quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

J-10C no Paquistão?

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Nossas fontes no Paquistão informam que, segundo o Ministro do Interior do Paquistão - que também participa do Gabinete de Defesa, e portanto é um dos responsáveis pela aquisição de armas - um total de até 25 caças J-10CP Vigorous Dragon, os primeiros de um lote de 36, estarão presentes na parada militar de 23 de março de 2022. O J-10CP é uma variante do J-10C.

Os rumores de que o Paquistão vai adquirir o J-10, um caça maior e mais capaz que o JF-17 Thunder, já são relativamente antigos, mas ao que parece esta é a primeira vez que um alto oficial paquistanês confirma que o país adquiriu o Vigorous Dragon.


Nossas fontes também indicam que o J-10CP virá equipado não apenas com o motor chinês WS-10 (ainda não está claro se da versão B ou C; o motor gera cerca de 120 kN de empuxo seco e 142 kN com pós combustão), e com os mesmos mísseis PL-15 usados pela China ao invés da versão PL-15E de exportação.
Segundo nossas fontes, a aquisição do Rafale pela Índia, vizinha e rival do Paquistão, acelerou o processo de compra do J-10. O PL-15, com alcance alegadamente superior a 190 km (o valor real é secreto, mas algumas fontes apontam que o alcance real é da ordem de 145 km), seria importante para se contrapor ao Meteor do Rafale.

*Renato Henrique Marçal de Oliveira é químico e trabalha na Embrapa com pesquisas sobre gases de efeito estufa. Entusiasta e estudioso de assuntos militares desde os 10 anos de idade, escreve principalmente sobre armas leves, aviação militar e as IDF (Forças de Defesa de Israel)

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segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Sistema Operacional Militar Terrestre - Exército Brasileiro na vanguarda

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Todas as forças militares ao redor do mundo necessitam manter suas tropas bem treinadas e capacitadas para todos os tipos de cenários possíveis, seja ele no ar, mar, ou terra. 


Neste artigo iremos mostrar os meios de simulações do EB e esclarecer algumas dúvidas relacionadas a esta importante função.


Para esta função são realizadas as simulações de combate, com estas simulações sendo muito importantes para manter as tropas bem treinadas para o combate.


O EB através do COTER (Comando de Operações Terrestres) possui suas próprias OM para a realização das simulações, com esta função sendo subordinada para o SISOMT (Sistema Operacional Militar Terrestre). 


Qual a função do SISOMT? 


A principal função do SISOMT é coordenar e orientar o preparo e emprego da força terrestre, com ênfase no efetivo profissional.


O SISOMT é organizado em 3 divisões:


1- Sistema de preparo (SISPREPARO)

2- Sistema de Emprego (SISEMP)

3- Sistema de informações operacionais terrestres (SINFOTER)


A divisão destinada às simulações é a do SISPREPARO, que também é divida em 3 organizações para esta função, com a específica da simulação sendo a Sistema de simulação do Exército Brasileiro (SSEB)


Qual a função do SSEB?


O SSEB engloba o conjunto de recursos humanos, instalações, aplicativos e equipamentos de simulação empregados no adestramento, treinamento, instrução, ensino militar e no suporte de decisão. O SSEB destina-se a prover os meios para o treinamento baseado em tecnologias aplicadas em ambientes simulados, proporcionando aos militares envolvidos o treinamento individual e coletivo de suas tarefas o mais próximo do real possivel e o suporte à tomadas de decisão dos escalões operacionais e organizacionais.



Para entendermos como funcionam as simulações militares, precisamos saber o que é a simulação militar.


O que é a Simulação Militar?


A Simulação Militar é a reprodução, conforme as regras pré determinadas, de aspectos específicos de uma atividade militar ou da operação de material de emprego militar, empregando um conjunto de equipamentos, softwares e infraestruturas.


As simulações militares podem ser conduzidas em três modalidades: 


  • Simulação viva- envolve pessoas reais, operando sistemas reais (armas, viaturas e equipamentos), no mundo real.

  • Simulação virtual- envolve pessoas reais, operando sistemas simulados ou gerados através de computadores.

  • Simulação construtiva- envolve tropas simuladas, operando sistemas simulados, controlados por pessoas reais.


Estas três simulações são muito importantes pois são voltadas para o aprimoramentos e táticas diferentes, com cada uma sendo voltada para determinada tática e função, com a Simulação Viva sendo mais focada na prática, com a Virtual estando mais voltada para o aprimoramento técnico, tático e focado principalmente em sistemas de armas e aeronaves, com a última sendo a Construtiva que está voltada para as simulações com jogos de guerra e com o apoio de IA ( Inteligência Artificial). 


Atualmente o EB utiliza equipamentos de ultima geração, com o equipamento utilizado hoje sendo o DSET da empresa Sueca SAAB, uma empresa já bem conhecida pelas forças militares do Brasil.


Alguns equipamentos que constituem o DSET



O DSET ( Dispositivo de Simulação e Engajamento Tático), foi adquirido em parceria entre o EB e a SAAB, com o DSET sendo um dos sistemas básicos aplicados nos exercicios de simulação, sendo composto basicamente pelos seguintes itens:


  1. Personnel Detection Device (PDD)

  2. Small Arms Transmitter (SAT)

  3. Wireless Target Sistem (WTS)

  4. Control Gun (CGUN)


Personal Detection Device (PDD)

  

     Consiste em uma vestimenta que simula as fatalidades de disparos diretos e indiretos. O sistema de PDD toma ciência da sua situação através de um sistema de auto-falantes embutido no equipamento.


