terça-feira, 22 de dezembro de 2015

A armadilha da polarização na política


O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, de desfecho ainda imprevisível, veraneará durante algumas semanas. Enquanto ele descansa nalguma praia à espera dos novos passos no Congresso Nacional, podemos afirmar com relativa segurança que contribuiu para acirrar no Brasil um dos maiores problemas da política contemporânea – a polarização entre dois campos opostos, normalmente identificados com as palavras “esquerda” e “direita”.

A exemplo do que ocorre em outras nações do planeta, suas vozes parecem radicais, inconciliáveis e estridentes. No Brasil, a oposição entre petistas e antipetistas toma conta das ruas, das redes sociais, do Congresso Nacional, das páginas da imprensa e, diariamente, da área de comentários aí embaixo. O comportamento agressivo se mistura ao extremismo para criar um ambiente tenso, onde se tornam mais e mais raras as vozes da sensatez e da ponderação.

É verdade que não existe política sem divergência. É da natureza do debate, em todas as democracias do planeta, que os interesses e as ideias a respeito do melhor rumo a tomar se cristalizem em discursos antagônicos. Também não existe debate inteiramente civilizado em quase nenhum lugar do mundo e, comparativamente, estamos bem longe do nível de polarização alcançado em outros países, como Estados Unidos ou Argentina.

Ainda assim, qualquer que seja o resultado do processo de impeachment, é difícil crer que a polarização diminuirá no Brasil. Ela só tem crescido há anos. Há um fenômeno novo em curso na nossa política– e não apenas nela. Entender suas raízes e consequências é essencial para tentar vislumbrar o futuro da nação. Ao longo desta semana, publicarei uma série de posts a respeito do assunto, que venho estudando há alguns meses. Eles serão divididos em temas, de modo a formar um todo coeso ao final.

No post de hoje, discuto a natureza dos dois polos políticos em torno dos quais os discursos se agrupam – a esquerda e a direita. Cada um de nós tem uma noção relativamente intuitiva a respeito do significado dessas palavras, originadas com a divisão da Assembleia Nacional formada durante a Revolução Francesa. Em 27 e 28 de agosto de 1789, logo depois da proclamação da Declaração dos Direitos do Homem, numa votação a respeito dos poderes de veto do rei, os nobres e o clero se alinharam à direita do presidente da Assembleia; enquanto os representantes do Terceiro Estado, burgueses, profissionais liberais e populares, se alinharam à esquerda.

Foi a primeira vez na história em que a política se dividiu em esquerda e direita. Desde então, por simetria, a esquerda tem sido identificada com o povo e os pobres; e a direita, com os ricos e a tradição religiosa. Na visão mais bondosa, a esquerda se preocupa com questões sociais e coletivas – defende a igualdade. A direita, também na visão bondosa, com as garantias individuais – defende a propriedade, a liberdade, a responsabilidade.

A esquerda tende a ser vista como mais estatista na economia (favorável a impostos e sindicatos) e mais liberal nos costumes (favorável ao aborto, ao casamento gay e à descriminalização da maconha). A direita, como mais liberal na economia (favorável às privatizações, ao empreendedorismo e à redução do tamanho do Estado), mais conservadora nos costumes e na visão de Justiça (favorável a leis baseadas em princípios religiosos, à ação policial mais dura e à pena de morte).  Mas o que essas visões significam na prática? Será possível traçar na sociedade brasileira de hoje uma linha divisória entre dois grupos, um à direita, outro à esquerda, como a estridência da polarização dá a entender?

Para tentar responder, encomendei uma pesquisa, feita com exclusividade para o G1 pelo instituto Paraná Pesquisas. No final de novembro, antes da aceitação do processo de impeachment contra Dilma, os pesquisadores ouviram 2.020 pessoas maiores de 16 anos, em 23 Estados e 164 municípios brasileiros, a respeito de 17 questões que polarizam a sociedade, cujas respostas são imediatamente associadas aos dois polos, direita e esquerda. De acordo com os critérios estatísticos, há 95% de probabilidade de que a sociedade brasileira seja representada pela pesquisa, dentro de uma margem de erro de 2 pontos percentuais.

Os entrevistados também foram ouvidos a respeito de seu posicionamento político genérico. Cerca de 52% dos que responderam à pergunta se definiram como “moderados”. Apenas 9,7% se disseram “liberais”; 10,7%, “socialistas”; e 23%, “conservadores”. Questionados especificamente a respeito de onde ficavam no espectro entre esquerda e direita, mais de 55% se colocaram no centro, entre as opções “centro-esquerda”, “centro” e “centro-direita”. Apenas 18% se identificaram na “direita”, e 27% na “esquerda”. Há, portanto, uma grande imagem de moderação na sociedade brasileira. O grosso do povo brasileiro se vê como centrista, ponderado, sem vínculo ideológico definitivo à direita ou à esquerda.

