eram suficientemente fortes para resistir a qualquer ataque turco por tempo suficiente para que o II Corpo lançasse seu próprio contra-ataque de flanco nos flancos dos exércitos turcos atacantes.
   
Antes da ofensiva turca, a inteligência grega havia descoberto os preparativos turcos, mas não conseguiu estimar corretamente o tamanho das tropas turcas que seriam usadas na ofensiva e a data exata do ataque. Quando o ataque turco foi aberto, reforços gregos ainda estavam se deslocando para a frente.

O INÍCIO DA BATALHA: O ATAQUE E O AVANÇO TURCO (25–26 DE AGOSTO DE 1922)
   
O ataque turco começou na noite entre os dias 25 a 26 de agosto de 1922, quando o V Corpo de Cavalaria da Turquia passou pelo desfiladeiro de Kirka, atrás das linhas gregas. O desfiladeiro era guardado por uma companhia grega de patrulha, que foi facilmente invadida pela cavalaria turca que avançava. A cavalaria turca passou a cortar as linhas do telégrafo e a linha férrea (às 18 horas do dia 26 de agosto, ambas foram cortadas), dificultando seriamente as comunicações entre Smyrna e Kara Hisâr.
   
Na manhã de 26 de agosto, o Primeiro e o Segundo Exércitos turcos atacaram simultaneamente. O ataque do Segundo Exército, após uma poderosa barragem de artilharia, pegou os gregos de surpresa e foi capaz de assumir algumas posições de linha de frente da 5ª divisão grega (do I Corpo grego). Novos ataques turcos tiveram pouco sucesso. Depois de reforçada, a 5ª Divisão de Infantaria grega realizou contra-ataques limitados e restaurou sua frente original. O Segundo Exército também atacou as posições do III Corpo, retendo suas forças e impedindo-o de reforçar o II Corpo.
   
O ataque do Primeiro Exército foi precedido por uma barragem de artilharia devastadora e precisa. A artilharia pesada turca, muito superior, derrubou as leves baterias gregas e causou pesadas baixas nos batalhões de infantaria gregos da linha de frente (alguns perderam até 50% de sua força apenas durante a barragem de artilharia devido a trincheiras inadequadas). A barragem de artilharia foi seguida por um ataque geral turco por sete divisões de infantaria dos I e IV Corpos, contra duas divisões gregas (1ª e 4ª). A situação para o corpo grego tornou-se quase imediatamente crítica, pois eles enfrentavam forças esmagadoras e logo todas as reservas do corpo estavam comprometidas em batalha. O ataque turco foi focado principalmente na costura da 1ª e 4ª divisões gregas. Ao meio-dia, o I Corpo turco conseguiu transpor as trincheiras da 1ª divisão grega. A chegada como reforço da 7ª divisão do II Corpo à tarde levou a um contra-ataque grego que conseguiu restaurar apenas parcialmente a linha.

A RETIRADA GREGA PARA DUMLUPINAR E ALIÖREN (27–29 DE AGOSTO DE 1922)
   
O comandante da 1ª divisão grega, Major-General Anasthasios Frangou, reestabeleceu contato com o I Corpo às 18h30, por meio de mensageiros. No entanto, ele foi informado informalmente e não recebeu ordens por escrito. Frangou ordenou que suas forças (1ª e 7ª divisões e outras unidades menores, doravante denominadas “Grupo Frangou”) se retirassem para Dumlupınar na noite de 27 a 28 de agosto, assumindo que esse era o plano do comandante-geral do I Corpo, Major-General Nikolaos Trikoupis. De fato, Trikoupis mantinha suas forças (a maior parte do corpo I e II, doravante referido como “Grupo Trikoupis”) em posição, permitindo que seus homens descansassem à noite e se preparando para a retirada em direção a Dumlupınar na manhã seguinte de 28 de agosto (3º dia da ofensiva turca). O resultado dessa confusão foi a abertura de uma lacuna na linha grega entre os grupos Frangou e Trikoupis. As forças do Grupo Frangou que marchavam no meio da noite se retiraram em direção a Dumlupınar, mas em péssima ordem, enquanto as deserções começaram.
   
O quartel-general do Exército em Esmirna estava perdendo contato com a situação. Em suas ordens às 17:30 horas de 27 de agosto, ordenou que o I Corpo contra-atacasse e restaurasse sua linha original, ou se não fosse possível, conduzir uma retirada de combate, enquanto o II Corpo contra-atacaria imediatamente em direção a Çobanlar (sudeste de Kara Hisâr). Da mesma forma, o I Corpo sem comunicação com o Grupo Frangou não sabia que o Grupo Frangou estava se movendo por conta própria e deu ordens que não correspondiam à situação real em campo. Às 02:00 horas do dia 28 de agosto, o quartel-general do Exército da Ásia Menor cancelou as ordens anteriores de contra-ataque e colocou o II Corpo e uma divisão do III Corpo sob o comando do Major-General Trikoupis.
   
