No início de maio, dois generais de alta patente dos EUA fizeram declarações sobre a necessidade de “dissuadir Moscou” e aumentar o potencial militar para tal finalidade. Um desses generais representava não apenas os EUA, mas também a Otan.
As declarações, feitas pelos generais Joseph F. Dunford e Curtis Scaparrotti, fazem parte de uma batalha de nervos pela revisão do Ato Fundador Rússia-Otan, assinado em 1997 e que define as regras de interação entre as partes na Europa Oriental.
Uma das razões pelas quais Moscou concordou em assinar o Ato Fundador foi a promessa da Otan de não implantar grandes contingentes militares e armas nucleares no território de seus novos membros no Leste Europeu [de fato, o ex-líder soviético Mikhail Gorbatchov admitiu em entrevista àGazeta Russa em 2014 que tal promessa nunca foi realmente feita – GR].
Agora, após o conflito na Ucrânia e um ano antes da renovação do tratado prevista para 2017, tudo indica que Otan pretende reaver o ato.
Pedido por revisão
Tudo começou com a decisão tomada na cúpula da Otan no País de Gales, em setembro de 2014, de implantar contingentes militares adicionais na Europa Oriental, em violação ao Ato Fundador, embora a aliança alegue que a implantação está sendo feita não de forma permanente, mas rotatória. O Ato Fundador proíbe a aliança de criar bases militares permanentes perto de território russo.
Um dos países-membros da Otan, a Polônia, já declarou que, em sua forma atual, o documento é inadequado. Surge então a pergunta: que acordo poderia substituí-lo? A Rússia, por exemplo, gostaria de assinar um memorando que defina a desmilitarização do território de membros da Otan no Leste Europeu.
Percebendo que a aliança não irá concordar com isso, Moscou começou a propor, em abril passado, outra opção: assinar um acordo que garanta a neutralidade e a ausência de agrupamentos de tropas no território de quatro Estados vizinhos da Rússia: Finlândia, Ucrânia, Moldávia e Geórgia.
Já houve precedentes de uma “neutralidade imposta” no direito internacional, por exemplo, com o acordo de quatro partes das potências ocupantes na Áustria em 1955. No entanto, as evidências mostram que a Otan se opõe a isso também.
Batalha de nervos
Os lados estão testando os nervos um do outro: quem vai forçar quem a assinar um novo documento? Neste impasse, vários cenários são possíveis. Em primeiro lugar, em caso de hostilidades como as ocorridas na Ossétia do Sul, em 2008, os lados podem acabar sem qualquer consenso.
A segunda opção seria os lados concordarem sobre a desmilitarização da região dos mares Báltico e Negro. Ainda assim, este cenário provavelmente não passa de teoria. Por exemplo, os norte-americanos poderão declarar que não têm nenhuma intenção de aceitar esses quatro países na Otan, mas a necessidade possa surgir no futuro.
O terceiro cenário, e o mais positivo, é de um consenso que origine um documento proibindo a implantação de grandes contingentes militares na região. Este acordo se tornaria, então, o renascimento do quase esquecido Documento de Viena sobre Medidas de Fortalecimento da Segurança e da Confiança na Europa, que, em 1975, passou a integrar o Ato de Helsinki.
Quanto à afirmação do general Dunford de que, a fim de conter a Rússia, os EUA precisam de novas armas, incluindo no espaço e no ciberespaço, é óbvio que ele refere a projetos de longo prazo. E não é uma questão para os próximos três anos, mas para 10 a 15 anos a partir de agora, na melhor das hipóteses.
Fonte: Gazeta Russa
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