Essa visão faz eco a um conceito que tem sido muito difundido nas últimas décadas, desde a queda do muro de Berlim, sobre como a esquerda e a direita modernas mudaram, se aproximaram e adotaram ideias uma da outra. São frequentemente apontados como exemplos aquela esquerda que apoia a responsabilidade fiscal ou aquela direita que apoia os programas sociais. O sociólogo britânico Anthony Giddens lançou nos anos 1990 uma expressão para qualificar esse campo comum, a Terceira Via. Seria uma espécie de via da moderação, o caminho do meio capaz de superar a polarização política. Pela resposta à pesquisa, é nele que acredita estar a maior parte dos brasileiros.

Mas a mesma pesquisa desmente essa ilusão. Embora se identifique como moderado e centrista de modo genérico, o brasileiro adota posições extremistas ao responder sobre 17 questões específicas: aborto, desciminalização da maconha, casamento gay, pena de morte, cotas raciais, justiça dos impostos, manutenção do Bolsa Família, gastos do governo – e até a disputa entre taxistas e o Uber (os gráficos estão apresentados ao longo do post). Os entrevistados foram convidados a escolher entre a aprovação e desaprovação às 17 perguntas numa escala de 0 a 10. Embora a média ponderada das respostas transmita a impressão de moderação na população, em todas elas os entrevistados escolheram as duas respostas extremas (0 e 10) mais de 63% das vezes – um nível que chegou a 80% e ficou, na média, em 73%. As três respostas intermediárias, mais moderadas, foram escolhidas em média por 12,6%. A moderação do brasileiro não passa de uma quimera. Na hora de se posicionar para valer, ele se torna extremista.

Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (1/9)



Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (2/9)
Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (3/9)
Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (4/9)
Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (5/9)
Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (6/9)
Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (7/9)Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (8/9)

Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira (9/9)



A segunda conclusão da pesquisa é ainda mais intrigante. Os estatísticos dispõem de uma ferramenta para avaliar quando duas variáveis estão associadas, conhecida como índice de correlação. Trata-se de um número, entre 0 e 1, que mede, grosso modo, o grau de interferência de uma na outra. No caso das ciências naturais ou exatas, é preciso um índice de correlação superior a 0,6 para que se possa afimar uma relação significativa entre duas grandezas. No caso das ciências humanas, basta uma correlação de 0,2 para isso.

Seria razoável, se vivêssemos numa sociedade dividida entre direita e esquerda, esperar que as respostas se aglutinassem em grupos correspondentes a esses dois lados do espectro ideológico. Mas não é o que acontece. Praticamente não há relação alguma entre elas. Testadas todas as correlações entre as perguntas da pesquisa, em apenas quatro casos ela foi superior ao patamar de 0,2 – e, no mais alto, chegou a apenas 0,25. O gráfico abaixo apresenta os resultados:


Gráfico da Pesquisa sobre polarização na política brasileira - correlações


Alguém pode ser favorável ao aborto (à esquerda) e contra os impostos (à direita). Pior: pode ser contra aos impostos (à direita) e contra a mudança na idade de aposentadoria (à esquerda). Pode ser a favor das cotas raciais (à esquerda) e a favor da extinção do Bolsa Família (à direita). Analisando todas as combinações de respostas, não se verificam as associações estatísticas esperadas caso a sociedade estivesse dividida em dois grupos ideologicamente consistentes. As únicas relações significativas, ainda assim fracas, são entre as posições a respeito do aborto e do casamento gay e de ambos com a religião; e entre a pena de morte e a legalização do porte de armas. As relações entre as demais respostas a quaisquer duas questões são insignificantes e, mesmo quando existem, são insuficientes para caracterizar dois lados ideologicamente definidos como direita e esquerda.

É, portanto, correto afirmar que as palavras “direita” e “esquerda” não fazem mais sentido prático no mundo de hoje. As posições de ambos os lados estão embaralhadas pela sociedade. Embora eles ainda tenham algum sentido filosófico, não são conceitos que possam ser cientificamente verificados na população. Mas isso não significa que o cidadão tenha migrado para o “centro moderado”, por mais que ele insista em afirmar isso. Ao contrário, ele adota posições mais extremas a respeito de questões específicas – do aborto ao Uber; do ajuste fiscal à pena de morte; das estatais à religião.



