VERTENTES DA AMAZÔNIA AZUL - Conheça um pouco mais sobre esse tesouro brasileiro

A VERTENTE SOBERANIA

Na Amazônia Azul, os limites das águas jurisdicionais são linhas sobre o mar. Elas não existem fisicamente. O que as define é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.

A proteção da Amazônia Azul é uma tarefa complexa. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a ser vigiada. Se a ação for tímida, ilícitos como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente, exploração da fauna, entre outros, encontram terreno fértil de propagação. Um navio estrangeiro já foi surpreendido sugando furtivamente água doce na foz do rio Amazonas. Petroleiros usam a costa brasileira para desovar lastro poluído. Ações de patrulha marítima, realizadas pela Marinha do Brasil, visam a evitar os ilícitos e combater infratores nas águas jurisdicionais brasileiras.

Estrategicamente, o mar é vital para o Brasil. O transporte marítimo, por exemplo. Afora o valor financeiro associado à atividade, o país é de tal maneira dependente do tráfego marítimo que ele se constitui numa de suas grandes vulnerabilidades. Isso porque, em tempos de globalização, a indústria nacional emprega tamanha gama de insumos importados que interferências com o livre trânsito nos mares levaria o Brasil rapidamente ao colapso. Caso idêntico é o do petróleo extraído na plataforma continental. Sem o petróleo, uma crise energética e de insumos pode paralisar o país, semeando dúvida sobre a competência brasileira para manter a auto-suficiência energética.

O Brasil conquistou a maioridade para exercer a vigilância estratégica sobre seu vasto território continental, mesmo nas regiões escassamente povoadas, cujas lacunas de proteção foram preenchidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia. Um modelo de vigilância na Amazônia Azul é mais complexo que no continente e passa, necessariamente, pelo adequado aparelhamento da Marinha do Brasil.

A História nos ensina que toda riqueza desperta a cobiça, cabendo ao seu detentor o ônus da proteção. Os brasileiros colecionam evidências a respeito. Pelo mar fomos descobertos. Pelo mar chegaram nossos primeiros invasores. O apresamento de um navio, o Marquês de Olinda, foi o estopim do nosso maior conflito no Império, a Guerra da Tríplice Aliança. Ataques a navios mercantes brasileiros nos levaram a participar das duas Guerras Mundiais.

Historicamente, o mar esteve sempre no destino do Brasil. A questão é saber, escolher o rumo e navegar.

RIQUEZAS DA AMAZÔNIA AZUL

Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de 95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que isso significa. O comércio exterior, soma das importações e exportações, totalizou, de janeiro a outubro de 2005, um montante na ordem de US$ 160 bilhões.

O petróleo e o gás natural são outras grandes riquezas da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo. Em números, são 1,6 milhões de barris por dia que, no ano, somam US$ 35 bilhões. Quanto ao gás natural, os grandes depósitos descobertos na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo viabilizam a consolidação do produto no mercado brasileiro do “combustível do século XXI”.

A atividade pesqueira é outra potencialidade da Amazônia Azul. No mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos. Em termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas, para 140 milhões. No Brasil, a aquicultura é o principal macro-vetor da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no litoral e em águas interiores.

Os recursos minerais marinhos constituem-se num grande filão econômico. Países como o Japão, França, Inglaterra, Estados Unidos, Holanda e Dinamarca destacam-se na exploração de granulados (cascalhos, areias e argilas), usados principalmente na construção civil e na fabricação de cerâmicas. Depósitos de minerais pesados, derivados da erosão de rochas continentais, como ouro, platina, magnetita, óxidos de titânio e mesmo diamantes, são explorados em diversas partes do mundo. Tailândia, Malásia e Indonésia, por exemplo, exploram os depósitos de cassiterita em suas plataformas continentais há mais de um século. Japão e Nova Zelândia extraem magnetita do mar. No Alasca e no Oregon (EUA), a exploração do ouro é feita nas praias.

Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos no leito do mar. Eles são, basicamente, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com significativas concentrações de outros elementos metálicos, economicamente importantes, como níquel, cobre e cobalto. Conhecidos desde o século XIX, sua exploração é ainda economicamente inviável. No entanto, considerando-se o exemplo do mineral mais explorado nos oceanos, o petróleo, que aplica a mais sofisticada tecnologia e apresenta os mais altos custos da indústria extrativista de bens minerais do mundo, a exploração dos nódulos polimetálicos tem amplas perspectivas de se viabilizar no futuro.

