Brasil e Japão assinaram nesta quinta-feira um acordo para evitar a dupla contribuição para a seguridade social para cidadãos expatriados no outro país, informou o Ministério de Assuntos Exteriores japonês.
O convênio foi assinado em Tóquio pelo titular japonês de Exteriores, Katsuya Okada, e pelo ministro de Seguridade Social do Brasil, Carlos Eduardo Gabas.
Pelo acordo, os expatriados brasileiros e japoneses nos dois países poderão contribuir para a previdência em sua nação de origem caso sua estadia no outro país seja inferior a cinco anos.
Até agora, os empregados japoneses que eram enviados temporariamente ao Brasil e vice-versa estavam obrigados a entrar para o sistema previdenciário dos dois países.
No entanto, muitos deles não recebiam nenhum prestação de aposentadoria no outro país por não terem contribuído tempo suficiente.
Com o novo acordo, o período de contribuição em qualquer dos dois países entrará no cômputo para calcular o montante da previdência do trabalhador.
O acordo procura promover os intercâmbios humanos e econômicos entre Brasil e Japão, segundo o Ministério do país asiático, e entrará em vigor quando receber o sinal verde das autoridades parlamentares.
Fonte: EFE
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