O mesmo fenômeno pode ser detectado em outros países. Nos Estados Unidos, um caso mais extremo, a polarização vem se acirrando há mais tempo. Um estudo definitivo que demoliu o o mito dos moderados por lá foi publicado em julho passdo pelos pesquisadores Douglas Ahler, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e David Broockman, da Universidade Stanford. Muitos eleitores americanos, afrima Broockman, dizem querer um sistema de saúde público, similiar ao britânico (posição de esquerda); são favoráveis à deportação dos imigrantes ilegais e a medidas draconianas contra gays e lésbicas (posição de direita). “Parecem moderados, mas são na verdade extremistas”, diz ele, segundo o site Vox

É verdade, portanto, como afirmou Giddens, que a queda do muro de Berlim pôs em xeque os conceitos de direita e esquerda. Mas não é verdade, como ele deduziu, que isso conduzirá necessariamente ao centro moderado. Ao contrário, é possível haver uma polarização ainda mais acirrada, em torno de diversas ideias, bandeiras e interesses que continuam a ser identificados à direita ou à esquerda. Os dois lados do espectro ideológico, apesar de não existirem de modo consistente na sociedade, ainda falam ao coração e despertam paixões. Os motivos para a persistência desses conceitos, para a identificação dos cidadãos com eles e o significado disso tudo para a polarização na política contemporânea serão o tema do próximo post desta série.



Dois lados desiguais


Desde 2002, o PT venceu as quatro eleições para a presidência da República, duas com Luiz Inácio Lula da Silva, as outras duas com Dilma Rousseff. Em todas, o partido derrotado no confronto final foi o PSDB. Era natural, ao longo da campanha eleitoral, sobretudo no segundo turno, o acirramento dos conflitos entre os partidários de um e outro lado. Depois da posse, o clima costumava desanuviar um pouco, e a política reassumia seu caráter de jogo de tabuleiro, aquele xadrez monótono que nos acostumamos a acompanhar lá em Brasília. Não foi o que aconteceu depois da última eleição.

Até a semana passada, uma vizinha do prédio na frente do meu, em São Paulo, mantinha pendurado na janela um pôster da campanha de Dilma, para todos verem da rua. Nos vários panelaços contra o governo que, desde as manifestações de rua de 2013, têm se sucedido toda vez que Dilma aparece na televisão, essa vizinha costumava imprecar aos berros: “Vocês não querem que pobre ande de avião! Não querem que pobre vá para a universidade!”. A cada grito, era enxovalhada por outros vizinhos que batiam panelas. Não era, como se pode imaginar, um clima dos mais propícios a um debate político civilizado. Mas ainda parece pouco diante do que aconteceu num outro prédio paulistano, onde a briga de uma eleitora de Dilma com um casal que mora no andar de baixo – todos de nível superior, todos relativamente bem de vida – foi parar na delegacia.

Histórias assim se tornaram mais comuns. É como se a ideologia, não importa o nível intelectual, cultural ou sócio-econômico, tivesse se tornado uma válvula de escape para a agressividade humana, como outrora já foi a religião ou, em tempos mais recentes, o futebol. Com a Operação Lava Jato e o processo de impeachment, o clima só piorou. Nas ruas, nos abaixo-assinados, nas redes sociais, as brigas entre “coxinhas” e “mortadelas” – termos depreciativos com que um lado costuma agredir o outro – guardam aquele ar infantil que lembra as disputas incompreensíveis entre corintianos e palmeirenses, montéquios e capuletos, coca e pepsi e dezenas de outras querelas célebres. Quem faz esse tipo de paralelo imagina que os dois lados da briga sejam equivalentes, como dois irmãos que disputam um brinquedo, dois times que querem a mesma taça.

Mas há uma diferença essencial entre os dois lados. Eles não são iguais, e não há como analisar a progressiva polarização da nossa política sem entender isso. Embora na certa alguém vá me acusar de partidarismo, nada há, creiam, de partidário na constatação a seguir: a divisão da sociedade brasileira em dois lados antagônicos foi criada e forjada por único um partido político, o PT. Ou melhor, pelos líderes e pelos marqueteiros petistas, como estratégia para vencer as eleições.

Como os resultados eleitorais têm mostrado, a estratégia funcionou. Embora atingido em seu âmago pelos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, embora tenha errado feio na condução da política econômica nos últimos anos (fato reconhecido pelo próprio Lula), embora Dilma tenha feito promessas de campanha que todos sabiam impossíveis de cumprir, o PT continua no poder. E continua a governar com base naquele discurso tão bem formulado por seus marqueteiros há anos.