Não apenas o extrativismo mineral, mas o segmento lazer tem elevado potencial de fomento no Brasil. A vasta e diversificada costa brasileira, aliando beleza e bom clima em quase toda a sua extensão, é um verdadeiro paraíso para os esportes náuticos. A diversidade cultural soma-se a esses fatores como importante atrativo para o turismo marítimo.

PROGRAMAS DESENVOLVIDOS NO MAR

O Comandante da Marinha coordena a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), com representantes de 15 Ministérios e Instituições, responsáveis por uma série de programas e ações, relacionados ao uso racional das águas jurisdicionais brasileiras, a nossa Amazônia Azul.  REMPLAC Programa de Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Brasileira Objetivo: levantamento geológico-geofísico, análise e avaliação dos depósitos minerais da PC brasileira. Importância: resguardar as riquezas do mar para gerações futuras.

REVIZEE Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos da Zona Econômica Exclusiva Objetivo: inventariar os recursos vivos marinhos nas diversas regiões brasileiras e estabelecer os potenciais sustentáveis de captura. Importância: pelo direito do mar, caso o país ribeirinho não realize a captura dos recursos vivos marinhos em níveis sustentáveis em suas águas, ele é obrigado a autorizar que outras nações o façam. Em fase final, o REVIZEE está sendo substituído pela Ação de Avaliação do Potencial Sustentável e do Monitoramento dos Recursos Vivos do Mar (REVIMAR), de monitoramento das cotas de captura da ZEE e da PC brasileira.

PROMAR Programa de Mentalidade Marítima Objetivo: fortalecer a mentalidade marítima do povo brasileiro. Importância: estimular na população, em especial nas crianças e nos jovens, a responsabilidade na preservação e o interesse pelo mar.

PROARQUIPÉLAGO Programa Arquipélago de São Pedro e São Paulo Objetivo: garantir a habitabilidade humana permanente no arquipélago e realizar pesquisas que visem à exploração, ao aproveitamento, à conservação e à gestão dos recursos naturais lá existentes. Importância: o Arquipélago de São Pedro e São Paulo é formado por um grupo de pequenas ilhas rochosas, situadas a cerca de 530 milhas náuticas (982 km) da costa do Estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se numa região privilegiada, com abundantes recursos marinhos e na rota de peixes migratórios e de alto valor comercial. Sua ocupação permite a incorporação ao país de cerca de 450.000 km2 de ZEE. Desde 1998, uma estação científica, montada no arquipélago, abriga quatro pesquisadores brasileiros, que se revezam a cada 15 dias.

GOOS/BRASIL Programa Piloto do Sistema Global de Observação dos Oceanos Objetivo: coletar, analisar e divulgar dados e informações dos oceanos, da região costeira e de mares fechados e semi-fechados. Importância: permite previsões confiáveis das condições oceânicas e atmosféricas no país, com especial benefício para a atividade agrícola, defesa civil e socorro no mar. Facilita o gerenciamento costeiro e provê as necessidades de pesquisa sobre as mudanças do meio ambiente global. O USO RACIONAL DO MAR O desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica vêm possibilitando desvendar os mistérios dos oceanos, descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e energético e os recursos minerais no fundo dos mares. A exploração racional do mar é um objetivo perseguido e alguns bons resultados estão surgindo, como a preservação da cadeia alimentar, cuja base reside nos oceanos. Organismos governamentais e não governamentais vêm desenvolvendo importante papel nesse contexto e sensibilizando a opinião pública mundial sobre a necessidade de realização de políticas públicas voltadas para a preservação dos recursos marinhos. No Brasil, pelas características do litoral, é bastante viável a adoção de procedimentos que poderão alavancar programas de preservação e exploração racional da Amazônia Azul. Destacam-se os programas de caráter regional, com a participação das comunidades, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. De certa forma, isso já vem sendo feito em programas e ações do Governo Federal.   O Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, célebre incentivador da pesquisa do mar, dizia que não basta proclamar que as riquezas são nossas; é preciso transformá-las em bens e defendê-las da cobiça alheia. O pensamento sintetiza as grandes dificuldades que o país tem na administração da Amazônia Azul. Foi um desafio delimitá-la e será um desafio usufruir, de forma racional e sustentável, de seus recursos. Fonte: Marinha do Brasil