Às 05:00 horas do dia 28 de agosto, o Grupo Trikoupis iniciou seu movimento para o oeste. Sem saber da ausência das unidades do Grupo Frangou, o flanco exposto da 4ª divisão grega foi atacado às 07:00, sendo completamente surpreendido e posteriormente quebrado. A 9ª divisão grega (até agora não comprometida com a batalha), por volta das 07:00h, conseguiu repelir a 2ª Divisão de Cavalaria turca (do V Corpo de Cavalaria da Turquia), que tentava bloquear o caminho para o oeste, e infligiu pesadas baixas, incluindo prisioneiros e peças de artilharia. Posteriormente, a 2ª Divisão de Cavalaria foi retirada da ação e colocada na reserva. O restante do Grupo Trikoupis (5ª, 12ª e 13ª divisões) recuou para o oeste sem problemas. O Grupo Trikoupis passou a noite de 28 a 29 de agosto em torno de Olucak.
   
Ao mesmo tempo, o Grupo Frangou estava sob pressão do IV Corpo Turco de entrada. As unidades da Frangou foram implantadas na linha de Başkimse. Depois de repetidos esforços para estabelecer comunicação sem fio com o I Corpo grego, Frangou ordenou que suas unidades começassem sua retirada para a posição de Dumlupınar às 16:00 horas. Às 05:00 do dia 29 de agosto, todas as unidades do Grupo Frangou alcançaram as posições em torno de Dumlupınar, em boa ordem, apesar da pressão do IV Corpo turco.

A BATALHA DE HAMURKÖY-İLBULAK DAĞ (29 DE AGOSTO DE 1922): O ESTRAGULAMENTO DOS GREGOS
   
Durante a noite de 28 a 29 de agosto, o VI Corpo de Fuzileiros Turcos (do Segundo Exército) avançou para o oeste e alcançou o norte do Grupo Trikoupis. O Corpo de Cavaleiros V da Turquia e as unidades do Primeiro Exército (I, II e IV Corpos) avançaram em direção aos grupos gregos Frangou e Trikoupis. O I Corpo turco avançou em direção a Dumlupınar e fez contato com o Grupo Frangou Grego, enquanto o V Corpo de Cavaleiros e o IV Corpo dividiram os Grupos Trikoupis e Frangou. O Grupo Trikoupis foi efetivamente cercado.
   
O Grupo Trikoupis iniciou seu movimento para o oeste na manhã de 29 de agosto. Progressivamente e inesperadamente, as unidades gregas começaram a entrar nas unidades dos Corpos V e IV turcos. Trikoupis ordenou que sua 9ª divisão atacasse e rompesse a linha turca, a fim de abrir o caminho para Dumlupınar. Rapidamente a 9ª divisão grega se viu atacando contra forças turcas superiores (o IV Corpo) e partiu para a defensiva. As forças turcas atacaram também o flanco oriental do Grupo Trikoupis, onde estava a 12ª divisão grega. Trikoupis comprometeu progressivamente as 5ª e 4ª divisões na defesa de seu Grupo, mantendo a 13ª divisão na reserva. A batalha durou o dia todo em 29 de agosto, com pesadas baixas de ambos os lados. O Grupo Trikoupis não conseguiu abrir caminho para Dumupinar ou estabelecer comunicação com o Grupo Frangou. As forças turcas foram igualmente incapazes de destruir o Grupo Trikoupis, apesar de o terem cercado com os II, IV, V e VI Corpos.
   
Às 23:00 do dia 29 de agosto, as unidades gregas maltratadas do Grupo Trikoupis se retiraram e começaram a marchar em direção a Çalköy, que se pensava ser fracamente mantido pelas forças turcas. As unidades gregas já haviam perdido muito de sua coesão, e a marcha noturna agravou a mistura de unidades. A 5ª divisão grega perdeu o rumo e perdeu completamente o contato com o Grupo Trikoupis.
   
Em 29 de agosto, o Grupo Frangou se posicionou, formando uma frente de 20 quilômetros de extensão, em torno de Dumlupınar. Sua posição foi atacada pelo I Corpo turco e o flanco direito foi quebrado com pouca luta, devido a enfraquecida defesa grega. Para deixar aberta uma janela de esperança para o Grupo Trikoupis recuar em direção a Dumlupınar, Frangou ordenou que seu flanco esquerdo ocupasse posições a qualquer custo.

O FIM: A BATALHA DE ALIÖREN (30 DE AGOSTO DE 1922)
   
Na manhã de 30 de agosto, depois de passar pela fraca força turca que bloqueava o caminho, o Grupo Trikoupis chegou a Çalköy, onde, depois das 07:00h, começou a receber tiros da artilharia turca. As colunas turcas (dos IV, V e VI Corpos) eram visíveis marchando ao sul e ao norte do Grupo Trikoupis. Trikoupis fez uma rápida reunião com os comandantes de suas divisões, que propuseram que o grupo continuasse sua marcha para o oeste através de Alıören até Banaz. Trikoupis rejeitou essa opinião e ordenou que suas forças continuassem para o sul, até Dumlupınar.
   
