terça-feira, 15 de agosto de 2017

Mig-21 é abatido sobre deserto na Síria

Um caça MiG-21 da Força Aérea da Síria foi derrubado nas áreas do deserto de Al Badia, segundo a mídia local divulgou nesta terça-feira (15).

De acordo com o canal, o piloto foi capturado por rebeldes. Não há mais detalhes disponíveis sobre como foi realizado o abate do caça sírio. Especula-se que o mesmo tenha sido abatido por uma aeronave da coalizão liderada pelos EUA, tendo muito provavelmente o caça síria sido mais uma vítima dos "Super Hornet" que operam na região.

Em breve traremos mais informações sobre o ocorrido.


GBN News - A informação começa aqui
com agências




segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Coreia do Norte desenvolveu mísseis com motores da Ucrânia

A Coreia do Norte desenvolveu com rapidez mísseis que podem chegar aos Estados Unidos, provavelmente graças aos motores de design soviético produzidos em uma fábrica da Ucrânia e obtidos no mercado negro.
De acordo com Michael Elleman, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), os mísseis usados nos recentes testes realizados por Pyongyang tinham como base os motores RD-250 fabricados na cidade ucraniana de Dnipro.
O relatório assinala que esses motores podem ter sido vendidos por empregados corruptos e levados de contrabando para a Coreia do Norte por meio de redes criminosas, em algum momento entre o colapso da União Soviética e a atual crise militar ucraniana.
O governo ucraniano e a empresa reagiram com irritação a essa versão divulgada pelo jornal The New York Times, insistindo em que a fábrica Yuzmash não produz foguetes de uso militar desde a independência da Ucrânia da antiga União Soviética e que não tem vínculos com o programa de mísseis nucleares da Coreia do Norte.
O documento do IISS não contradiz essas explicações, sugerindo que os motores dos mísseis estavam armazenados no que agora é a Rússia, ou na Ucrânia, desde o fim da União Soviética.
"Um pequeno grupo de empregados descontentes, ou guardas mal pagos, pode ter roubado dezenas de artefatos para alguns dos muitos traficantes de armas, contrabandistas que operavam na antiga União Soviética", afirma o relatório, que enfatiza não sugerir que o governo ucraniano, ou os executivos da Yuzmash, estivessem envolvidos.
O secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrâni, Oleksandr Turchynov, aproveitou o informe para atacar Moscou.
"Acreditamos que esta campanha contra a Ucrânia tenha sido provocada pelos serviços especiais russos para ocultar sua participação nos programas nuclear e de mísseis da Coreia do Norte", alfinetou.

Fonte: AFP

Ucrânia nega estar vendendo tecnologia de mísseis à Coreia do Norte

A Ucrânia negou nesta segunda-feira (14) que em algum momento proporcionou tecnologia de defesa à Coreia do Norte, respondendo a um artigo do jornal New York Times segundo o qual Pyongyang pode ter comprado motores de foguete da fábrica ucraniana Yuzhmash.
O temor de que a Coreia do Norte esteja próxima de seu objetivo de colocar o território continental dos Estados Unidos ao alcance de uma arma nuclear levou a um aumento nas tensões nos últimos meses. Washington é um dos principais apoiadores da Ucrânia.
O secretário do Conselho de Segurança e Defesa ucraniano, Oleksandr Turchynov, disse que seu país "nunca forneceu motores de foguete ou qualquer tipo de tecnologia de mísseis à Coreia do Norte".
A estatal Yuzhmash disse que não produz mísseis balísticos de uso militar desde a independência da antiga União Soviética em 1991.
"Nos anos de independência, a Yuzhmash não produziu, e não está produzindo, mísseis e sistemas de mísseis militares", afirmou a empresa em um comunicado publicado em seu site.
O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou no final de semana que seus militares estão preparados se a Coreia do Norte agir insensatamente depois de ter ameaçado disparar mísseis perto de Guam, território norte-americano no Oceano Pacífico, na semana passada.
Por sua vez, autoridades norte-coreanas acusaram o líder norte-americano de deixar a península coreana à beira de uma guerra nuclear.
No domingo o diretor da Agência Central de Inteligência dos EUA (CIA), Mike Pompeo, disse que não ficaria surpreso se a Coreia do Norte testasse outro míssil, já que realizou dois testes em julho.

Fonte: Reuters

China põe em vigor sanções à Coreia do Norte

Principal parceiro comercial de Pyongyang, Pequim anuncia fim das importações de ferro, carvão e pescado. Medida foi aprovada no Conselho de Segurança e deve ter impacto de US$ 1 bilhão para o regime de Kim Jong-un.