O PDD é dividido em 2 vestimentas, sendo elas o capacete e o suspensório utilizado no corpo do militar.


Foto: SAAB


Os equipamentos utilizam sistemas a laser, que quando direcionado para a parte onde está o suspensório e o capacete, emite um som e indica o local onde o militar foi "atingido".


       Small Arms Transmitter (SAT)


O SAT é ligado diretamente ao PDD, com este sistema sendo direcionado as armas utilizadas pelos militares, com os militares podendo trocar suas armas no campo de simulação sem precisar realizar ajustes no equipamento.


      Wireless Target Sistem (WTS)


O WTS é um sistema de detecção utilizado em viaturas, com qualquer viatura podendo receber o WTS, tanto veiculos leves, médios ou pesados, com o sistema possuindo 3 niveis de proteção (baixo, médio, alto), variando de acordo com a blindagem do veiculo utilizado.


WTS utilizado em um blindado Leopard 1a5

Foto: EB

     

Control Gun:


A Control Gun é um equipamento que fica em posse dos militares, que permitem controlar alvos a uma distância de até 40 metros. A Control Gun pode analisar se o militar foi ferido ou morto, com o alvo sendo atingido através de um laser.


Foto: SAAB


Estes são os equipamentos e sistemas que integram o DSET na simulação viva.


Simulação Virtual:


A simulação virtual consiste nos treinamentos virtuais, e para isso o EB utiliza o VBS3, com o software virtual Bohemia que foi adquirido em 2017, mas só foi implantado em 2018 no COTER-AMAN- CA Leste- CA Sul- Cl Bld.


O VBS3 tem como função imitar o terreno, armas, aeronaves, veiculos e se necessário os militares no campo de batalha, com este sistema sendo um sistema profissional de emprego para as simulações virtuais táticas. 


Como é um sistema de simulação, seu emprego é destinado a militares que estão na fase de preparo em determinadas OM's (Organizações Militares).



Simulação Construtiva:


A simulação construtiva é utilizada durante os jogos de guerra, com a IA sendo utilizada em grande parte para trazer o cenário mais real possivel, como o acerto com disparos do sistema Astros, ataques aéreos, marchas e etc. O sistema utilizado pelo EB é o COMBATER, com o software sendo o francês sword da Masa Group, adquirido em 2013 com a base de dados e customizado para as caracteristicas do EB.



Atualmente quais são as vantagens das simulações de combate?


  1. Redução de custos

  2. Eficiência

  3. Eficácia

  4. Redução de riscos para o pessoal

  5. Menos danos ao meio ambiente



Isso nos mostra como é importante para uma determinada força estes meios de simulação, com grandes ganhos operacionais e reduzindo os custos e riscos para os nossos militares.


Texto de Kauê Saviano Fiuza*, 'estagiário' do GBN Defense e do Canal Militarizando

*Kauê Saviano Fiuza é estudante, passou a estudar assuntos militares com seus 12 anos, tendo foco em politica, geopolitica e militarismo mundial. Escreve com maior ênfase sobre as forças armadas brasileiras e sobre veiculos, tendo grande paixão por história e geografia.


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sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Rússia - Acordo de Paz com a OTAN?

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Segundo divulgou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia nesta sexta-feira (17), foi enviado aos Estados Unidos e a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)  uma proposição afim de estabelecer um novo Tratado entre as partes. O "tratado de paz" contém nove artigos, com a intenção de abrandar os ânimos no leste europeu, especialmente, com a escalada na crise com a Ucrânia.

A proposta russa foi entregue na última quarta-feira (15), segundo vários veículos de imprensa da Rússia, dentre as cláusulas do acordo, constaria a criação de uma "linha direta" entre Moscou e a OTAN, além do pedido de frear a expansão da organização, tendo como ponto chave o compromisso dos norte-americanos não continuar a política de admissão de novos países da região, restringindo a entrada de membros que faziam parte da extinta União Soviética.

Outro ponto de destaque do documento, reza que as partes deverão resolver todas as controvérsias no âmbito de suas relações mútuas por meios pacíficos e abster-se do emprego de ameaças ou do uso de força, adotando uma postura compatível com os propósitos das Nações Unidas.

O sétimo artigo, sugere que tanto a Rússia, como os EUA, devem suspender a implantação de armas nucleares fora de seus territórios nacionais, se comprometendo em remover para seus territórios reconhecidos o arsenal nuclear já implantado fora de suas fronteiras no momento de entrada em vigor desse tratado.

Além de desmobilizar o arsenal implantado fora de seu território, ambos se comprometerão a eliminar toda infraestrutura existente para o envio e operação de armas nucleares fora do seu território. Além de proibir o adestramento de militares ou civis de países que não possuem armas nucleares ao emprego de tais armas.

Com relação a instalação de bases militares no exterior,  o tratado destaca que não poderão ser criadas bases militares nos países que formavam a União Soviética.


A proposta russa incluiu novos dispositivos relativos a condução de exercícios militares da Rússia e OTAN, vislumbrando maior interação entre as partes, com os mesmos sendo planejados e conduzidos de forma que reduzam riscos de situações de risco e incidentes que tem sido recorrentes, com ambos tendo maior atenção as regras e obrigações previstas sob a lei internacional.

