O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu a aplicação de parte dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em projetos ferroviários que operem dentro das poligonais portuárias, ou seja, nas áreas de influência dos portos brasileiros. A proposta foi apresentada durante a abertura da 9ª edição do evento “Brasil nos Trilhos”, que discute o fortalecimento do transporte de cargas pelo modal ferroviário.
Segundo Costa Filho, a medida tem como objetivo aumentar a eficiência logística e o escoamento da produção nacional pelos portos, ao mesmo tempo em que estimula o investimento privado em ferrovias conectadas às zonas portuárias.
“Hoje, 70% do Fundo da Marinha Mercante são destinados à navegação. Já assinamos quase R$ 25 bilhões para o setor e R$ 10 bilhões para projetos portuários. Mas o fundo tem recursos suficientes para apoiar também projetos de ferrovias que estão na poligonal de portos”, afirmou o ministro.
De acordo com ele, a proposta de modelo para essa integração está sendo elaborada e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa ainda dependerá de aprovação do Conselho Diretor do FMM, órgão presidido pelo secretário de Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos.
Costa Filho destacou ainda que o reforço das ferrovias ligadas aos portos pode aumentar em 30% o escoamento da produção brasileira, tornando o transporte mais rápido, barato e ambientalmente sustentável. Ele citou o investimento de R$ 1,7 bilhão no Amazonas, proveniente do FMM, para a construção de 188 barcaças, como exemplo de aplicação eficiente dos recursos.
Desde 2023, o fundo já destinou cerca de R$ 70 bilhões em projetos, um volume três vezes superior ao total aprovado entre 2019 e 2022.
Além do modal ferroviário, o ministro ressaltou a importância do setor hidroviário e adiantou que o governo prepara a primeira concessão de hidrovias do país — a Hidrovia do Paraguai, considerada estratégica para o desenvolvimento da América do Sul.
“Quando temos a hidrovia, conseguimos reduzir o custo logístico em 40%, além de gerar ganhos ambientais: a cada dez barcaças, estamos retirando mil caminhões das rodovias”, enfatizou Costa Filho.
Análise e contextualização
A proposta do ministro Silvio Costa Filho representa um passo importante para integrar os modais logísticos do Brasil, aproximando ferrovias, hidrovias e portos em uma estratégia de transporte intermodal mais eficiente. No entanto, é fundamental observar que o Fundo da Marinha Mercante foi criado com o propósito de fomentar a indústria naval e a marinha mercante nacional, sendo um pilar histórico no apoio à construção de embarcações, barcaças, estaleiros e na ampliação da cabotagem, transporte marítimo entre portos do mesmo país.
O uso de recursos do FMM em ferrovias pode ser positivo se mantiver o equilíbrio entre os modais, evitando o esvaziamento do investimento em navegação e infraestrutura marítima, que continuam essenciais para um país de dimensões continentais como o Brasil.
A ampliação da malha ferroviária é indispensável para reduzir custos logísticos e emissões de carbono, mas deve ocorrer de forma complementar, e não competitiva, à expansão da marinha mercante e da cabotagem. O desenvolvimento integrado, conectando trilhos, rios e portos, é o que garantirá uma logística nacional robusta, sustentável e soberana, fortalecendo tanto a economia quanto a presença estratégica do Brasil nos mares e nas rotas comerciais internas e internacionais.
por Angelo Nicolaci
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com informações Ministério de Portos e Aeroportos
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