O governo chinês anunciou nesta segunda-feira (14) a entrada em vigor de sanções à economia norte-coreana, em retaliação à recusa do regime de Kim Kong-un de congelar o desenvolvimento de seu programa nuclear.
As sanções haviam sido aprovadas no último dia 6 de agosto pelo Conselho de Segurança da ONU. Elas se aplicam às exportações norte-coreanas de carvão, ferro, chumbo e pescado e devem ter impacto de 1 bilhão de dólares (33%) no total de vendas de Pyongyang ao exterior.
Acusada pelo governo Donald Trump de não fazer o suficiente para pressionar a Coreia do Norte, a China cumpre, assim, sua promessa de colocar as sanções em prática dentro do prazo – 30 dias após a aprovação da resolução no Conselho de Segurança.
A China é o maior parceiro comercial da Coreia do Norte: em 2016, o comércio norte-coreano com outros países totalizou 6 bilhões de dólares. Do valor, cerca de 5,5 bilhões (ou 91,5%) correspondem às trocas comerciais com os chineses.
Membro permanente e com direito a veto no Conselho de Segurança, a China assegura que apoia totalmente as sanções, mas costuma ressaltar a necessidade de que não afetem excessivamente a economia norte-coreana e coloque o povo em perigo.
"É preciso evitar efeitos negativos contra atividades econômicas e cooperação que não estejam proibidas, como a ajuda humanitária ou a troca de alimentos", destacou na semana passada o porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores chinês Geng Shuang. 
Em julho, Trump reclamou que o comércio entre China e Coreia do Norte havia aumentado 40% no primeiro trimestre. Pequim defendeu a aliança econômica como uma relação normal entre dois países vizinhos que não viola as sanções da ONU.
A China suspendeu já desde fevereiro a importação de carvão, mas comprou 74 milhões de dólares de minério de ferro da Coreia do Norte nos primeiros cinco meses do ano, cifra quase igual ao total de 2016. As compras de pescado totalizaram 46 milhões em junho, quase o triplo em comparação a maio.
As sanções à Coreia do Norte entram em vigor a partir desta terça-feira. Elas coincidem com a escalada da retórica entre EUA e Coreia do Norte, o que levou a temores de um conflito na península.

Fonte: Deutsche Welle

EUA querem "solução pacífica" para crise na Venezuela, diz Pence

Os Estados Unidos esperam encontrar uma "solução pacífica" e concertada com seus aliados na América Latina para a crise na Venezuela, afirmou neste domingo o vice-presidente Mike Pence após reunir-se com o mandatário colombiano, Juan Manuel Santos.
"O presidente (Donald Trump) tem confiança que, ao trabalhar com nossos aliados na América Latina, vamos poder conseguir uma solução pacífica para a crise enfrentada pelo povo venezuelano", disse Pence através de um intérprete, na cidade de Cartagena, onde chegou neste domingo.
Segundo o vice-presidente, Washington continuará empregando seu "poder político e econômico" contra o governo de Maduro até que a democracia na Venezuela seja restabelecida.
"A Venezuela está a caminho da ditadura e como disse o presidente Trump, os Estados Unidos não vão ficar quietos. Vamos continuar trabalhando com as nações do hemisfério até que se restaure a democracia para o povo venezuelano", enfatizou.
Pence acrescentou que sua viagem a Colômbia, Argentina, Chile e Panamá busca precisamente reunir esforços para "conseguir a restauração da democracia da Venezuela por meios pacíficos".
Durante a reunião, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu a Pence, que desconsidere uma eventual "intervenção militar" na Venezuela, após a advertência lançada nesse sentido pelo presidente Donald Trump.
"Expressei ao vice-presidente Pence que a possibilidade de uma intervenção militar não deve ser contemplada. Nem a Colômbia nem a América Latina –do sul do Rio Grande até a Patagônia, poderiam estar de acordo", disse Santos em uma declaração à imprensa com o líder americano.

Fonte: AFP

Confrontos ao norte de Tikrit matam 15 jihadistas e 3 soldados iraquianos

Pelo menos 15 jihadistas do grupo terrorista Estado Islâmico (EI) e três membros das forças iraquianas morreram neste domingo em enfrentamentos ao norte da cidade de Tikrit, informou à Agência Efe uma fonte de segurança.
Os extremistas atacaram nesta manhã posições das forças de segurança iraquianas na área de Al Zauia, 70 quilômetros ao norte de Tikrit, na província de Saladino, assegurou a fonte.
Este ataque, que começou com intensos disparos de artilharia e de morteiro por parte dos jihadistas, terminou com três soldados iraquianos mortos e oito feridos.
As unidades militares responderam ao ataque, apoiados pela aviação iraquiana, e acabaram com a vida de 15 jihadistas e expulsaram da área os remanescentes, além de destruir as vias de fornecimento no local.
A fonte acrescentou que as tropas iraquianas destruíram o equipamento militar utilizado pelos radicais, bem como com seus veículos blindados.
O EI tem presença em várias áreas do Iraque, onde chegou a dominar nos últimos três anos amplos territórios e grandes cidades, como Ramadi e Mossul (norte). 
Fonte: EFE

70 anos de ódio entre Índia e Paquistão

Os dois países se tornaram independentes do domínio britânico em 1947 e, desde então, alimentam uma cultura mútua do ódio e da reinterpretação histórica que prejudica a ambos, afirma o jornalista Shamil Shams.

