Hoje nós brasileiros comemoramos o dia de nosso simbolo maior, quando há 130 anos era hasteada pela primeira vez nossa bandeira nacional sob a declarada República do Brasil, no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação.
Mas o Brasil já ostentou diversos pavilhões, porém, cinco deles foram os mais marcantes e são sempre lembrados em nossos livros de história e salas de aula. Curiosamente, nosso primeiro pavilhão republicano era uma "cópia" do norte americano, porém, com a cores verde e amarela que vem desde o Império Brasileiro. Esta primeira versão perdurou não mais que quatro dias, tendo sido desenhada por Ruy Barbosa, sendo substituída no dia 19 de novembro de 1889 pela atual bandeira nacional brasileira, a qual sofre a influência de Marechal Deodoro, que mantendo seu respeito a história nacional e em especial a monarquia brasileira, a qual curiosamente defendeu por quase toda sua vida, sendo amigo próximo de Dom Pedro II, aceitou e proclamou a República conforme todos sabemos, mas o que muitos desconhecem, é que o mesmo sugeriu que a nova bandeira republicana mantivesse os elementos da bandeira imperial, eliminando da mesma a coroa imperial que encimava o brasão de armas, adotando estrelas sob um círculo azul, as quais representavam os estados brasileiros.
Outras fontes, alegam que a bandeira nacional brasileira, adotou o retângulo verde com losango amarelo representando não a extinta monarquia, mas representando as verdes matas e os tesouros nacionais, porém, se analisarmos o decreto que estabelece nossa bandeira, veremos que a mesma tem mais relação com a história de nossas conquistas enquanto império, que a relação as matas ou tesouros minerais. Basta analisar o seguinte trecho do decreto n.º 4 que criou a bandeira republicana, diz que:
..."as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da pátria e que essas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da pátria entre as outras nações."
Mas apesar de tudo, a nossa bandeira não foi unanimidade e muitas outras foram sugeridas no princípio da república, porém, nenhuma conseguiu tomar o lugar de nosso verde-louro pavilhão como o conhecemos. Desde sua criação, a Bandeira do Brasil recebeu algumas adições, passando ao longo dos anos a adotar 27 estrelas em sua composição, ao invés das 21 originais, estas adições devido ao surgimento de novos estados brasileiros.
Existe uma série de ritos que envolvem nossa Bandeira Nacional, e um dos mais importantes é executado todos os dias em todas organizações militares do Brasil, falo do Cerimonia da Bandeira, a qual é hasteada todas as manhãs sob um rito e ao fim da tarde a mesma é baixada. Há inclusive um artigo em nossa constituição o qual reza que ao menos uma vez na semana deve ser realizado nas instituições públicas ou privadas de educação, o rito de hasteamento da mesma sob o entoar do Hino Nacional Brasileiro, algo que era muito comum e que aos poucos foi sendo colocado de lado pelas escolas que no final dos anos 90 passaram a abolir essa prática que esta constituída em nossa carta magna.
A bandeira do Brasil pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico, de caráter oficial ou particular. Porém, nas solenidades oficiais, há várias formalidades a serem cumpridas.
Dentre as normas protocolares e regras vigentes em órgãos governamentais e das Forças Armadas, muitos dos procedimentos são similares, apesar de algumas diferenças em determinadas normas. Segundo essas normas, a bandeira poderá ser apresentada das seguintes formas:
- hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, estádios esportivos, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito;
- distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;
- reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves;
- compondo, com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;
- conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;
- distendida sobre ataúdes, até a ocasião do sepultamento.
Hasteia-se a bandeira:
- diariamente nos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas missões diplomáticas brasileiras e nas unidades da Marinha Mercante;
- nos dias de festa e de luto nacional, também nos estabelecimentos de ensino e sindicatos;
- pelo menos uma vez por semana, em caráter solene, nas escolas públicas ou particulares.
A bandeira pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite, mas normalmente isso é feito às 8 horas e às 18 horas, respectivamente. Apenas no Dia da Bandeira (19 de novembro), o hasteamento é realizado às 12 horas, em solenidade especial. Durante a noite a bandeira deve estar iluminada. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a bandeira brasileira é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer.
Se a bandeira estiver a meio-mastro ou a meia-adriça, em sinal de luto, no hasteamento ou arriamento, deve ser levada inicialmente até o topo. Em marcha, o luto é assinalado por um laço de crepe atado junto à lança. Hasteia-se a bandeira em funeral, em todo o país, quando o presidente da República decretar luto oficial, salvo nos dias em que o luto coincida com alguma festa nacional. Quando não for decretado luto oficial, o hasteamento em funeral fica limitado à Casa Legislativa ou ao Tribunal em que haja ocorrido o falecimento de um de seus membros.
A bandeira deve sempre ocupar lugar de honra, em posição central, destacada à frente de outras bandeiras e à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho. Nas missões diplomáticas em países estrangeiros, estas regras podem-se tornar mais flexíveis em atenção às leis, usos e costumes do país hospedeiro.
A bandeira deve ser respeitada e jamais ser agredida, queimada ou rasgada, sendo estes atos considerados ultraje a nossa nação, lembrando que a bandeira representa algo muito maior que o governo ou qualquer figura que se instale no seio de nosso governo, pois simboliza nossa terra, nosso povo, nossa história.
Para encerrar quero reproduzir abaixo o Hino da Bandeira e saudar nosso pavilhão neste 130º aniversário, Viva ao Brasil, Viva ao povo brasileiro!!!
Hino À Bandeira do Brasil
Salve, lindo pendão da esperança!
Salve, símbolo augusto da paz!
Tua nobre presença à lembrança
A grandeza da Pátria nos traz
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil
Querido símbolo da terra
Da amada terra do Brasil!
Em teu seio formoso retratas
Este céu de puríssimo azul
A verdura sem par destas matas
E o esplendor do Cruzeiro do Sul
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil
Querido símbolo da terra
Da amada terra do Brasil!
Contemplando o teu vulto sagrado
Compreendemos o nosso dever
E o Brasil por seus filhos amado
Poderoso e feliz há de ser!
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil
Querido símbolo da terra
Da amada terra do Brasil!
Sobre a imensa Nação Brasileira
Nos momentos de festa ou de dor
Paira sempre sagrada bandeira
Pavilhão da justiça e do amor!
Recebe o afeto que se encerra
Em nosso peito juvenil
Querido símbolo da terra
Da amada terra do Brasil!
Composição: Francisco Braga / Olavo Bilac
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