O Cenário

A tensão no leste europeu sofreu um aumento nas últimas semanas, com envio de um grande contingente militar russo a região de fronteira ucraniana. A movimentação de aproximadamente 90 mil homens naquela região acendeu um alerta, com especialistas avaliando a possibilidade de uma invasão russa.

O movimento das tropas russas, foi parte do movimento de Vladimir Putin no tabuleiro de xadrez das relações internacionais, servindo como forma de pressionar a OTAN e demonstrar a reprovação russa sobre a entrada da Ucrânia para OTAN. O presidente russo afirmou por mais de uma vez que só queria "garantir" a segurança do país.


Porém, a jogada de Putin é arriscada, podendo resultar em sanções políticas e econômicas contra Moscou. Lembrando que Moscou já vive sob sanções europeias desde que anexou a Criméia em 2014, resultado da ebulição interna da Ucrânia, que desde 2013 experimentava grande instabilidade política e a aproximação da OTAN e UE, que voltou a ser o estopim para crise envolvendo Moscou e Kiev.

A proposta do "Tratado" entre a Rússia, EUA e OTAN, é uma tentativa de trazer a normalidade as relações entre os envolvidos, além de reduzir a pressão sobre Moscou no Mar Negro e sua vizinhança.


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domingo, 12 de dezembro de 2021

Dados do Inpe revelam que desmatamento caiu ao menor nível da série histórica

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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que os alertas de desmatamento do Deter no mês de novembro somaram 249,5 km², o menor da série histórica para o mês.

O fato teve de ser reconhecido por ONGs como o Greenpeace, que engoliu seco, mas minimizou, dizendo que isso não se deveu a “nenhum ato do atual governo”. Querem fazer crer que as pessoas desistiram de desmatar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ignorada na imprensa, a queda do desmatamento em relação a novembro do ano passado foi de 19,46% e 55,7% em relação a 2019.

Houve quedas semelhantes em julho e agosto, piores meses devido à seca. Em relação a 2020, a queda foi de 10% e 32%, respectivamente.

Apesar da pior seca em 91 anos, Brasil deve fechar 2021 com pequena queda na área com avisos de desmatamento, segundo dados do Inpe.


Fonte: Diário do Poder

Foto: GBN Defense


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Saab apresentou soluções inovadoras em defesa e segurança na 6ª Mostra BID

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No estande da Saab, os visitantes puderam conhecer um pouco sobre a lancha multimissão CB 90, capaz de executar tarefas em mares abertos, rios, lagos, sob a missão de patrulhamento, combate, interceptação, desembarque e salvamentos. Ainda na área naval, a empresa tem as embarcações de contramedidas de minagem, que possuem o casco feito de compósito – um “sanduiche” composto por camadas de plástico reforçado com fibra de vidro para reduzir a eficácia das minas magnéticas.

“A Saab possui um histórico comprovado de entrega de plataformas, bem como de sistemas e subsistemas integrados para todas as aplicações marítimas. Nosso pensamento inovador nos impulsiona a desenvolver soluções tecnicamente avançadas e independentes para atender aos desafios de hoje com vistas às necessidades do futuro. Essa flexibilidade é bem-vinda às necessidades da América Latina, uma região de boas oportunidades para os novos negócios”, afirma Marianna Silva, presidente da Saab no Brasil.

Durante a 6ª Mostra BID, foi possível obter mais informações sobre o Comint (do inglês, Communication Intelligence), principal solução da Saab no Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), do Exército Brasileiro, que possibilita ampliar e fortalecer a segurança das fronteiras do país. Além do sistema de comunicação, outros equipamentos presentes na defesa brasileira são o Canhão Sem Recuo Carl-Gustaf M4 e o sistema míssil de baixa altura telecomandado RBS 70, além de soluções de treinamento e simulação.

A empresa apresentou também a sua experiência no fornecimento de equipamentos eletrônicos e serviços avançados de manutenção e suporte aos mercados civil e de defesa nacional. Hoje, a Saab é responsável pela manutenção da maior rede de radares meteorológicos do Brasil e será também responsável pela manutenção dos radares do caça Gripen.

A parceria com o Brasil começou em 2014, com um contrato para o desenvolvimento e produção de 36 aeronaves Gripen E/F para a Força Aérea Brasileira (FAB), incluindo sistemas, suporte e equipamentos, além de um amplo programa de transferência de tecnologia que promove o desenvolvimento da indústria aeronáutica local. No evento, os visitantes tiveram a chance de conhecer a réplica em tamanho real do Gripen no estande da FAB.


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Com SAAB



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Marinha do Brasil envia ajuda as vitimas das chuvas no Sul da Bahia

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A Marinha do Brasil enviou pessoal e meios ao sul da Bahia, afim de apoiar as equipes da Defesa Civil. O Comando do 2º Distrito Naval, na última sexta-feira (10), iniciou o 
apoio às ações de defesa civil na região, que se encontra em estado de emergência.

Duas aeronaves da Marinha do Brasil (MB), foram deslocadas para a área, sendo empregadas nas operações de reconhecimento das áreas afetadas, busca e resgate, além de transporte de pessoal e material. O EsqdHU-2 Pegasus esta operando uma aeronave UH-15 Super Cougar, a partir de Porto Seguro/BA. A aeronave de transporte possui um longo raio de ação, com autonomia de até três horas e vinte minutos de voo e capacidade de transportar até 28 militares com equipamentos individuais de combate. Já a aeronave UH-12 Esquilo pertencente ao EsqdHU-1 opera a partir de Teixeira de Freitas/BA. Sendo uma aeronave de pequeno porte, com a mesma autonomia do UH-15, porém, pode transportar até três pessoas, além de sua tripulação. 