Foi uma divisão violenta. Cerca de 1 milhão de pessoas morreram em consequência dela, e milhões foram deslocadas e afastadas de suas regiões de origem. O subcontinente indiano, que era o lar de gente de várias confissões, foi dividido e mutilado. Uma nação foi extraída à força dele, com base na religião, na alteridade e na desconfiança. Ela foi chamada Paquistão. As dores do parto, as graves lesões corporais, o sofrimento físico e emocional nunca deixaram a antiga colônia britânica. Em 2017, quando Índia e Paquistão celebram o 70º aniversário de sua independência, os sentimentos de divisão e separação continuam intactos, exatamente como eram na meia-noite de 14 de agosto de 1947.
Os primeiros meses da partição deram o tom para o futuro das relações. Índia e Paquistão se envolveram num conflito territorial em torno da região da Caxemira, com os conselheiros do fundador do Paquistão, Muhammad Ali Jinnah, enviando um grupo de guerreiros tribais para "libertar" a Caxemira do domínio de um marajá hindu. Em resposta, a Índia enviou suas tropas para a área, ocupando a maior parte do território, enquanto o Paquistão assumia o controle do resto. Desde então, os dois países já se envolveram em três guerras por causa da Caxemira, e o conflito continua sendo o maior impedimento para se chegar a relações bilaterais cordiais. Com o apoio do Paquistão a grupos separatistas islâmicos na Caxemira, uma disputa de tom secular e étnico se transformou numa batalha disputada ao longo de linhas confessionais.
Já em 1948, as duas nações passaram a tentar superar a influência da outra no Afeganistão, uma região que os colonialistas britânicos nunca conseguiram conquistar. O Paquistão temia que um governo pró-Índia no Afeganistão pudesse significar uma ameaça à sua existência, e muitos pachtuns paquistaneses estavam insatisfeitos com a autoridade de Jinnah e buscavam a unidade com o Afeganistão, também uma região de maioria pachtun. Esse foi o início do conflito afegão, que culminou com a invasão do Afeganistão pela antiga União Soviética. Como a Índia era mais próxima da Rússia, o Paquistão ofereceu seu amplo apoio aos Estados Unidos, lançando a região numa guerra civil mortal que continua até os dias atuais.
As primeiras decisões de política externa tomadas pelos dois países tiveram também um profundo impacto nas suas políticas domésticas. A desconfiança mútua se infiltrou na sua propaganda oficial, livros de história, aparato de segurança e, ainda mais significativo, sua psiquê.
Quando bengalis que habitavam a região oriental do Paquistão (o atual Bangladesh) começaram a exigir seus direitos e autonomia, a primeira reação das autoridades no então Paquistão Ocidental foi tachá-los de "agentes indianos". A proximidade do Paquistão Oriental, majoritariamente muçulmano, com a Índia, suas ligações históricas com a parte indiana de Bengala e sua afinidade cultural com os hindus bengalis eram as principais razões por trás dessa suspeita. A linha artificial de partição que foi talhada com sangue nas regiões ocidentais da Índia britânica não existia no leste. Ironicamente, a Liga Muçulmana, que exigia um país apenas para os muçulmanos indianos, foi fundada em Bengala. Mas a ideia original de Jinnah, de que os grupos minoritários na Índia ganhassem direitos políticos e legais mais amplos, foi traída pelos seus sucessores no Paquistão. Os governantes do Paquistão se recusaram a aceitar as exigências dos bengalis e usaram a força contra eles, o que resultou num movimento de independência no Paquistão Oriental e na criação de Bangladesh, em 1971.
Foi a segunda partição num espaço de 24 anos – e, mais uma vez, uma partição violenta que custou a vida de milhões de bengalis. Milhares de mulheres bengalis foram estupradas, intelectuais foram torturados e casas, incendiadas. Islamabad nunca se desculpou perante Bangladesh pelo massacre e o "justifica" oficialmente acusando a Índia de ter conspirado para desintegrar o Paquistão. A segunda partição foi, portanto, o resultado de um medo mútuo. O discurso do inimigo, que foi posto em movimento por Jinnah e por líderes do Congresso Nacional Indiano em 1947 perpetuou a si mesmo e, em 1971, gerou o ódio.
A maioria dos problemas que Índia e Paquistão enfrenta hoje em dia tem suas raízes na partição de 1947. Qualquer estudo de teoria pós-colonial apontaria problemas similares em outras partes do mundo, como o Oriente Médio, a América Latina e a África. Na Índia ainda se fala sobre a partição e seus efeitos, mas no Paquistão predomina um silêncio absoluto, apesar de o debate sobre a partição ser um passo importante para solucionar a questão da governança política e econômica no Paquistão.
A "tomada do Estado pela elite", em 1947, quando a classe detentora de terras, apoiada pelos britânicos, assumiu os recursos e o governo do país recém-independente, segue intacta, bem como a perseguição de minorias religiosas, que é um resultado da assim chamada "teoria das duas nações", sobre a qual o Paquistão foi fundado. Debater a partição da Índia britânica também é necessária para entender por que o extremismo islâmico se espalhou pelo Paquistão ou por que o país escolheu usar o islã como uma ferramenta de política externa e segurança. Quando o primeiro-ministro Narendra Modi se inclina a reviver o hindutva (hinduísmo, uma doutrina da supremacia hindu), é necessário voltar à partição de 1947 para entender suas raízes.
Índia e Paquistão celebram o 70º aniversário da partição com fervor nacionalista, mas as populações dos dois países não têm muito o que festejar. As duas nações se vangloriam de ter armas nucleares e sistemas de defesa militar avançados, mas a maioria dos indianos e dos paquistaneses não tem acesso a infraestruturas básicas. Ainda assim, a retórica de guerra continua dos dois lados, com uma história mentirosa sobre a partição da Índia sendo servida aos habitantes do subcontinente – são relatos de glórias e supremacias falsas.
Este não é o 70º aniversário de independência, mas o 70º aniversário de animosidades mútuas. A partição não pode mais ser desfeita, mas o muro de ódio pode ser derrubado. Que ele seja derrubado!

