A presença prolongada de Israel nos territórios palestinos da Cisjordânia, da faixa de Gaza e dos assentamentos em Jerusalém Oriental já se transformam numa "anexação de fato" das terras por parte do Estado judeu, denunciou hoje um relatório da Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU (Organização das Nações Unidas).
O alerta à comunidade internacional foi feito pelo relator Richard Falk, que elaborou o documento. Em discurso diante do CDH, o especialista reivindicou às Nações Unidas que se interessem mais pelas "consequências legais da prolongada ocupação" que revela claramente "a ambição territorial do ocupante".
Falk apresentou no CDH seu relatório anual sobre a situação nos territórios palestinos, muito deteriorada em termos humanitários por causa do severo bloqueio que Israel mantém sobre Gaza há mais de três anos.
Segundo o relator, Israel viola a obrigação de "não alterar a integridade do território ocupado", por isso que sua estratégia se assemelha a "uma forma de conquista ou anexação territorial".
Além disso, sustentou que a ocupação israelense é um "destróier silencioso das aspirações palestinas" a sua livre determinação.
Folk denunciou igualmente o endurecimento dos requisitos que dita Israel para que jovens palestinos que desejam estudar nas universidades da Cisjordânia ou de Jerusalém obtenham permissões de residência para instalar-se ali.
Isto representa, disse o relator, "isolá-los de maneira permanente".
O relator assinalou ainda que o CDH deve exigir a aplicação das recomendações da missão da ONU que investigue a última ofensiva militar contra Gaza (conhecida como "Chumbo fundido") para que "os acusados de crimes de guerra prestem contas em processo regular".
ONG israelense aponta melhoras
Em contrapartida ao relatório apresentado nesta segunda-feira na ONU, a ONG israelense B"Tselem indicou que apurou melhoras em relação aos direitos humanos nos territórios palestinos desde o fim da última ofensiva de Israel contra Gaza há 18 meses, apesar de concordar que algumas violações ainda ocorrem.
Em seu informe anual, a B'Tselem assinala "certas melhorias importantes", notando, por exemplo, que o número de mortes vinculadas ao conflito é menor do que nos anos anteriores: 83 palestinos foram mortos pelo Exército israelense e a polícia entre 19 de janeiro de 2009 e 30 de abril de 2010.
Entre os palestinos mortos, mais de dois terços eram habitantes da faixa de Gaza. Mais de um terço era de civis que não participavam nas hostilidades. Destes mortos, 20 eram menores.
Do lado israelense, sete pessoas morreram, entre elas três civis e um de 16 anos.
Detenções
A ONG B'Tselem também afirma que o número de palestinos detidos administrativamente (sem julgamento) continuam baixando: 222 no final de março de 2010.
Ao mesmo tempo, a ONG, a mais importante das associações de direitos humanos que se ocupam dos territórios palestinos, enfatiza que, como no passado, prosseguem as violações em uma série de acampamentos.
A organização também se alarma que o bloqueio à Gaza continue, tendo como consequência a paralisação da indústria local e a impossibilidade de reconstrução dos prédios destruídos durante a ofensiva israelense (27 de dezembro de 2008-19 de janeiro de 2009).
A organização denuncia também a conivência das autoridades de ocupação israelenses frente às atrocidades cometidas pelos colonos judeus e critica o impacto da colonização nos direitos humanos dos palestinos, apesar de uma moratória decretada pelo governo sobre a construção na Cisjordânia.
Fonte: Folha
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