Às 11:00h, Trikoupis recebeu os relatórios de suas unidades, indicando que a força de combate do Grupo Trikoupis foi reduzida para sete mil soldados de infantaria, oitenta cavaleiros e 116 peças de artilharia. Entre 10 mil e 15 mil homens foram completamente desorganizados e praticamente desarmados. O suprimento de comida já estava completamente esgotado e os estoques de munição eram muito baixos.
   
Depois de receber os relatórios de suas unidades subordinadas, Trikoupis, percebendo que suas forças eram insuficientes para resistir a um ataque turco, mudou de ideia e ordenou a continuação da marcha para Alıören e depois Banaz. Embora o caminho para Alıören estivesse aberto, Trikoupis havia perdido um tempo inestimável antes de ordenar a continuação da marcha para o oeste. As forças turcas haviam coberto grande parte do flanco norte e sul do Grupo Trikoupis.
   
Às 13:30h, a marcha da coluna grega encontrou o caminho para Alıören bloqueado pela cavalaria turca da 14ª Divisão de Cavalaria turca. Trikoupis ordenou que suas forças atacassem e quebrassem a força turca. Um regimento grego empurrou a cavalaria turca para trás, mas novos reforços turcos chegaram. Tornou-se evidente que o Grupo Trikoupis não poderia repelir um grande ataque turco. Trikoupis ordenou que suas divisões se mobilizassem e defendessem até a escuridão chegar, quando a marcha recomeçaria.
   
Às 16:00h, a artilharia turca tornou-se particularmente eficaz, infligindo baixas pesadas às forças gregas densamente concentradas. O IV Corpo de Fuzileiros Turcos exerceu forte pressão do leste e do sul, enquanto o VI Corpo de Fuzileiros atacou pelo norte. A situação para as unidades gregas tornou-se crítica. Ao entardecer, o flanco ocidental grego foi quebrado. Um grande número de não combatentes fugiu para o oeste. Às 20:30h, Trikoupis ordenou que os remanescentes de seu grupo retomassem a marcha para o oeste. Todo o armamento pesado, artilharia de campanha e homens feridos incapazes de marchar foram abandonados. Mais de dois mil gregos mortos foram contados pelos turcos no dia seguinte no campo de batalha, sem contar os feridos que morreram mais tarde como resultado de seus ferimentos graves. O Grupo Trikoupis havia se desintegrado completamente. Seus homens estavam completamente exaustos e muitos estavam em colapso. Finalmente, Kütahya foi libertado da ocupação grega nesta noite.
   
O Grupo Trikoupis foi dividido em três colunas que tentaram marchar para o oeste. Uma coluna de dois homens (principalmente da 12ª divisão grega) se rendeu às duas da manhã do dia 1º de setembro às unidades de cavalaria turcas. A coluna de Trikoupis, junto com cerca de seis mil de seus homens, acabou se rendendo às forças turcas às 17 horas, no dia 2 de setembro. Uma coluna de 5.000 homens conseguiu escapar do cerco turco, mas perdeu qualquer valor de combate. Trikoupis e o General Digenis (o comandante do II Corpo) foram levados a Mustafa Kemal, que informou Trikoupis de que ele havia sido apontado como Comandante-em-Chefe do Exército Grego na Ásia Menor, uma prova do nível de confusão no comando grego.
   
No dia 30 de agosto, o Grupo Frangou também foi atacado pelo I Corpo turco. O Grupo Frangou manteve suas posições o dia todo, mas às 23:30h seu flanco esquerdo foi violado. Frangou ordenou que suas forças se retirassem em direção a Banaz. Assim, a batalha por Dumlupınar chegou ao fim, e os gregos começaram uma grande retirada para o oeste, que não terminou até deixarem completamente a Ásia Menor.



O RESULTADO DA BATALHA, SUAS CONSEQUÊNCIAS E SEU LEGADO

   
O fim da Batalha de Dumlupınar marcou o começo do fim da presença grega na Anatólia. O Grupo Trikoupis, com cerca de 34 batalhões de infantaria e 130 peças de artilharia, foi destruído como uma força de combate eficaz. O que sobrou do Grupo Frangou estava fraco demais para resistir ao ataque turco. As perdas gregas foram pesadas; no dia 7 de setembro, o exército grego havia sofrido 50.000 baixas (35.000 mortos e feridos e 15.000 capturados). As perdas de material na Grécia também foram pesadas. As perdas turcas foram menores. Entre 26 de agosto e 9 de setembro, o exército turco sofreu 13.476 baixas (2.318 mortos, 9.360 feridos, 1.697 desaparecidos e 101 capturados). Em duas semanas (26 de agosto a 9 de setembro de 1922), o exército turco recapturou todos os territórios que o exército grego invadiu e ocupava desde maio de 1919. Os turcos perseguiram os gregos em fuga por 400 quilômetros até Esmirna, que mais tarde foi abandonada pelos soldados gregos. Durante esse período, o exército grego contava com 300.000 homens, com mais 100.000 em reserva.
   