Fonte: Deutsche Welle

Sino do "Big Ben" do Parlamento britânico ficará em silêncio por 4 anos

O sino do "Big Ben", o famoso relógio do Parlamento britânico, interromperá seus badaladas regulares no dia 21 de agosto, ao meio-dia, ficando em silêncio pela maior parte dos próximos 4 anos para trabalhos de renovação, informou a Câmara dos Comuns nesta segunda-feira.
Os martelos que têm soado o sino de 13,7 toneladas a cada hora pela maior parte dos últimos 157 anos serão trancados e desconectados do relógio, mas as badaladas ainda serão ouvidas em eventos importantes, como as celebrações de Ano Novo.
"Esse programa essencial de trabalhos protegerá o relógio a longo prazo, assim como protegerá e preservará sua casa, a Torre Elizabeth", disse Steve Jaggs, guardião do Grande Relógio.
O Palácio de Westminster na beira do Rio Tamisa, casa do Parlamento, é um patrimônio mundial e importante atração turística, e Jaggs encorajou o público a se reunir perto da praça do Parlamento para ouvir as últimas badaladas do sino na próxima segunda-feira.
A Torre Elizabeth, de 96 metros, que acredita-se ser o prédio mais fotografado do Reino Unido, já está envolta em andaimes como parte do grande projeto de renovações.

Fonte: Reuters

Ucraniana Antonov prevê construir 70 aeronaves em cinco anos

Antonov AN-178
A gigante estatal ucraniana Antonov, fabricante de famosos cargueiros da era soviética, planeja fabricar pelo menos 70 aeronaves nos próximos cinco anos, informou a Ukroboronprom, estatal responsável pelas exportações ucraniana no domingo (13).

"Um plano de marketing detalhado foi desenvolvido para Antonov. O plano baseia-se em avaliações de especialistas e previsões de especialistas independentes e empresas líderes. Ele leva em consideração mercados promissores e potenciais para cada produto nesses mercados. Considerando os acordos existentes com parceiros", afirmou a empresa em comunicado á imprensa.

Neste período, a Antonov planeja vender 20 aeronaves AN-178 para seus clientes nos países da Comunidade de Estados Independentes (CEI), nos países asiáticos e africanos e para Turquia. A Antonov busca recuperar a posição no mercado regional de aeronaves comerciais.

Antes de 2015, a Rússia era o principal parceiro da Ucrânia na indústria aeronáutica. Os componentes fabricados na Rússia era amplamente utilizados para construir as aeronaves ucranianas. Em 2015, a Antonov fabricou apenas duas aeronaves, um AN-148 e um AN-158, que possuiam componentes feitos na Rússia.

Em 2016, a empresa não pode realizar a fabricação de uma unica aeronave, pois todos os acordos de cooperação com a Rússia foram cancelados. A Antonov foi obrigada a se retirar da joint venture russo-ucraniana UAC-Antovov que estava desenvolvendo uma série de novos aviões.

