quarta-feira, 25 de maio de 2016

Cronograma abre espaço para julgamento de Dilma em agosto

O senador Antonio Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da comissão do impeachment no Senado, propôs nesta quarta-feira (25) um cronograma para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
De acordo com o plano, a fase atual do processo deve ser encerrada entre 1° e 2 de agosto, abrindo caminho para a pronúncia de Dilma e a escolha de uma data para o julgamento final. Senadores estão articulando para que essa última etapa ocorra ainda no mesmo mês. Até o julgamento, deverão ainda ocorrer três votações intermediárias.
Uma delas é a votação do próprio plano de trabalho de Anastasia, que precisa ser votado pela comissão e não está livre de sofrer alterações. A previsão é de que ela ocorra no dia 2 de junho. Caso aprovado, o calendário prevê que a partir daí seja iniciada uma etapa de quase duas semanas para que defesa e acusação juntem documentos, indiquem testemunhas e peçam perícias.
Durante esse período (6 a 17 de junho), senadores petistas devem anexar o grampo do ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) em que ele sugeriu que o impeachment seria uma oportunidade de fazer um pacto para deter a operação Lava Jato – em contraste com o discurso oficial de outros políticos que citaram as “pedaladas fiscais” como razão para o afastamento de Dilma.
Depois dessa fase, a presidente Dilma deve ser interrogada pelos senadores. Anastasia prevê que isso ocorra no dia 20 de junho. Ela não é obrigada a comparecer e pode ser substituída por seu advogado ou outro representante.
A partir daí, deverá ser aberto novo prazo de um mês (entre 21 de junho e 21 de julho) para que os denunciantes e Dilma apresentem suas alegações finais escritas.
O plano também prevê novas discussões na comissão de 21 membros, que deverá mais uma vez votar um novo relatório. Na última votação na comissão, Dilma só contou com cinco votos a seu favor. Quinze senadores aprovaram a continuidade do processo contra ela.
Terminada mais essa etapa, o novo relatório terá que ser votado em plenário. Anastasia prevê que isso ocorra no dia 2 de agosto. O documento precisa de maioria simples para ser aprovado (41 votos). Na votação do dia 12 de maio, os senadores aprovaram a admissibilidade do processo por 55 votos.
Caso o novo relatório acabe sendo rejeitado pelo plenário, o processo será arquivado, e Dilma está livre para reassumir o cargo. Se os senadores aprovareem mais uma vez o relatório, Dilma será então julgada pelo plenário do Senado em uma sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Para que Dilma seja definitivamente afastada e condenada, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores.
A lei prevê que Dilma só pode ser afastada por um prazo máximo de 180 dias. Se até lá o processo não for concluído, ela poderá reassumir a Presidência, ainda que o processo continue a tramitar.
Veja abaixo o cronograma de Anastasia:
2 de junho - Comissão se reúne para discutir e votar cronograma
6 a 17 de junho - Depoimento de testemunhas
20 de junho - Interrogatório de Dilma
21 de junho a 5 de julho - Denunciantes devem apresentar suas alegações escritas
6 a 21 de julho Dilma deve apresentar suas alegações escritas
25 de julho - Leitura do relatório na Comissão
26 de julho - Discussão do relatório na Comissão
27 de julho - Votação do novo relatório na Comissão
28 de julho - Leitura do Parecer em plenário
1 e 2 de agosto - Discussão e votação do parecer em plenário. A aprovação depende de maioria simples (41 votos). Se o parecer for rejeitado, Dilma volta ao governo. Se for aprovada, marca-se o julgamento.

Fonte: Deutsche Welle

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