De acordo com relatos oficiais gregos, durante a Guerra Greco-Turca, o exército grego sofreu mais de 101.000 baixas (24.240 mortos, 48.880 feridos, 18.095 desaparecidos e 10.000 capturados) de 200.000–250.000 homens que foram estacionados na Anatólia durante a guerra. Outras fontes colocam o número total de vítimas ainda maior, sendo estimado entre 120.000 a 130.000 baixas. O número de vítimas turcas foi de 13 mil mortos (além disso, cerca de 24 mil pessoas morreram de doenças durante e após a guerra) e 35 mil feridos por toda a Guerra da Independência da Turquia. As últimas tropas gregas deixaram a Anatólia em 18 de setembro. O Armistício de Mudanya foi assinado pela Turquia, Itália, França e Grã-Bretanha em 11 de outubro de 1922. A Grécia foi forçada a aderir a ele no dia 14 de outubro. No dia 29 de outubro de 1923, segundo o que foi estipulado pela Conferência de Lausanne (1923) a República da Turquia foi proclamada. Desde então, o “Dia da República” é comemorado como feriado nacional nesta data.
   
Para comemorar a vitória turca na decisiva Batalha de Dumlupınar, o dia 30 de agosto (também dia da libertação de Kütahya) é comemorado como o “Dia da Vitória” (Zafer Bayramı), também um feriado nacional na Turquia.

Por Luiz Reis, Professor de História da Rede Oficial de Ensino do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, Historiador Militar, entusiasta da Aviação Civil e Militar, fotógrafo amador, brasiliense com alma paulista, reside em Fortaleza/CE. Luiz é colaborador do Canal Arte da Guerra e atuou nos blogs da trilogia Forças de Defesa entre 2013 e 2018. Articulista do Blog Velho General e convidado do GBN Defense News.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Voa primeiro F-39 Gripen E do Brasil !!!

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Nesta segunda-feira (26) a Saab deu um dos mais esperados passos do Programa Gripen NG, tendo realizado as 9:41 da manhã (horário de Brasília) o primeiro voo do Gripen E/BR, cumprindo uma série de avaliações neste primeiro voo que teve 65 minutos de duração.


O dia 26 de agosto passa a ser um importante marco para parceria industrial entre o Brasil e a Suécia, sendo motivo de grande comemoração para toda equipe envolvida no programa, e principalmente para a Força Aérea Brasileira que vê o primeiro exemplar do Gripen E ganhar os céus. 

A aeronave designada 39-6001, decolou em seu voo inaugural, conduzida pelo piloto de testes da Saab, Richard Ljungberg, operando a partir do aeródromo da Saab em Linköping, na Suécia.




As avaliações em voo incluíram testes de manobrabilidade e qualidade de voo em diferentes altitudes e velocidades. O principal objetivo foi atestar que o comportamento da aeronave estava de acordo com as expectativas.

“Este marco é um legado para a grande parceria entre a Suécia e o Brasil. Menos de cinco anos após a assinatura do contrato, o primeiro Gripen Brasileiro alçou seu primeiro voo”, disse Håkan Buskhe, Presidente e CEO da Saab.



Este é o primeiro Gripen brasileiro produzido e será empregado como aeronave de testes no programa de ensaios em voo. A principal diferença em comparação com os primeiros exemplares da nova geração do Gripen, é que a aeronave 39-6001 adota um moderno cockpit com layout totalmente inovador, dentre as inovações incorporadas a aviônica da versão brasileira,  temos o Wide Area Display (WAD), dois pequenos Head Down Displays (HDD) e um novo Head Up Display (HUD). Outra relevante diferença é um moderno sistema de controle de voo (do inglês flight control system – FCS), além de incluir pequenas modificações no hardware e no software.

“Como piloto, foi uma grande honra voar o primeiro Gripen E Brasileiro, pois eu sei o quanto isso representa para a Força Aérea Brasileira e todos da Saab e de nossos parceiros brasileiros. O voo foi tranquilo e a aeronave se comportou exatamente como ensaiamos nas bancadas de testes e nos simuladores. Esta também foi a primeira vez que voamos com o Wide Area Display no cockpit e estou feliz em dizer que minhas expectativas foram atendidas”, disse o piloto de testes da Saab, Richard Ljungberg.

A aeronave 39-6001 que terá a matrícula FAB 4100, irá se juntar ao programa de testes conjunto para futura expansão do envelope de voo, assim como ensaio dos sistemas táticos e sensores.

Nós do GBN Defense sentimos um grande orgulho em noticiar esse importante marco no programa que é parte do reaparelhamento de nossa Força Aérea, significando um importante salto tecnológico que trará enormes ganhos estratégicos ao Brasil.