Na tarde de sábado (11), a aeronave UH15 decolou de Porto Seguro, cumprindo uma missão de transporte de pessoal (cinco funcionários do SUS) e material (120kg de medicamentos) para Itamaraju. Em seguida, transportou cinco Bombeiros Militares e carga (cestas básicas e água) de até 600 Kg, de Itamaraju para a localidade de Nova Alegria.


Em paralelo, militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa) estão em deslocamento 
para o sul do Estado, levando viaturas, equipamentos e botes, que poderão ser empregados no suporte ao abastecimento, desinterdição de estradas e demais apoios que se fizerem necessários.


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Com Marinha do Brasil



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sábado, 11 de dezembro de 2021

Certificação do motor deixa o Dassault Falcon 6X mais próximo da entrada em serviço

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O presidente e CEO da Dassault Aviation, Eric Trappier, parabenizou a Pratt & Whitney Canada pela aprovação da Transport Canada do mais recente membro da família PW800 de motores de alta eficiência da empresa, que aciona o novo Falcon 6X de fuselagem larga da Dassault.

"O motor PW812D da Pratt & Whitney Canada é um grande passo à frente na eficiência de combustível, facilidade de manutenção e desempenho, e ajudará a tornar o 6X uma aeronave verdadeiramente notável", disse Trappier.

O motor equipa as três aeronaves Falcon 6X atualmente em voos de teste. A campanha de teste de aeronaves acumulou mais de 500 horas de teste em voos e 150 voos até o momento. Os pilotos de teste elogiaram o manuseio suave da aeronave, que continua a fazer progresso constante em direção à certificação planejada para o final de 2022.

Uma aeronave de produção inicial com uma cabine totalmente equipada logo se juntará ao programa de desenvolvimento. Esta aeronave fará um tour global para avaliar o seu desempenho e do seu sistema no mundo real da aviação executiva, incluindo a operação em locais remotos e outros ambientes desafiadores.


No mês passado, uma aeronave de teste de voo Falcon 6X pousou no Aeroporto Paris-Le Bourget, onde se tornou uma das primeiras aeronaves a reabastecer em campo usando uma mistura de combustível de aviação sustentável, fornecida pela TotalEnergies. A Dassault Aviation continuará a usar SAF no programa de teste como parte do esforço contínuo da empresa para minimizar sua pegada de CO2.


O PW812D de 13.500 libras de empuxo proporcionará ao Falcon 6X um alcance de até 5.500 nm (10.200 km) e uma velocidade máxima de Mach 0,90.

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Alltec e israelense Rafael celebram parceria na 6ª Mostra BID Brasil

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Durante a 6ª Mostra BID Brasil, maior evento da Base Industrial de Defesa do Brasil, que aconteceu entre os dias 7 e 9 de dezembro, em Brasília (DF), a Alltec, empresa de Pesquisa e Desenvolvimento e engenharia de peças em materiais compósitos e moldes, sediada em São José dos Campos (SP), e a empresa israelense Rafael reafirmaram sua parceria visando cooperar em oportunidades e projetos de negócios para o Ministério da Defesa Brasileiro e forças auxiliares.

Ambas empresas atuarão em conjunto para o suprimento de soluções suplementares de blindagem passiva de Nível 4 STANAG e superior, sua manutenção e suporte durante o ciclo de vida.

A celebração da parceria entre Alltec e Rafael ocorreu no dia 8 de dezembro, às 16 horas, no estande da Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança), organizadora do evento.

A Alltec foi fundada em 1995, sendo líder no fornecimento de soluções de engenharia, peças em materiais compósitos e moldes para os mercados em que atua, por ter uma equipe que proporciona soluções inovadoras, com um ciclo rápido do desenvolvimento do produto até sua produção e por contar com o domínio completo de toda a cadeia produtiva. A empresa possui as certificações ISO 9001:2015 e AS 9100D, além de Acreditação Nadcap para o processo de pintura de peças aeronáuticas.

A israelense Rafael Advanced Defense Systems Ltd. desenha, desenvolve, fabrica e abastece uma grande variedade de sistemas de alta tecnologia de defesa aérea, terrestre, marítima e espacial para as Forças de Defesa israelenses e para o estabelecimento de defesa em Israel, bem como para clientes por todo mundo. A empresa oferece a seus clientes um conjunto diversificado de soluções inovadoras na vanguarda da tecnologia global, que vão desde sistemas subaquáticos, passando por sistemas navais, terrestres e sistemas de superioridade aérea, até sistemas espaciais.


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Com Rossi Comunicação

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Planta da Saab no Brasil apresenta novas capacidades e anuncia diretor-geral

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 A planta da Saab no Brasil, localizada em São Bernardo do Campo (SP), apresenta as novas instalações do laboratório de manutenção de radares e de guerra eletrônica do Gripen e anuncia Fabricio Saito como novo diretor-geral. No local, a empresa também produz seis aeroestruturas do caça.


O laboratório tem 600 m² e está em conformidade com os requisitos técnicos necessários para esta operação.

