Anatel reforça obrigatoriedade de registro de rádios marítimos em sistema Mosaico para embarcações de médio e grande porte

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que novos equipamentos de rádio instalados em embarcações de médio e grande porte devem agora ser registrados no sistema Mosaico, plataforma digital de licenciamento da Agência. A medida atende às normas do Serviço Móvel Marítimo (SMM), essencial para a comunicação entre embarcações e entre estas e estações costeiras, garantindo segurança e eficiência nas operações de navegação.

O Serviço Móvel Marítimo é fundamental para o auxílio à navegação, coordenação de manobras portuárias e situações de emergência, permitindo que tripulações mantenham contato constante com autoridades marítimas e outros navios. Segundo a Anatel, o registro dos equipamentos pode ser feito de forma simples pelo site oficial (Click Aqui)

O Conselheiro Diretor da Anatel, Octavio Pieranti, destacou a importância do procedimento: “Esse procedimento é fundamental para garantir a segurança de todos. A Agência está à disposição para auxiliar pescadores, donos de embarcações de passeio e outros profissionais no licenciamento correto desses equipamentos.”

Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar as unidades regionais da Anatel em cada capital ou entrar em contato pelo telefone 1331.

Embarcações de pequeno porte têm exceções

De acordo com as normas da Marinha do Brasil, a obrigatoriedade não se aplica a embarcações de pequeno porte que operem exclusivamente em águas abrigadas, como rios, lagos e canais onde não há ondas de altura significativa.

Além disso, as cerca de 20 mil estações já licenciadas pela Anatel não precisam realizar novo cadastro, permanecendo válidas as autorizações anteriores.

Segurança e rastreabilidade no mar

A atualização do cadastro e o uso regular do Serviço Móvel Marítimo fortalecem a capacidade de resposta em emergências, como pedidos de socorro e busca e salvamento (SAR), além de melhorar a coordenação de tráfego marítimo. A integração dos sistemas da Anatel com os protocolos da Marinha contribui para maior rastreabilidade e segurança das comunicações marítimas brasileiras.

Com a crescente modernização do setor naval e o aumento das embarcações equipadas com tecnologia digital de comunicação, a regulamentação e fiscalização desses equipamentos tornam-se vitais para garantir a operação segura e o cumprimento das normas internacionais de radiocomunicação.

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com ANATEL