Antonov AN-132D a primeira sem componentes russos
Antonov é o principal desenvolvedor e fabricante de aeronaves da Ucrânia. É especializada no desenvolvimento, produção e manutenção de aeronaves de transporte de cargas, passageiros e funções especiais, incluindo os An-32, An-148, An-158, An-74, An-124, An-70, An-225 e o Futuro An-178.

Em março de 2017, o An-132D, uma versão modernizada do An-32, fez seu primeiro voo. A aeronave que é considerada a primeira Antonov fabricada sem componentes feitos na Rússia.



GBN News - A informação começa aqui
com agências

Teerã enviará frota para o Atlântico, diz almirante iraniano

Os comandantes americanos não devem subestimar as capacidades da Marinha iraniana, disse o Contra-Almirante Habibollah Sayyari, prometendo deixar sua frota navegar para a parte ocidental do Atlântico em futuro próximo.

"Nenhum oficial militar no mundo pensou que pudêssemos atravessar a África para o Oceano Atlântico através do Canal de Suez, mas fizemos isso porque declaramos que iremos para o Atlântico e as águas ocidentais", disse o almirante em uma cerimônia Em Teerã, como citado na mídia iraniana.

Sayyari disse que em "programa recente na CNN", as autoridades dos EUA tentaram retratar a Marinha iraniana como fraca e incapaz de operar em grandes distâncias.

"Em um programa transmitido na CNN, eles desenharam da capacidade de uma linha entre Bandar Abbas, um porto iraniano, e o Atlântico, disseram que o Irã não é capaz de entrar no oceano e passar por ele", acrescentou. "Mas chegamos ao Atlântico, e iremos para o oeste do oceano no futuro próximo".

Sayyari havia dito anteriormente que o envio das forças da Marinha iraniana para o Atlântico era uma das suas prioridades.

"Redistribuição de meios no Oceano Atlântico, superioridade de inteligência, desenvolvimento das comunicações, progresso no desenvolvimento na costa de Makran e a construção de novos navios estão entre os planos da Marinha este ano", disse Sayyari.

A Marinha iraniana está envolvida em operações em todo o mundo para garantir rotas navais e proteger navios mercantes e embarques de petróleo. Desde 2008, os navios de guerra iranianos têm conduzido patrulhas do Golfo de Aden, entre o Chifre da África e a Península Arábica, para se proteger contra piratas somalis, que renovaram suas incursões em navios mercantes na área desde o início da guerra civil do Iêmen.