É um grande prazer estar à frente de uma planta que tem um papel tão relevante na produção e manutenção do Gripen no Brasil. A instalação conta com profissionais altamente qualificados, que é o resultado da maior transferência de tecnologia em curso em nosso país. O novo laboratório vai garantir a capacidade de suporte do Gripen em todo o seu ciclo de vida no Brasil pelos próximos 30 ou 40 anos”, disse Fabricio Saito, o novo diretor-geral da planta da Saab em São Bernardo do Campo.

Fabricio Saito tem uma carreira de 30 anos como engenheiro e diretor técnico de Manutenção na FAB e está na Saab há quatro anos. Formado em Engenharia Aeronáutica pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e com mestrado em Gerenciamento Logístico pelo Air Force Institute of Technology (AFIT), dos Estados Unidos, possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios, ele é a pessoa certa para assumir a responsabilidade de novo diretor-geral em São Bernardo do Campo.




O laboratório entrará em operação em 2022 e a próxima etapa será a montagem da bancada de testes, utilizada para gerar e medir sinais eletrônicos. A equipe responsável pela manutenção dos radares é formada por técnicos e engenheiros brasileiros já inscritos em programas de treinamento na Suécia.

"Essa é uma importante capacidade a ser instalada no Brasil, e está alinhada à estratégia global da Saab de desenvolver negócios localmente. Temos certeza de que Saito fará um excelente trabalho à frente da unidade da Saab em São Bernardo do Campo. Ele tem demonstrado dedicação incomparável e excelente capacidade técnica e de gestão”, afirmou Niclas Kolmodin, head da unidade de negócios de Suporte do Gripen na área de negócios Aeronautics da Saab na Suécia.

Em paralelo, a produção das aeroestruturas continua. Atualmente, a fábrica em São Bernardo do Campo está com as cincos aeroestruturas do Gripen E (cone de cauda, caixão das asas, freios aerodinâmicos, fuselagem dianteira e traseira) em diferentes estágios de produção e entrega.

com Saab Press Centre

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Como o Registro Aeronáutico Brasileiro se relaciona com o tema Segurança Operacional?

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Para uma avaliação das atividades e funções do Registro Aeronáutico Brasileiro e sua relação com o tema Segurança Operacional cumpre uma avaliação abrangente que envolve e se confunde com o desenvolvimento da aviação civil mundial.

A necessidade de se utilizar o registro de aeronaves remonta à promulgação da Convenção de Chicago, tratado internacional, concluída em 07 de dezembro de 1944 e firmada pela República Federativa do Brasil em 29 de maio de 1945.

A Convenção de Chicago estabeleceu definições e regras acerca do espaço aéreo e sua utilização, do registro de aeronaves e da segurança de voo, bem como detalhou os direitos dos signatários com respeito ao transporte aéreo internacional, dentre outros assuntos importantes.

Ressalta-se que dentro do contexto interno do Brasil, o primeiro diploma legal que trata do assunto registro de aeronaves é o Decreto nº 16.983, de 22 de julho de 1925. O decreto aprovava o regulamento para os serviços civis de navegação aérea.

Para atingir um nível mínimo uniforme para a atividade aérea relativa à normatização, certificação e fiscalização, a Convenção de Chicago é complementada por 19 Anexos, que estabelecem normas e práticas recomendadas sobre os diversos assuntos que compõem a aviação civil.

Nem todos os anexos foram publicados à época da promulgação da Convenção. Por exemplo, a primeira edição do Anexo 19 que trata sobre o Gerenciamento de Segurança Operacional se deu em 25 de fevereiro de 2013. Dessa forma, compõem hoje o rol de Anexos à Convenção:

➢ Anexo 1 - Licenças de Pessoal

➢ Anexo 2 - Regras do Ar

➢ Anexo 3 - Serviço Meteorológico para a Navegação Aérea Internacional

➢ Anexo 4 - Cartas Aeronáuticas

➢ Anexo 5 - Unidades de Medida a Serem Usadas no Ar e em Operações Terrestres

➢ Anexo 6 - Operação de Aeronaves

➢ Anexo 7 - Nacionalidades de Aeronaves e Marcas de Registro

➢ Anexo 8 - Aeronavegabilidade de aeronaves

➢ Anexo 9 - Facilitação

➢ Anexo 10 - Telecomunicações Aeronáuticas

➢ Anexo 11 - Serviços de Tráfego Aéreo

➢ Anexo 12 - Busca e Salvamento

➢ Anexo 13 - Investigação de Acidentes e Incidentes Aéreos

➢ Anexo 14 - Aeródromos

➢ Anexo 15 - Serviços de Informação Aeronáutica

➢ Anexo 16 - Proteção Ambiental

➢ Anexo 17 - Segurança contra Atos de Interferência Ilícita

➢ Anexo 18 - Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por Via Aérea

➢ Anexo 19 - Gerenciamento da Segurança Operacional


Assim, o Anexo 7 à Convenção de Chicago trata do tema: Nacionalidade de Aeronaves e Marcas de Registro, afeto diretamente ao Registro Aeronáutico Brasileiro.

Dentro do escopo Gerenciamento da Segurança Operacional, a OACI define, em seu Anexo 19, os 8 elementos críticos para supervisão da Segurança Operacional, quais sejam:

➢ EC1 - Legislação Básica

➢ EC2 - Regulamentos Específicos

➢ EC3 - Organização do Sistema de Aviação Civil

➢ EC4 - Qualificação e Treinamento

➢ EC5 - Orientação Técnica

➢ EC6 - Licença, Certificação e Autorização

➢ EC7 - Obrigação de Vigilância Continuada

➢ EC8 - Resolução de problemas com Segurança Operacional


Os Elementos Críticos 1 a 5 corresponderiam às recomendações da OACI para organizar o papel do Estado como regulador, o Estado como Autoridade Administrativa Soberana.