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Com SAAB
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sexta-feira, 23 de agosto de 2019

BOPE: "Estamos ali para atuar quando tudo mais falha" - Conheça essa tropa de elite

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Na última terça-feira (20), a cena de um ônibus onde 37 pessoas foram tomadas reféns por um jovem de 20 anos que ameaçava atear fogo ao coletivo e mantinha o controle sobre as vítimas as ameaçando com uma arma de brinquedo, trazia à tona o pesadelo do dia 12 de junho de 2000, quando um criminoso tomou como reféns os passageiros de um coletivo, onde infelizmente após mais de cinco horas de negociações, a ação terminou com o criminoso e uma refém mortos, conhecido como “Assalto ao 174”.

Desta vez o desfecho foi diferente, e apenas o criminoso veio a óbito após mais de três horas de intensas negociações, quando foi neutralizado pela ação de um atirador de elite do BOPE, que atingiu o meliante e pondo fim ao sequestro, desta vez sem que houvesse quaisquer vítimas entre os reféns. A ação bem-sucedida trouxe a voga mais uma vez uma das forças especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) de maior prestígio e reconhecimento, o BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais).

Muitos cariocas possuem uma forte admiração pelos “Caveiras”, como são conhecidos os policiais que integram aquele Batalhão, tendo sido criada toda uma mística sobre o treinamento e histórias envolvendo o emprego dessa tropa extremamente treinada e capaz de levar a cabo verdadeiras missões de combate, as quais diferem e muito do que seria o emprego convencional de uma força policial, sendo também conhecidos como “Homens de Preto” em alusão ao clássico uniforme negro, o qual deu lugar ao camuflado digital,

Nós do GBN Defense News conhecemos um pouco da história e rotina destes verdadeiros heróis anônimos, tendo tido um primeiro contato com essa formidável tropa no início desta década, onde visitamos a unidade e fomos recebidos pelo hoje Major Ivan Blaz. Diante de tudo isso e principalmente do drama ocorrido na Ponte Rio-Niterói, resolvemos contar um pouco sobre esta tropa.

Criado há mais de 41 anos, para ser exato, no dia 19 de janeiro de 1978, sendo fruto da necessidade identificada de instituir um grupo de operações policiais especiais, com treinamento específico para lhe dar com situações de risco envolvendo reféns, estando ainda bem forte na memória o ocorrido nas Olimpíadas de Munique em 1972, onde um grupo terrorista tomou como reféns atletas de Israel, ação que terminou com onze reféns, um policial e cinco sequestradores mortos. Além de uma ocorrência envolvendo uma tentativa de fuga de presos, onde o Major Darcy Bittencourt, feito refém pelos criminosos, veio a óbito durante a ação policial. Primeiramente denominado como Núcleo da Companhia de Operações Especiais (NuCOE), foi constituído por policiais voluntários que possuíam especialização em operações especiais nas forças armadas, onde muitos integrantes possuíam o Curso de Guerra na Selva, ou Curso de Contraguerrilha. Inicialmente estavam instalados em Sulacap, nas dependências do CFAP.

O símbolo que ficou famoso nas telas de cinema de todo Brasil, representado por um punhal atravessando uma caveira com duas garruchas cruzadas abaixo, surgiu no início dos anos 80 e passou a ser uma marca registrada da unidade, que ficou conhecida como “Faca na Caveira”. Ainda nos anos 80 a unidade passaria por novas mudanças, onde em abril de 1982 passou a ser designada como Companhia de Operações Especiais (COE), tendo sido transferida para o Batalhão de Polícia de Choque. Já no ano de 1984, foi renomeada como Núcleo de Companhia Independente de Operações Especiais (NuCIOE), subordinado ao BPChq e ocupando as instalações do “Regimento Marechal Caetano de Farias”. Por fim, em março de 1988 a unidade passou a ser denominada Companhia Independente de Operações Especiais, tendo sido pela primeira vez empregados em operações contra o narcotráfico. Mas foi no dia 1 de março de 1991 que a unidade passou a ser conhecida como Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), a qual ostenta até hoje e que ganhou grande notoriedade e importância no aparato de segurança pública do Rio de Janeiro.

O BOPE surgiu primeiramente como tropa especializada em ação de resgate de reféns, porém, o avanço da criminalidade e o aumento dos confrontos entre traficantes e policiais, onde os criminosos apresentavam um aumento em seu poder de fogo, algo que ficou patente com a apreensão do primeiro fuzil de assalto no Rio de Janeiro, onde um FAL 7,62mm foi apreendido na comunidade da Mangueira. Tal fato foi uma surpresa, o que colocava a PMERJ em enorme desvantagem, tendo em vista que há época a dotação policial contava com revolver Calibre 38 como padrão e não era adotado colete balístico. Tal fato levou a uma importante mudança, onde o BOPE passou a assumir a missão de combate ao narcotráfico, sendo a primeira unidade policial a adotar o colete balístico 24 horas, além de ter como dotação padrão pistolas, submetralhadoras e posteriormente fuzis de assalto.