GBN News - A informação começa aqui
com agências

Forças Armadas sofrem corte de 44% dos recursos

Em meio à discussão da mudança da meta fiscal e de corte de gastos, as Forças Armadas pressionam pela recomposição no Orçamento, que nos últimos cinco anos sofreu redução de 44,5%. De 2012 para cá, os chamados recursos “discricionários” caíram de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões. Os valores não incluem gastos obrigatórios com alimentação, salários e saúde dos militares.
Segundo o comando das Forças, neste ano, houve um contingenciamento de 40%, e o recurso só é suficiente para cobrir os gastos até setembro. Se não houver liberação de mais verba, o plano é reduzir expediente e antecipar a baixa dos recrutas. Atualmente, já há substituição do quadro de efetivos por temporários para reduzir o custo previdenciário. Integrantes do Alto Comando do Exército, Marinha e Aeronáutica avaliam que há um risco de “colapso”.
A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, responsável por monitorar o uso de explosivos, está sendo atingida. Perdeu parte da capacidade operacional para impedir o acesso a dinamites por facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho, que roubam bancos e caixas eletrônicos.
O Comando do Exército confirmou ao Estado que o contingenciamento reduz “drasticamente” a fiscalização do uso de explosivos, abrindo caminho para o aumento de explosões de caixas. A DFPC é um dos órgãos das Forças Armadas de apoio ao sistema de segurança pública atingidos pela falta de recursos.
A diretoria está tendo dificuldades de manter operações e combater desvios de explosivos para o crime organizado. No mês passado, a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara para pedir maior combate ao crime organizado. Há 23 mil agências e 170 mil terminais de autoatendimentos no País. Só neste mês, quadrilhas destruíram com dinamites agências em Lindoia (SP), em Indaiatuba (SP) e em Capelinha (MG). Em junho, os bandidos agiram em Brasília – são 22 ações desde 2016 no Distrito Federal.
Em entrevista ao Estado, o presidente Michel Temer disse estar tomando medidas em relação ao contingenciamento. “Nós queremos devolver dinheiro, digamos assim, para os vários setores da administração e, em particular, às Forças Armadas”, afirmou.
Procurado pela reportagem para comentar as reclamações das Forças, o Ministério do Planejamento, por meio de sua assessoria, disse que se “esforça” para resolver os problemas mais “graves”. “Entretanto, qualquer ampliação de limites, sem que haja redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal.”
Limites
Nas Forças Armadas, a falta de recursos afetou a vigilância da fronteira, os pelotões do Exército na Amazônia, a fiscalização da Marinha nos rios da região e na costa brasileira. Por medida de economia, a Aeronáutica paralisou atividades, reduziu efetivos e acabou com esquadrões permanentes nas bases dos Afonsos, no Rio, de Fortaleza, de Santos e de Florianópolis.
Imagem
O corte se deu, em especial, nos projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O contingenciamento pode antecipar a dispensa de recrutas, assim como atrapalhar o treinamento de soldados para agir no Rio e impedir a realização de voos para interceptar aeronaves clandestinas.
Para reduzir gastos, as Forças também estão trocando o quadro efetivo por temporário e reduzindo a tropa. De acordo com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, os cortes “foram muito elevados, fora dos padrões”. Ele usou uma rede social no início do mês para se queixar.
Mar e Ar
Com 40% do orçamento contingenciado, a Aeronáutica cogita suspender expediente às sextas-feiras. Ela centralizou atividades em Anápolis e Natal para se adaptar. “A FAB já voou 200 mil horas por ano no passado. Este ano havia um planejamento para voarmos 122 mil horas”, disse o brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da Aeronáutica. “As restrições orçamentárias de toda ordem devem reduzir esse montante de 110 mil horas em 2017.”
Com navios de 35 anos de idade média, a Marinha coleciona no mar e nas águas da Bacia Amazônica embarcações consideradas ultrapassadas para suas funções. A lista inclui o Almirante Sabóia, uma embarcação de desembarque de carros de combate comprado pelo governo Costa e Silva, em 1967, o Marajó, navio-tanque, adquirido pelo governo Garrastazu Médici, em 1969, e a fragata Niterói, do tempo do governo Ernesto Geisel, de 1976. O navio porta-aviões São Paulo, com 54 anos, o mais velho da relação, da época do presidente João Goulart, está em processo de desmobilização.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse que é preciso pelo menos R$ 800 milhões a mais por ano para manter a esquadra. “Isso precisa ser acertado ou a nossa esquadra de superfície vai desaparecer em pouco tempo”, afirmou.
O quadro orçamentário para 2018 preocupa o comandante. “Antevemos o risco para programas estratégicos e também para o funcionamento pleno das nossas atividades diárias, com reflexos em serviços que atingem diretamente a população, como aqueles relacionados à segurança da navegação.”

"O limite é setembro", diz ministro da Defesa


Em entrevista ao Estado, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, admitiu que as Forças Armadas estão "no limite". Ele afirma que, "por enquanto", a capacidade operacional está mantida, mas concorda com os comandantes militares de que o próximo mês é o prazo máximo de recebimento de verbas para manter serviços básicos nas unidades. "O limite é setembro, e daí vamos ter de cuidar de reduzir efetivo, fechamento de unidades". Jungann disse que "espera", no entanto, que o orçamento seja recomposto pelo "compromisso" assumido pela área econômica.
As Forças Armadas estão sofrendo com restrições orçamentárias e já se fala em comprometimento de operacionalidade.
Até agora não tivemos comprometida a capacidade operacional. Mas, a partir de setembro, começaremos a ter problemas, porque as Forças estão no limite em termos orçamentários e financeiros e nos preocupa, particularmente, a interrupção ou a necessidade de renegociação dos contratos dos projetos estratégicos que acabaram de ser negociados.
O dia a dia dos quartéis já está sendo afetado?
O nosso limite é setembro. Daí, evidentemente, vamos ter de fazer redução de efetivos, fechamento de unidades, etc. Mas acredito e espero que isso não vá acontecer porque há o compromisso da equipe econômica.