Nessa toada, verifica-se que, com a internalização da Convenção de Chicago e a edição do Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei nº 7.565/86, o Registro Aeronáutico Brasileiro se apresenta como um sistema que compõe a infraestrutura aeronáutica ou infraestrutura de aviação civil.

A Infraestrutura Aeronáutica, dentro do Código Brasileiro de Aeronáutica, é constituída pelos seguintes sistemas: (1) O Sistema Aeroportuário; (2) O Sistema de Proteção de Voo; (3) O Sistema de Segurança de Voo, (4) O Sistema do Registro Aeronáutico Brasileiro; (5) O Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; (6) O Sistema de Facilitação, Segurança da Aviação Civil e Coordenação do Transporte Aéreo; (7) O Sistema de Formação e Adestramento de Pessoal; (8) O Sistema de Indústria Aeronáutica; (9) O Sistema dos Serviços Auxiliares e o Sistema de Coordenação da Infraestrutura Aeronáutica.

Nesse sentido, o Sistema do Registro Aeronáutico Brasileiro compõe o sistema de infraestrutura de aviação civil e com isso diretamente ligado ao Elemento Crítico 3 que se refere à Organização do Sistema de Aviação Civil, dentro do Anexo 19 sobre Gerenciamento de Segurança Operacional.

Apresentado esse panorama de composição legal e sistêmica da infraestrutura de aviação civil, passa-se à análise, em aspectos práticos, de quais funções e atividades do Registro Aeronáutico Brasileiro estariam ligadas ao tema de segurança operacional e quais os impactos em um sistema de gerenciamento de segurança operacional.

Cumpre ressaltar que o Registro Aeronáutico Brasileiro, conforme definido no Código Brasileiro de Aeronáutica, foi constituído como um cartório sui generis. Como tal, executa atividades de registros e averbações de títulos e documentos e obedece ao princípio da instância (ou rogação), consistente em norma de direito registral segundo a qual todo procedimento de registro público somente se inicia a pedido do interessado. Entretanto, sua atividade se separa das atividades de um cartório típico, quando além de executar o registro de títulos e documentos sobre aeronaves, compete a emissão dos Certificados de Matrícula e de Aeronavegabilidade para as aeronaves civis brasileiras.

Além disso, destaca-se que o Código Brasileiro de Aeronáutica também criou a figura do explorador da aeronave que não se confunde com a propriedade, motivo pelo qual o Registro Aeronáutico Brasileiro também realiza a inscrição de atos ou contratos de exploração ou utilização de aeronaves.

Em breve síntese, compete ao Registro Aeronáutico Brasileiro indicar quem é o responsável pela exploração (operação) da aeronave para fins de garantia de responsabilidade civil, bem como emitir o certificado de aeronavegabilidade que está vinculado à aprovação de requisitos técnicos da aeronave, quais sejam, referentes à aeronavegabilidade para navegação aérea ou referentes aos requisitos técnicos para determinado tipo de operação aérea (requisitos para serviços aéreos privados ou requisitos para serviço de transporte aéreo regular).

Com isso, o papel do Registro Aeronáutico Brasileiro, como integrante do sistema de aviação civil, colabora diretamente para a manutenção de um programa de gerenciamento da segurança operacional, uma vez que ao definir quem é operador responsável pela operação da aeronave, bem como quais os requisitos técnicos operacionais são cumpridos por determinada aeronave (vinculados a sua categoria de registro), o RAB fornece os dados para análise crítica e subsídios para a toma de decisão no estabelecimento de defesas que assegurem o alcance dos níveis de segurança operacional requeridos dentro de um Programa de Segurança Operacional (PSO).

Mais explicitamente, os dados internos do Registro Aeronáutico Brasileiro, bem como outros dados internos dentro da infraestrutura de aviação civil da ANAC, acrescidos dos dados externos referentes aos eventos de operação aérea, são a base para uma análise de risco que deve ser realizada para garantir o Nível Aceitável Da Segurança Operacional (NADSO).

Olhando para o cenário mundial de um mercado que gera 63,5 milhões de empregos diretos e indiretos, contribui com mais de 2,7 trilhões de dólares de impacto econômico global e transporta mais de 3,5 bilhões de passageiros anualmente, a segurança deve ser a primeira e principal prioridade (dados extraídos da apresentação feita pelo Diretor da Air Transport Bureau ao Conselho da OACI em junho de 2016). Fundamental para o correto gerenciamento da segurança operacional, que exista a garantia de qualidade e confiabilidade de seus dados técnicos para a tomada de decisão, dentre eles os dados internos constantes do Registro Aeronáutico Brasileiro.

Com a previsão de uma possível duplicação do tráfego aéreo nos próximos 15 anos, o desenvolvimento de novas tecnologias como RPAs e evtol, torna-se de suma importância o desenvolvimento de um registro de aeronaves mais célere e totalmente digital, questão atualmente endereçada no desenvolvimento do sistema de registro digital - RAB Digital, sistema abarcado dentro do Programa Voo Simples, como iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil em conjunto com o Ministério da Infraestrutura e com o Governo Federal.