É, antes de mais nada, um discurso sedutor, capaz de “lavar a alma” do brasileiro médio, indignado com séculos de iniquidade, com a história de pobreza e desigualdade que grassa no Brasil. Não é um discurso racional, nem tem compromisso algum com a lógica ou a verdade dos fatos, como analisei em post anterior a respeito da cartilha petista sobre a Lava Jato. “O que importa não é como as coisas são, mas como parecem ser, e como essa aparência ecoa em nossas respostas mais emocionais e instintivas”, escreve o filósofo canadense Joseph Heath em seu livro “Enlightenment 2.0” (ou Iluminismo 2.0, a que retornarei em outro post). “Assim como os anunciantes descobriram que o importante não é o produto, mas a sensação que você tem ao pensar nele, os estrategistas de campanha e preparadores de discursos decidiram que a comunicação política não é sobre o que você diz, mas sobre como você faz o público se sentir.” Como toda propaganda, é um discurso que procura falar ao coração, não à cabeça.

Os dois ingredientes básicos desse discurso são conhecidos de todos, mas não custa resumi-los. O primeiro é a polarização do país entre “nós” e “eles”, “pobres” e “ricos”, “povo” e “elite”, adotada desde a campanha eleitoral vitoriosa de Lula em 2002 e repetida como mantra como forma de desqualificar qualquer opinião discordante. O segundo é a saga heróica de Lula, o retirante nordestino que se tornou uma espécie de messias dos deserdados, um “pai dos pobres” mais original e mais autêntico que seu inspirador Getúlio Vargas, capaz de colocá-los nos aviões e nas universidades, como diz minha vizinha. Os dois ingredientes foram reunidos de modo a armar um discurso tão eficaz para seduzir o eleitor quanto uma boa novela. “Pode-se alegar que todas as campanhas publicitárias de todos os partidos políticos brasileiros, a partir dos anos 80, buscavam extrair vantagens das formas da publicidade e do melodrama industrial”, disse o jornalista Eugênio Bucci recentemente na série de conferências Novo Espírito Utópico. “Isso é verdade cristalina. Com o PT, no entanto, essa tendência foi mais longe e foi mais fundo.”

O melhor paralelo para entender a estratégia petista vem dos Estados Unidos. É o Partido Republicano. Ideologicamente, nada mais distante que um petista e um republicano. Estrategicamente, nada mais parecido. É verdade que a polarização política entre os americanos é mais profunda e mais antiga – começou a se acirrar há pelo menos 40 anos. O sistema eleitoral deles, baseado no voto distrital, também engendra um ambiente político naturalmente bipolar, pois favorece a emergência de dois partidos dominantes. Mas há uma semelhança inequívoca entre republicanos e petistas no estilo do discurso, na estratégia política e até mesmo na natureza do partido.

Como o discurso petista, o republicano se reveste de um caráter anti-elitista e anti-intelectual. Pretende opôr o “bom senso” do povo às “teorias esquisitas” que emanam das elites de técnicos, economistas ou acadêmicos. O pioneiro desse discurso foi Ronald Reagan, conhecido por disseminar histórias sabidamente falsas para colorir suas opiniões com fatos eloquentes. Se os fatos não eram propriamente verdade, e daí? Que diferença fazia? Ao contrário de antecessores como Richard Nixon, Reagan não estava muito preocupado em esconder as mentiras que contava. Desde que elas parecessem verdade, desde que o eleitor “sentisse” que eram verdade e se convencesse de que o importante era votar em Reagan, o jogo estava ganho. Os americanos criaram até uma expressão para se referir a esse tipo de discurso que tem jeitão de verdade: “truthiness”, algo como “verdadice”. Repetidas à exaustão, mesmo que desmentidas, as “verdadices” pegam no eleitorado e vencem a realidade.

Durante os anos 1990, os republicanos deram um outro passo, ainda mais polarizador, para recuperar o poder, perdido para Clinton. Estabeleceram uma estratégia de oposição sistemática a qualquer iniciativa dos democratas no Congresso, sem importar seu efeito no país – exatamente como o PT fez ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso. A recusa em estabelecer qualquer tipo de compromisso político contribuiu para fazer com que praticamente sumisse do partido a figura do republicano moderado, tão comum nos anos 1960 e 1970, que buscava alianças com representantes do outro lado. Um estudo recente publicado na revista acadêmica Plos One revela, num gráfico montado com base em todas as votações na Câmara de Representantes americana, o avanço impressionante da polarização ao longo dos anos. Episódios extremos, como a paralisia das atividades do governo (“shutdown”) por duas semanas em 2013, pela recusa republicana em elevar o teto da dívida pública, revelam o risco dessa tendência.