Sendo uma força de operações especiais, o BOPE passou a desenvolver várias técnicas de progressão no terreno, alcançando um nível de eficiência e capacidade que leva todos os anos vários militares de nações amigas a realizar com os instrutores da unidade o curso de técnicas de progressão em zona de conflito urbano, tornando-se referência em todo mundo. Tal fato confere ao BOPE uma terceira missão, que é atuar como multiplicador de conhecimento tático e de emprego de tropas em ambiente urbano, fornecendo treinamento.

O BOPE hoje mantém basicamente três missões principais: Gerenciamento de Situações de Extremo Risco e Resgate de Reféns, Operações de Combate ao Narcotráfico em áreas urbanas, e por fim Adestramento e Instrução Especializada. Nesta última, o BOPE é capaz de adestrar cerca de dois mil homens ao ano.

O principal diferencial do BOPE as demais unidades com que conta a PMERJ, é a expertise adquirida pela unidade para atuar em situações extremas, sendo especificamente uma força de intervenção, sendo empregada quando tudo mais falha, como certa vez me disse um de seus membros “Estamos ali para atuar quando tudo mais falha, então nossa missão é essa, chegar lá e resolver o problema...”

Para ser um “Caveira” é preciso atender alguns requisitos, dentre estes é preciso estar na corporação há mais de dois anos, ser classificado como bom comportamento e ser aprovado nos testes médico, psicológico, físico e de habilidade específica, mas acima de tudo é preciso querer muito, ter muita força de vontade e perseverança. Pois os cursos são extremamente rigorosos e exigem muito da resistência física e do psicológico do candidato. Para ter uma ideia, de cerca de 250 inscritos, cerca de 65 conseguem ingressar no curso, porém, apenas 15 em média conseguem se formar.  Como diz o lema: “Nada é impossível para o Soldado do BOPE”.

Em breve pretendemos retornar as instalações do BOPE para uma nova entrevista, afim de trazer um pouco mais sobre essa unidade de elite e seus meios, bem como apresentar um pouco mais sobre o preparo das equipes que lidam com gerenciamento de crises com reféns e o treinamento dado aos atiradores de elite da unidade. Aproveitamos para prestar uma justa homenagem a todos homens e mulheres que compõe esta unidade de elite, nossos heróis anônimos que diariamente arriscam suas vidas para que tenhamos um pouco de paz e segurança.



Por Angelo Nicolaci - Jornalista, editor do GBN News, graduando em Relações Internacionais pela UCAM, especialista em geopolítica do oriente médio, leste europeu e América Latina, especialista em assuntos de defesa e segurança.

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quinta-feira, 22 de agosto de 2019

UNITAS LX - Concluída primeira fase

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Ocorreu entre os dias 19-21 de agosto, a primeira fase (In-Port Phase) do exercício multinacional UNITAS. tendo lugar as dependências do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG).

A UNITAS (do latim UNIDADE), é o exercício marítimo multinacional mais longevo ainda existente, tendo sido concebido em 1959 e conduzido pela primeira vez em 1960.

Dez países participam desta que é a sexagésima edição do exercício (UNITAS LX), reunindo: Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Nesta primeira fase, também chamada de fase de oficinas, foram conduzidos treinamentos técnicos e físicos que aumentarão a interoperabilidade entre as forças e servem como preparação para a fase seguinte, na qual será desenvolvido um cenário tático baseado em Operação Anfíbia.

Destacaram-se as seguintes atividades: Operações com helicópteros, carros lagarta anfíbios (CLAnf) e embarcações de desembarque, tiro de fuzil e pistola, entrada em compartimento com oposição e refém, progressão em área edificada e pistas de cordas e obstáculos.

As atividades foram conduzidas na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG), no 1° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (Batalhão Riachuelo) e no 2° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais (Batalhão Humaitá). Participaram cerca de 600 militares nesta fase primeira fase. A qual agora dará lugar a segunda fase, onde serão empregados navios e meios diversos na simulação do cenário de desembarque anfíbio, o qual deverá ocorrer em Marambaia.


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fotos: Marinha do Brasil / US Navy
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Portugal assina hoje contrato de compra do KC-390, conheça os detalhes conosco

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Após o anúncio da compra de cinco aeronaves KC-390 por Portugal realizado em 11 de julho, marcando a primeira compra externa da maior aeronave já desenvolvida e construída no Brasil, o governo português tem dado prosseguimento aos trâmites envolvendo a aquisição do pacote que envolve cinco aeronaves, um simulador de voo e suporte logístico e de manutenção das mesmas. 

