quarta-feira, 31 de agosto de 2016

"Tchau querida", Dilma Rousseff tem mandato cassado em processo de impeachment

Após seis dias, chega ao fim o julgamento do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Com um número expressivo de 61 x 20, Dilma foi definitivamente afastada da presidência.
            
Conduzido por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, o julgamento cumpriu todos os tramites jurídicos e só hoje foi realizada a votação pelos senadores. Após um longo processo que cumpriu todos os ritos previstos na constituição federal brasileira, chegamos ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

A decisão foi comemorada em diversas partes do país. A saída definitiva de Dilma foi o tema de diversas charges e postagens nas redes sociais, onde predominava a frase “Tchau querida”, muitos brasileiros demonstraram satisfação e apoio á decisão final do processo de impeachment.

A ex-presidente petista deve agora retorna a Porta Alegre, cidade em que vivia antes de se juntar ao governo Lula e sucede-lo. Com a cassação do seu mandato Dilma perde algumas mordomias que ostentava ainda após seu afastamento com a instauração do processo de impeachment. Agora com a finalização do processo resultando em sua cassação, Dilma perde definitivamente todas as prerrogativas presidenciais, dentre elas o direito a morar no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da república, devendo desocupar totalmente o local em 30 dias a contar da comunicação do senado federal. A ex-presidente terá direito á um ultimo vôo pela Força Aérea Brasileira, que deverá partir de Brasília para Porto Alegre.

Junto com a presidência, Dilma perde também o foro privilegiado e poderá responder pela primeira instância da Justiça Federal, além da remuneração pelo cargo, lembrando que nossa legislação não prevê pensão ou qualquer tipo de remuneração para ex-presidentes.

Agora Michel Temer assumirá integralmente a presidência da república, cargo que ocupa interinamente desde 12 de maio, quando o senado aprovou a admissão do processo de impeachment. Michel Temer toma posse como presidente em sessão do Congresso Nacional, cumprindo o rito de substituição da presidente cassada.

O processo de impeachment e o seu resultado demonstram uma melhoria no grau de amadurecimento institucional brasileiro, onde as vias democráticas se mostraram ainda mais fortalecidas e atuantes, atendendo aos interesses públicos e das grandes massas de nossa grandiosa nação.



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