Também nos Estados Unidos, a polarização é assimétrica. Republicanos e democratas são partidos de natureza diferente – e nesse ponto há outra semelhança intrigante entre republicanos e petistas. “Acadêmicos assumem em geral que a esquerda e a direita americanas são imagens no espelho uma da outra, mas na verdade os dois lados exibem diferenças importantes, pouco percebidas”, escrevem os pesquisadores Matt Grossman, da Universidade do Estado do Michigan, e David Hopkins, do Boston College, em estudo recente sobre o assunto. Há, segundo eles, um grau maior grau de “pureza ideológica” entre os republicanos, que atuam na defesa de causas como cortes de impostos, o direito ao porte de armas ou a proibição do aborto – enquanto os democratas se aglutinam em torno da defesa de políticas específicas que defendem grupos de interesses. Grossman e Hopkins argumentam de modo convincente que a intransigência ideológica dos republicanos na defesa dessas causas foi responsável pela hoje irreversível polarização política no país. As consequências para os dois partidos foram distintas. Democratas, como o presidente Barack Obama, têm dificuldade para governar. Republicanos, amarrados à intransigência e à inflexibilidade, têm dificuldade para escolher um candidato com chance nas eleições de 2016.

No Brasil, a situação é bem distinta, mas é possível verificar a mesma assimetria entre partidos mais fiéis à ideologia e outros mais afeitos ao pragmatismo. Em que pesem todas as denúncias de corrupção e as alianças de ocasião em seus 13 anos de governo, o PT e seus aliados à esquerda ainda têm maior consistência ideológica que seus rivais. Quando o PT abandona suas bandeiras em nome do pragmatismo e da governabilidade – da maior presença do Estado na economia à defesa de direitos das minorias –, há uma ruidosa chiadeira das alas mais radicais do partido. O PSDB tem um perfil distinto, mais permeável às alianças e mais preocupado em atender aos grupos de interesse que lhe dão apoio. Seu discurso só se torna mais duro a reboque do PT. É essa falta de "pureza ideológica" que torna a oposição peessedebista tão anódina, ou mesmo artificial, aos olhos do eleitor,

Há, enfim, um terceiro ingrediente que tem, historicamente, funcionado como uma espécie de vacina contra a polarização na nossa jovem democracia: o PMDB. Trata-se de um partido sem consistência ideológica nenhuma – mas pragmatismo em abundância. No lugar-comum de Brasília, o PMDB é o “esteio da governabilidade”. Em qualquer governo. Para exercer o poder no nosso presidencialismo de coalizão, tem bastado ao presidente da República acomodar-se aos interesses das dezenas de grupos regionais que compõem o PMDB, distribuindo cargos e ministérios. Esse toma-lá-dá-cá gera repulsa em quem espera um comportamento moral irrepreensível dos políticos. Mas tem um lado positivo, refletido na governabilidade e na estabilidade institucional, sem nenhuma ruptura em mais de três décadas.
Tem sido assim desde os tempos do velho centrão, surgido logo no final do regime militar. Até agora. Ao romper com o governo Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, rachou também seu partido. As disputas internas hoje opõem até o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o vice-presidente Michel Temer. O vetor dessas disputas é o mesmo que polariza a sociedade brasileira – aqueles favoráveis a manter a aliança com o PT de Dilma; e os antipetistas, favoráveis ao impeachment. À medida que a polarização toma conta do Congresso Nacional e do PMDB, o velho centrão moderado perde força.

No campo tradicionalmente associado à direita, emergem nomes com um discurso conservador de maior consistência ideológica, que encontra forte eco na população, como revela a pesquisa do instituto Paraná Pesquisas publicada no post de ontem. É o caso do próprio Cunha (contrário ao aborto), do deputado Jair Bolsonaro (defensor dos militares e da pena de morte) ou do também deputado e pastor Marcos Feliciano (representante da tendência religiosa, opositor do aborto e do casamento gay).

O sucesso desse tipo de discurso extremista, à esquerda ou à direita, pode vir a arrefecer com o desfecho do processo de impeachment (qualquer que seja ele), com a eventual saída do PT do poder ou com o surgimento de um novo acordo político que permita a governabilidade. O eco crescente desse discurso na população deixa, contudo, margem para ceticismo. Para entender por que, é preciso decifrar como o discurso extremista se tornou tão sedutor nos tempos atuais, não apenas no Brasil. Esse será o tema do próximo post desta série.
Fonte: G1 Notícias
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