Com o desenvolvimento do sistema RAB Digital, haverá maior higidez na base de dados, o que incrementará a segurança dentro de um sistema de gerenciamento de segurança operacional. Dentro das diretrizes de segurança operacional estabelecidas dentro do Programa de Segurança Operacional Específico da ANAC (PSOE-ANAC), os dados internos do Registro Aeronáutico Brasileiro servem de base para atender à garantia de arcabouço regulatório requerido para o exercício da regulação e da fiscalização da segurança operacional, bem como à priorização para a alocação de recursos para o gerenciamento dos riscos à segurança operacional identificados pela ANAC.

Tais atributos regulatórios e de priorização são avaliados e com suas respectivas medidas de controle definidas, após uma avaliação do risco que é realizada sob a ótica conjunta de dados internos e externos.

Os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro também entram como dados externos ao Programa de Segurança Operacional Específico do Comando da Aeronáutica (PSOE-COMAER), pois os dados técnicos da aeronave são importantes para a avaliação e gerenciamento de risco inerentes à navegação aérea.

Dessa forma, conclui-se que as atividades realizadas pelo Registro Aeronáutico Brasileiro com o fornecimento de dados com garantia de confiabilidade e segurança das informações tanto de operadores aéreos, quanto de aeronaves, são fundamentais e colaboram diretamente para o gerenciamento dos riscos à segurança operacional, de forma a garantir a manutenção dos padrões de segurança na aviação civil brasileira.

O presente estudo entre o relacionamento do tema segurança operacional e o Registro Aeronáutico Brasileiro não pretende esgotar todos os aspectos técnicos e jurídicos aplicáveis, abordando o assunto sob uma perspectiva inicial e macro sistêmica.


* Por Luciana Ferreira Vieira

* Luciana Ferreira Vieira é Gerente Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) desde 2014. Membro da Comissão de Experts da Autoridade Supervisora do Registro Internacional - CESAIR desde 2013, junto à ICAO (International Civil Aviation Organization). Membro SIPAER (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) desde 2018. Mestre em Eletromagnetismo Aplicado pela PUC-RIO em 2004 e graduada em Engenharia de Telecomunicações também pela PUC-RIO em 2001.Ingressou como servidora pública na Agência Nacional de Aviação Civil em 2010, atuando desde então no Registro Aeronáutico Brasileiro.

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sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

F-35 venceu a concorrência na Finlândia

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A Finlândia acabou de anunciar oficialmente que o F-35 ganhou a concorrência no país. 64 unidades serão adquiridas.

Havia uma expectativa de que o Gripen E poderia ganhar, mas infelizmente não foi desta vez.

Mais informações em breve.

Agradecemos ao leitor Rodrigo Ghigonetto pela dica!

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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

MBDA apresenta as mais recentes tecnologias de mísseis na BID BRASIL 2021

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A designer de mísseis líder mundial MBDA apresentou suas mais recentes tecnologias de mísseis para as Forças Armadas Brasileiras durante a BID BRASIL 2021. A MBDA exibiu no Estande E31, em parceria com a SIMTECH, uma gama completa de mísseis e sistemas de mísseis projetados para fornecer capacidades de combate aéreo de última geração, incluindo domínio do ar, defesa antiaérea terrestre e marítima e superioridade marítima, para os militares do Brasil. Este tem sido um ano marcante para a parceria entre a MBDA e o Brasil, com algumas das mais recentes capacidades militares da MBDA entrando em serviço ou sendo encomendadas para as Forças Armadas brasileiras durante 2021 e a cooperação entre a MBDA e a indústria brasileira em crescente sinergia.


SUPERIORIDADE MARÍTIMA:

O EXOCET provavelmente é considerado o míssil antinavio mais conhecido do mundo e um produto por meio do qual a MBDA e o Brasil desenvolveram uma relação estreita e de confiança. O Brasil está entre uma pequena e prestigiosa lista de nações que irão operar as três versões principais do míssil, o AM39 lançado no ar, o MM40 lançado na superfície e o SM39 lançado em submarino - dando ao Brasil uma excelente capacidade de manter a superioridade marítima de suas águas circundantes.

Características como baixa assinatura, voo flutuante no mar em altitudes muito baixas, ativação do buscador tardia, discriminação de alvos aprimorada e medidas de proteção eletrônicas se combinam para tornar esta arma realmente temível. A variante MM40 dentro da família EXOCET tem sido utilizada em vários navios da Marinha brasileira, onde é lançada a partir das séries de lançadores de mísseis ITL10/30 e ITL70. A versão AM39 foi integrada aos novos helicópteros navais H225M do Brasil em estreita cooperação com a indústria brasileira. O SM39 lançado por submarino formará uma parte essencial do armamento para os novos submarinos da classe Scorpène da Marinha do Brasil - dos quais o primeiro da classe o S-BR1 Riachuelo (S40) logo entrará em serviço.


DOMÍNIO AÉREO:

METEOR é o revolucionário míssil ramjet da MBDA alimentado e habilitado para rede além do alcance visual, que é amplamente reconhecido como uma virada de jogo para o combate aéreo. A chave para isso é o motor ramjet regulável do Meteor, buscador de radar ativo e link de dados que se combinam para fornecer velocidade de trajetória final incomparável e capacidade de manobra em alcances muito estendidos, resultando em sua importante No-Escape-Zone, várias vezes maior do que qualquer outra existente ou armas Além-do-Alcance-Visual (BVR) planejadas. Meteor é um programa de seis nações europeias que fornecerá o futuro armamento Ar-Ar BVR para plataformas de combate de nova geração, como o Gripen.


