O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), assinaram nesta sexta-feira (20) um termo de cooperação que permitirá o uso de bens apreendidos em operações contra o tráfico em futuras ações de combate às drogas.
A medida prevê que os veículos, dinheiro e imóveis apreendidos sejam repassados para as polícias e entidades que atuam no combate e prevenção às drogas antes mesmo de haver condenação definitiva dos acusados.
Se eles acabarem condenados, o Estado passa a ser proprietário definitivo. Em caso de absolvição, o suspeito recebe o bem (ou o valor equivalente) de volta.
A medida está prevista no Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, criado pelo governo gaúcho e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em março.
"É importante que tratemos a segurança pública como uma política de integração, com atuação de todos os entes da federação", disse Cardozo.
Na última sexta-feira (13), o governo estadual conseguiu autorização judicial para colocar o programa em prática.
Em Santa Maria (286 km de Porto Alegre), foram entregues à Polícia Civil seis carros que haviam sido apreendidos em operação da Polícia Federal em 2009. Os veículos vão reforçar a frota em investigações e atividades de inteligência.
A partir de agora, com a assinatura do termo de cooperação entre os governos federal e estadual, o processo de transferência dos bens deve ganhar agilidade, conforme o ministro e o governador.
Na mesma cerimônia, o Rio Grande do Sul formalizou sua participação na campanha de desarmamento de 2011. O Estado é o segundo a aderir, depois do Rio de Janeiro.
No fim da cerimônia, em ato simbólico, o ministro da Justiça e o governador usaram uma marreta para inutilizar um revólver entregue por um cidadão à Polícia Federal.
"No Brasil, ainda há preconceito, um entendimento de que portar uma arma é se defender. Mas basta observar que os homicídios caíram depois de lançarmos as campanhas de desarmamento", disse Cardozo.
Fonte: Folha
A medida prevê que os veículos, dinheiro e imóveis apreendidos sejam repassados para as polícias e entidades que atuam no combate e prevenção às drogas antes mesmo de haver condenação definitiva dos acusados.
Se eles acabarem condenados, o Estado passa a ser proprietário definitivo. Em caso de absolvição, o suspeito recebe o bem (ou o valor equivalente) de volta.
A medida está prevista no Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, criado pelo governo gaúcho e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em março.
"É importante que tratemos a segurança pública como uma política de integração, com atuação de todos os entes da federação", disse Cardozo.
Na última sexta-feira (13), o governo estadual conseguiu autorização judicial para colocar o programa em prática.
Em Santa Maria (286 km de Porto Alegre), foram entregues à Polícia Civil seis carros que haviam sido apreendidos em operação da Polícia Federal em 2009. Os veículos vão reforçar a frota em investigações e atividades de inteligência.
A partir de agora, com a assinatura do termo de cooperação entre os governos federal e estadual, o processo de transferência dos bens deve ganhar agilidade, conforme o ministro e o governador.
Na mesma cerimônia, o Rio Grande do Sul formalizou sua participação na campanha de desarmamento de 2011. O Estado é o segundo a aderir, depois do Rio de Janeiro.
No fim da cerimônia, em ato simbólico, o ministro da Justiça e o governador usaram uma marreta para inutilizar um revólver entregue por um cidadão à Polícia Federal.
"No Brasil, ainda há preconceito, um entendimento de que portar uma arma é se defender. Mas basta observar que os homicídios caíram depois de lançarmos as campanhas de desarmamento", disse Cardozo.
Fonte: Folha
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