Unidade teve de pedir verba para conta de luz


Na quarta-feira passada, o Quartel-General do Exército, em Brasília, recebeu um telefonema do comandante de uma unidade de Mato Grosso do Sul. Ele pedia ajuda imediata para evitar o corte de luz da organização, responsável pela área de fronteira com o Paraguai, rota do narcotráfico e contrabando de armas. Após mobilização, o Exército remanejou a verba a tempo de impedir que a unidade ficasse no escuro.
A cúpula das Forças Armadas, que estará hoje em cerimônia de apresentação de militares ao presidente Michel Temer, avisou governo e Congresso de que só tem dinheiro até setembro para despesas básicas. Generais dizem que, com os cortes, foram obrigados a usar reservas de combustíveis e armas, pondo em risco a capacidade de “prontidão” das tropas.
Neste ano, o Exército já foi chamado para atender a 13 pedidos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e ações sociais nos Estados, mas ainda precisa receber R$ 36 milhões necessários para essas operações.
O risco de paralisação por falta de verba chegou ao preparo das tropas. Estoques de munição estão na reserva, frota de veículos e barcos depende de renovação, cursos profissionalizantes de recrutas foram suspensos e contratos para substituir fuzis estão congelados.
Ao Estado, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, adotou tom diplomático. “O Exército jamais deixará de cumprir suas missões. Os cortes foram muito elevados, fora dos padrões, e, se não forem readequados em curto prazo, terão impacto direto, neste ano, para a continuidade das ações na Força.”
O contingenciamento tirou 43,5% dos recursos de investimentos – de R$ 2,5 bilhões, R$ 1,1 bilhão foi retido.

Fonte: Estadão

sábado, 12 de agosto de 2017

Em meio à crise política, renasce a ideia do parlamentarismo

Em mais uma mostra de que em matéria política o Brasil tem um grande passado pela frente, a ideia de implementar o parlamentarismo voltou com força no país. Desde que a República é República, sempre que há uma crise grave o tema volta à boca de políticos e simpáticos à causa.

Rejeitado pela população em plebiscito por duas vezes, os brasileiros passaram os últimos dias vendo e ouvindo personagens influentes de Brasília tratando do assunto.

Desde que a denúncia contra o presidente Michel Temer foi votada na Câmara, na última quarta-feira, deram declarações em apoio à causa o próprio presidente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Assim, o tema volta a ser quente dentro da pauta da reforma política que tramita no Congresso. Temer costuma dizer que o país vive um regime “quase parlamentarista”, tamanha sua dependência do Congresso para governar.

A desculpa para a investida é sempre a mesma: em uma época de instabilidades, um sistema que permite a troca do chefe do Executivo sempre que ele não tiver maioria parlamentar ajudaria a trazer previsibilidade e estabilidade política.

De acordo com o que o senador e ex-ministro José Serra, um defensor histórico do parlamentarismo, escreveu em um artigo, no modelo atual “as maiorias parlamentares são incapazes de implementar programas majoritários, embora mantenham elevado poder de veto”, o que seria prejudicial para o país, principalmente na hora de implementar agendas positivas.

Especialistas ouvidos por EXAME concordam com a afirmação, mas dizem que, além de o melhor momento para fazer a mudança não ser agora, outras modificações no sistema político e eleitoral deveriam acontecer antes de essa possibilidade ser cogitada.

“Qualquer mudança dessa proporção agora, com vistas nas eleições de 2018, é oportunismo puro”, diz Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP.

“Além disso, mesmo no médio prazo, sem uma série de reformas, a começar pela partidária, diminuindo o número de partidos, exigindo democracia interna nas siglas, fomentando bases ideológicas claras e acabando com o personalismo que existe, qualquer mudança do sistema de governo será fracassada”.

Para isso, é unânime entre especialistas a necessidade da criação de uma cláusula de barreira. Outros pontos que estão sendo discutidos na reforma política que tramita no Congresso também são apontados como fundamentais, como debates sérios sobre eleições distritais para o Congresso (e não a adoção oportunista do distritão, em debate na Câmara, que tem como único objetivo perpetuar os que já estão no Congresso).

“É preciso um sistema partidário que seja minimamente consistente, que não seja tão múltiplo, senão há muita dificuldade de formar maiorias no parlamento”, diz Ana Paula de Barcellos, professora de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). “Do jeito que está, o sistema potencializa as desvantagens do parlamentarismo e não deixa as vantagens se desenvolverem”.

Os riscos

A fragmentação partidária e, por sua vez, a dificuldade para formar maiorias tornariam o parlamentarismo brasileiro também instável, justamente a característica contrária ao que se busca nele. Durante o ano e quatro meses que durou o sistema no país na década de 1960, foram três primeiros-ministros diferentes. “A mera alteração no sistema de governo no Brasil nos proporcionaria algo muito próximo do parlamentarismo italiano, onde há multiplicidade de partidos e infidelidade partidária, personalismo e ausência de ideologia”, diz Conci, da PUC-SP. Nos últimos 70 anos, a Itália teve 63 governos.

Em um momento de crise política aguda, a população também tende a olhar com desconfiança qualquer grande mudança, por melhores que possam ser os argumentos. Uma ideia que tem sido difundida por grupos contrários ao parlamentarismo é que o Congresso – que é confiável para apenas 10% da população, de acordo com pesquisa do Ibope divulgada no ano passado – pode estar agindo em benefício próprio, já que aumentaria seus poderes ao escolher o primeiro-ministro.