Após o anúncio foi publicado em 29 de julho no "Diário de República" (equivalente lusitano do Diário Oficial), a Resolução que define os custos, prazos e condições estabelecidas para a aquisição junto a Embraer das novas aeronaves que irão substituir os vetustos C-130 "Hércules" hoje operados pela Força Aérea Portuguesa (FAP). O qual nós do GBN Defense reproduzimos ao fim desta matéria a íntegra da resolução, onde o leitor terá uma melhor noção da complexidade que envolve a aquisição de um meio militar.

Hoje, ás 15 horas desta quinta-feira (22), será realizada a cerimônia de assinatura do contrato do programa KC-390, marcando uma nova era na aviação de transporte da Força Aérea Portuguesa e um importante avanço no Programa KC-390, sendo a concretização da primeira exportação deste que promete ser um grande sucesso de vendas no mercado internacional.


A cerimônia acontecerá nas instalações da Embraer em Évora, onde são produzidos parte dos componentes da aeronave. O evento contará com a presença do primeiro-ministro António Costa e do ministro da Defesa João Cravinho, os quais irão assinar a documentação relativa à aquisição do pacote envolvendo cinco aeronaves, bem como um simulador de voo e suporte logístico para os primeiros anos de operação das novas aeronaves, as quais destinam-se a substituir a atual frota de aeronaves de origem norte americana, os C-130H "Hércules", que estão em operação com a FAP desde 1977, tendo como missão o transporte aéreo táctico e estratégico, além de possuir as capacidades de realizar reabastecimento aéreo (REVO) e combate a incêndios.


Confira a Resolução 120/2019 na íntegra:



 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2019

Sumário: Autoriza a realização da despesa para a aquisição de cinco aeronaves KC-390 e de um simulador de voo ao consórcio constituído pela Embraer, S. A., e Embraer Portugal, S. A

No âmbito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, foi celebrado, em 13 outubro de 2005, o Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa, aprovado por Resolução da Assembleia da República n.º 68/2009, de 5 de agosto, que alarga e aprofunda a cooperação entre os dois países em vários domínios da defesa e segurança, incluindo as tecnologias e indústrias de defesa. Um dos seus objetivos foi promover a cooperação em assuntos relativos à defesa, nomeadamente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, aquisição de bens e serviços de defesa e apoio logístico.

Através da Declaração de Intenções, assinada a 10 de setembro de 2010, os Ministros da Defesa de Portugal e da República Federativa do Brasil declararam o compromisso de alargar e aprofundar a cooperação entre os dois países no setor aeronáutico, como uma das prioridades conjuntas para dar início às negociações bilaterais tendo em vista a definição dos termos e condições da participação de Portugal no Programa de Desenvolvimento e Produção das Aeronaves KC-390. 

O Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2010, de 12 de outubro, declarou o interesse de Portugal em participar no programa conjunto de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos KC-390, por forma a constituir um fator de desenvolvimento da base tecnológica e industrial nacional para o sector aeronáutico e, nessa medida, assumir o papel de vetor mobilizador da dinamização do cluster aeronáutico nacional. 

O envolvimento de Portugal no projeto de desenvolvimento e produção do KC-390 foi reforçado através da Declaração Conjunta de Compromissos, assinada a 6 maio de 2011, entre o Ministro da Defesa Nacional e a Embraer, S. A., e das Resoluções de Conselhos Ministros subsequentes, designadamente as Resoluções n.os 42/2011, de 24 de outubro, 63/2012, de 17 de julho, 78/2015, de 21 de setembro, 35/2016, de 17 de junho, 73/2018, de 7 de junho, e 174/2018, de 17 de dezembro, que determinaram os termos da participação financeira do Estado no referido programa. 

A participação de Portugal num projeto aeronáutico de dimensão internacional como o programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte estratégico KC-390, além de constituir um fator determinante na mobilização efetiva das dinâmicas e dos recursos empresariais do setor aeronáutico, bem como na aquisição de competências tecnológicas e industriais nacionais na área da produção de equipamentos aeronáuticos militares de elevado grau de sofisticação, é também uma oportunidade de desenvolvimento tecnológico essencial à consolidação das bases para o crescimento e internacionalização sustentados da economia nacional. 

A Força Aérea considera que o «KC-390 cumpre com as características técnicas apresentadas pelo fabricante, cumprindo com os requisitos operacionais e logísticos definidos pela própria Força Aérea», sendo assim a opção que melhor serve aquele Ramo e as Forças Armadas portuguesas. 

O KC-390 é adequado para substituir a aeronave C -130, apresentando -se apto para o cumprimento das missões que lhe estão confiadas. Por outro lado, a finalização do processo de certificação da aeronave reforça as garantias relativas ao cumprimento dos requisitos e características técnicas do KC-390 que o Estado Português identifica como essenciais. 