DEFESA ANTIAÉREA NAVAL E TERRESTRE (NBAD & GBAD):

Sea Ceptor é o sistema de armas de defesa antiaérea naval (NBAD) de última geração baseado em navio e para qualquer condição meteorológica, que protegerá as novas fragatas da classe Tamandaré do Brasil, sob contratos firmados com MBDA durante 2021. Por meio do uso de novas tecnologias avançadas, o Sea Ceptor fornece proteção completa contra todos os alvos aéreos conhecidos e projetados, incluindo ataques de saturação em 360° simultaneamente. O Sea Ceptor utiliza o míssil CAMM que apresenta um buscador de RF qualquer tempo de próxima geração, link de dados bidirecional e sistema de lançamento vertical suave para fornecer uma mudança radical no desempenho em comparação com os sistemas da geração anterior. 

O Sea Ceptor protegerá as fragatas da classe Tamandaré e as unidades de alto valor na área ao seu redor, na faixa de alcance da classe de 25 km. O sistema de armas Sea Ceptor tem a capacidade de interceptar e, assim, neutralizar toda a gama de ameaças atuais e futuras, incluindo aeronaves de combate e a nova geração de mísseis antinavio supersônicos.

O EMADS é um sistema de defesa antiaérea de médio alcance altamente móvel que oferece cobertura de 360° com uma arquitetura aberta, permitindo uma abordagem flexível ao sensor e integração C2. Para defesa antiaérea de médio alcance, o sistema EMADS utiliza a variante CAMM-ER de alcance estendido do míssil CAMM, garantindo que o sistema EMADS forneça proteção de área de defesa antiaérea terrestre (GBAD) inigualável. O CAMM-ER apresenta o mesmo buscador e link de dados de última geração que o CAMM, dando-lhe excelente capacidade em qualquer clima, mesmo contra os alvos mais desafiadores, como aqueles com baixa seção transversal radar e protegidos por interferência. O EMADS foi projetado para interoperabilidade com uma ampla gama de sistemas C2 de defesa antiaérea terrestre existente e futuros, além de outras armas de defesa antiaérea para apoiar uma estrutura de defesa aérea integrada em camadas.

MISTRAL SIMBAD-RC é um sistema de defesa antiaérea naval de curto alcance, controlado remotamente, implantando dois mísseis MISTRAL do tipo “fire-and-forget”. O sistema oferece recursos altamente eficientes contra uma ampla gama de ameaças, desde aviões de combate a mísseis antinavio ou ameaças de pequeno porte, como Veículos Aéreos Não Tripulados. O SIMBAD-RC oferece uma capacidade de autodefesa fácil de configurar em Navios-Patrulha ou navios de apoio, ou complementar as capacidades de defesa antiaérea de outros tipos de navios. Cada torre suporta dois mísseis MISTRAL prontos para disparar. As torres são operadas remotamente e, portanto, permitem que o operador permaneça abrigado, garantindo assim uma maior disponibilidade operacional em caso de alerta de combate. Este sistema já foi adquirido por clientes não divulgados.

A MBDA é o único grupo de defesa europeu capaz de projetar e produzir mísseis e sistemas de mísseis que correspondam a toda a gama de necessidades operacionais atuais e futuras das três forças armadas (terrestre, marítima e aérea).

Com uma presença significativa em cinco países europeus e nos EUA, em 2020 a MBDA obteve uma receita de 3,6 bilhões de euros com uma carteira de pedidos de 16,6 bilhões de euros. No total, o grupo oferece uma gama de 45 sistemas de mísseis e produtos de contramedidas já em operação e mais de 15 outros atualmente em desenvolvimento.

MBDA é propriedade conjunta da Airbus (37,5%), BAE Systems (37,5%) e Leonardo (25%).


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MBDA leva alta tecnologia à 6ª Mostra BID Brasil

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A MBDA Missile Systems participou da 6ª Mostra BID Brasil, um dos mais importantes eventos do segmento de Defesa e Segurança no Brasil, o que representa uma grande oportunidade para as indústrias apresentarem seus produtos e potencial, a fim de alavancarem negócios. A empresa esteve presente no estande da Simtech, sua representante no Brasil.


Com o objetivo de unir a Base Industrial de Defesa e clientes, a Mostra contou com a presença de membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado, embaixadores e diplomatas em geral, bem como adidos militares estrangeiros acreditados no Brasil, delegações estrangeiras e militares dos mais altos postos das Forças Armadas e de Segurança do país.


De acordo com o diretor da MBDA no Brasil, Patrick de La Revelière, eventos como este são fundamentais para movimentar a indústria e proporcionar oportunidades de novos negócios. “A Mostra BID Brasil foi uma oportunidade para a MBDA mostrar sua capacidade de participar do desenvolvimento da Base da Indústria de Defesa por meio de diversas cooperações e transferência de tecnologia de muito sucesso com empresas brasileiras de destaque no setor”. 

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quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

PF conclui investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram o litoral brasileiro entre 2019 e 2020

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 Foi constatado que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância. Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões.


A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de 1.000 localidades em 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020.

As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:

A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência (se nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual país). Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleoduto, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.).

A segunda diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).

A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.

A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existir indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.

Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio.

Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes.

O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.


Com informações da Polícia Federal

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