A maneira como isso se daria depende de qual for a forma de parlamentarismo escolhida. Em alguns modelos, como o francês e o português, o presidente, eleito pela população, mantém boa parcela dos poderes, num modelo conhecido como semiparlamentarismo, ou semipresidencialismo. Na França, por exemplo, o presidente indica o ministro a ser referendado pelos parlamentares. Aqui, tudo isso dependerá da proposta de emenda que será encampada pelos parlamentares, se isso de fato acontecer.

Nada impede, porém, que seja implementado um parlamentarismo puro, com amplo poder ao Congresso para escolher o primeiro-ministro, o que aumentaria o poder de deputados e senadores. Cabe lembrar que todos os presidentes da Câmara dos Deputados nos últimos 20 anos são investigados ou suspeitos de corrupção. Três deles, incluindo o último, Eduardo Cunha – ferrenho defensor do parlamentarismo -, passaram algum tempo na prisão.

Em uma reunião na noite de terça 9, a mudança no sistema de governo chegou a ser debatida por parlamentares que trabalham na reforma política, mas, de acordo com o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), ele “não evoluiu”. Isso não significa que não evoluirá em próximas conversas. Por outro lado, o caminho para uma mudança que possa ser aplicada já para as próximas eleições é longo.

Como o sistema de governo é definido na Constituição, seria necessária uma emenda constitucional. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que o projeto seja aprovado por três quintos dos deputados e dos senadores em duas votações em cada casa. Como qualquer mudança com vistas à 2018 deve acontecer no máximo um ano antes das eleições, o tempo para que o processo todo fosse completado é curto. Alguns projetos sobre o assunto tramitam no Congresso, como o do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentado em 2016, mas pouco ou nada andaram.

As dúvidas legais

O Brasil teve dois períodos parlamentaristas. O primeiro, ainda durante o império, aconteceu entre 1847 e 1889. O segundo é uma experiência mais atual e durou um ano e quatro meses, entre 1961 e 1963. O projeto também foi aprovado a toque de caixa com a intenção de reduzir os poderes do presidente João Goulart, que assumiria após a renúncia de Jânio Quadros.

À brasileira, a decisão foi tomada atrelada à consulta à população pela validade do novo sistema de governo, mas foi implementada antes de isso acontecer. Quando foi realizado o referendo, em 1963, o povo escolheu o regime presidencialista e tudo foi desfeito. Algo parecido aconteceu após a Constituição de 1988, que manteve o presidencialismo, mas marcou um plebiscito para que a população decidisse se o sistema deveria ser esse mesmo.

Em 1993, PT, PMDB e PFL (atual Democratas) apoiaram a manutenção do presidencialismo, enquanto o PSDB era favorável ao parlamentarismo. Nenhum grande partido defendeu a outra opção disponível, a monarquia (!). O resultado das urnas foi, assim como em 1963, expressivo: 55% das pessoas preferiram manter o regime em que o presidente tem maior poder, enquanto 24% preferiam a mudança para o parlamentarismo. “Foi um plebiscito legítimo e com ampla representatividade. Por mais que algumas correntes digam que houve problema de marketing político para um dos lados, o resultado foi expressivo”, diz Fernando Schüler, cientista político e professor da escola de negócios Insper.

A realização desse plebiscito é justamente um dos pontos que deixam dúvida quanto à possibilidade da mudança de sistema de governo neste momento ou num futuro próximo. Existem três correntes de pensamentos quanto à legalidade. Uma delas diz que o sistema atual é uma cláusula pétrea da Constituição de 1988 e que a palavra final foi dada no plebiscito de 1993, o que impossibilitaria qualquer mudança. Outra pensa que seria possível uma mudança por meio de emenda constitucional, mas somente mediante nova consulta da opinião pública acerca do assunto. Por último, mas menos defensável do ponto de vista jurídico, está a corrente que diz que não seria necessário um novo plebiscito ou referendo.

Mesmo assim, ninguém arrisca dar uma palavra final sobre como se desenvolverá a questão jurídica sobre o assunto. “A política brasileira pode ser surpreendente. O Congresso pode aprovar uma emenda constitucional que mude o sistema, mas muito provavelmente a questão será submetida ao Supremo por quem ficar descontente”, diz Barcellos, da UERJ.

O Supremo, no entanto, tem tentado se manter afastado de questões que são decididas com grande consenso no Legislativo e apoiadas pelo Executivo. “O Supremo tem escolhido não fazer essa arbitragem política em questões quase consensuais. Se entender que não há uma falta grave, o Tribunal pode não se pronunciar sobre o assunto. A emenda passa a valer e vida que segue”, diz Barcellos. Aconteça o que acontecer, voltaremos a ouvir falar muito em parlamentarismo a cada crise política. Oportunidade não há de faltar.


Fonte: EXAME