Trata-se de uma aeronave com alcance intercontinental, dotada de verdadeiras capacidades multimissão e capaz de executar operações estratégicas e táticas, civis e militares, sem limitações, desde o transporte de tropas, veículos e cargas paletizadas, lançamento de paraquedistas e carga, evacuações sanitárias, missões de busca e salvamento, reabastecimento aéreo e combate a incêndios florestais, cumprindo os requisitos exigidos para a participação nas operações militares que poderão decorrer das alianças de que Portugal faz parte, designadamente da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Neste quadro, o Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 109/2017, de 27 de julho, deliberou, «na sequência da participação portuguesa no programa concertado de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte estratégico KC-390», «autorizar o início das negociações designadamente com a Embraer, S. A., tendo em vista a aquisição pelo Estado Português até cinco aeronaves KC-390, com opção de mais uma, a respetiva sustentação logística e um simulador de voo (fullflight Simulator CAT D), para instalação e operação em território nacional», trabalho que ficou concluído em 26 de junho de 2019, conforme consta do relatório apresentado pela equipa interministerial constituída para o efeito.

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei da Programação Militar (LPM), aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, «ao abrigo de iniciativas multilaterais e bilaterais, no âmbito das alianças e organizações de que Portugal faz parte, podem ainda ser adotados procedimentos de contratação cooperativos».

Considerando que os contratos a celebrar no quadro do programa de aquisição e sustentação das aeronaves KC-390 decorrem, em primeira linha, da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave, a qual tem por base acordos e disposições celebradas no quadro das relações bilaterais Portugal -Brasil, afigura -se que a sua formação se enquadra na exclusão prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 104/2011, de 6 de outubro, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública nos domínios da defesa e da segurança.

Finalmente, e em resumo, importa assegurar os interesses essenciais de segurança e defesa do Estado Português, bem como reforçar a capacidade de transporte aéreo estratégico e tático das Forças Armadas Portuguesas e a capacidade de apoio a missões de interesse público.

Assim: 

Na sequência da participação portuguesa no programa de desenvolvimento e produção da aeronave militar de transporte estratégico Embraer KC-390, e nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º da Lei de Programação Militar, da alínea c) do n.º 3 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 — Autorizar a despesa com: 

a) A aquisição de cinco aeronaves KC-390, com a calendarização de entrega prevista no anexo I da presente resolução e que dela faz parte integrante, e de um simulador de voo, ao consórcio constituído por Embraer, S. A., e Embraer Portugal, S. A., até ao montante máximo de € 606.158.571,00, a que acresce imposto sobre o valor acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor; 

b) A contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo, ao consórcio constituído por Embraer, S. A., e Embraer Netherlands B. V., até ao montante máximo de € 109.817.204,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor; c) A aquisição dos equipamentos de guerra eletrônica (EW Suite) para as aeronaves KC-390, à Elbit Systems EW and Sigint — Elisra, até ao montante máximo de € 44.969.053,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2 — Autorizar a realização de despesas, não incluídas no número anterior, necessárias à plena concretização do programa de aquisição e sustentação das aeronaves KC-390, até ao montante máximo de € 66.388.172,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, nomeadamente:

a) A aquisição à International Aero Engines AG (IAE) dos serviços de sustentação logística dos motores; 

b) A aquisição ao Governo dos Estados Unidos da América (EUA) dos equipamentos a fornecer pelo Estado Português à Embraer para instalação nas aeronaves (Government Furnished Equipment — GFE); 

c) A aquisição dos equipamentos de apoio no solo (Ground Support Equipment — GSE) e demais equipamentos específicos não incluídos nos contratos a que se refere o n.º 1, necessários à execução dos vários elementos de missão; 

d) A aquisição da infraestrutura SI/TIC para suportar os sistemas de treino e apoio à missão; 

e) A construção e ou adaptação das infraestruturas necessárias à sua operação a partir da Base Aérea n.º 6; e 

f) As demais despesas indispensáveis ao acompanhamento e fiscalização do programa.

3 — Determinar que os encargos resultantes das aquisições que se referem os n.os 1 e 2 são satisfeitos através de verbas inscritas na Lei de Programação Militar, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho, nas Capacidades Conjuntas dos Serviços Centrais. 

4 — Estabelecer que os montantes fixados para cada ano econômico, nos termos previstos no anexo II da presente resolução e que dela faz parte integrante, são acrescidos do saldo apurado no ano que o antecede. 

5 — Determinar que todas as aquisições de serviços abrangidas pela presente resolução ficam dispensadas do cumprimento do disposto no artigo 60.º da Lei do Orçamento do Estado de 2019, aprovada pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro. 

6 — Delegar, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos de contratação pública, a realizar no âmbito da presente resolução, no membro do Governo responsável pela área da defesa nacional. 

7 — Delegar no membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, com faculdade de subdelegação, a competência para a constituição de uma Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Programa KC-390, responsável por todos os contratos que venham a ser celebrados, podendo a mesma, se necessário, ter natureza residente junto dos locais de fabrico e ou de teste dos bens a adquirir, nos termos da regulamentação aplicável, e autorizar os pagamentos contratualmente devidos. 

8 — Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 11 de julho de 2019.
O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa.





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