Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis EPCAAI 2020

Desde o fim da Guerra Fria, nos anos 1990, os conflitos armados sofreram significativa mudança. Enquanto os conflitos tradicionais trazem consigo elementos raros nos dias de hoje (como campos de batalha delimitados e fora do perímetro urbano; exércitos constituídos e representativos de Estados; etc.), os conflitos contemporâneos ocorrem com mais intensidade e, muitas vezes, em áreas urbanas e densamente povoadas. 

Para lidar com os conflitos tradicionais, a resposta mais comum envolve o emprego de meios militares. Para os conflitos contemporâneos, a resposta passou a incluir também os civis, já que parte do trabalho a ser realizado escapa, muitas vezes, das tarefas tradicionais do militar, como apoiar a reconstrução ou o fortalecimento de governos locais, e organizar eleições em contextos arriscados, entre tantas outras. Assim, é relativamente recente a atuação de civis em ambientes instáveis. 

Para melhor desempenhar esse complexo papel, os civis de várias nacionalidades começaram a participar de cursos específicos, geralmente oferecidos por seus próprios governos, mas também por organismos internacionais. Buscam informações e ferramentas que facilitem a caminhada, com mais confiança e segurança, em contextos não-amigáveis e sob intenso estresse como os encontrados em países fragilizados ou egressos de conflito. São conhecimentos conceituais, como dinâmica de conflitos e técnicas de negociação, combinados com conhecimentos práticos, como dicas para a proteção da integridade física e emocional. 

O Brasil já tem experiência com o envio de civis para atuar em ambientes instáveis desde os anos 1980, por meio de projetos de cooperação técnica e de cooperação eleitoral. O rol de países que receberam civis brasileiros em missão oficial inclui, por exemplo, Afeganistão, Camboja, Líbano, Mali, República Democrática do Congo e Sudão. Essa lista oferece indícios sobre o nível de incerteza onde atuam os civis brasileiros, tanto em termos de insegurança para a sua saúde física e mental, como em relação à instabilidade no processo de tomada de decisão ao planejar e executar projetos e atividades. 

Não se tem registro de outro curso com o mesmo escopo na América Latina. O governo brasileiro sai na frente por pelo menos três razões. Primeiro, nos últimos 15 anos, cerca de 25% da cooperação técnica prestada pelo Brasil acontece em “países fragilizados”, segundo o conceito do Banco Mundial e da OCDE. O Brasil tem interesse em manter a qualidade de sua cooperação com esses países e, assim, fortalecer o conhecimento voltado para as vulnerabilidades e para os desafios inerentes a esses contextos. Segundo, uma das macro-orientações das políticas externa e de defesa é aumentar o número de brasileiros (militares, policiais e civis) em missões da ONU. Tais missões são necessariamente desdobradas em ambientes não-amigáveis, o que exige atenção redobrada no preparo, enfatizada pela própria ONU, que um funcionário chegue no terreno e passa por um curso de curta duração, o induction training. Por fim, considerando o envolvimento de centenas de funcionários civis em ambientes instáveis, o governo brasileiro, ao promover este curso, evidencia a sua intenção de proteger a saúde física e mental dos servidores públicos que atuam, em condições por vezes perigosas, em nome do país. 

Desde 2014, o CCOPAB pôs em prática atividades voltadas ao preparo e ao aperfeiçoamento do EPCAAI, o que também culminou com a consolidação desta parceria. Em 2014, foi realizado em Brasília um workshop de um dia e, em 2015, foi realizado no Rio de Janeiro um curso-piloto de 2,5 dias. Em 2016 e 2017, o EPCAAI teve duração de 3,5 dias e ofereceu conteúdo mais amplo (sobretudo na parte prática) para 15 participantes, em média. Em 2018, pela primeira vez, o EPCAAI teve duração de 4 dias completos, com uma turma de 25 profissionais.. E em 2019, o Estágio contou com 14 alunos e com a duração de 5 dias. 

Trata-se, portanto, de uma importante contribuição para o preparo de civis brasileiros que atuam em ambientes instáveis, o que pode reduzir riscos e aprofundar ainda mais o impacto de seu trabalho no terreno.

OBJETIVOS 

(1) Sensibilizar os participantes sobre a importância do preparo de civis que atuam em ambientes instáveis; e 

(2) Oferecer noções básicas de segurança e proteção para profissionais brasileiros que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis. 

ASSUNTOS ABORDADOS 

Análise e mitigação de riscos; comunicação e negociação; primeiros-socorros; prevenção e combate a incêndio; educação para o risco de área minada; progressão em área de alto risco; noções de orientação; noções de defesa química, radiológica, biológica e nuclear; entre outros. 

LOGÍSTICA 

Estadia e/ou alimentação poderão ser oferecidas mediante solicitação (pernoite a partir de 23 AGO 2020). Passagens e traslados até o CCOPAB ficarão a cargo do aluno. Passagens de retorno deverão ser adquiridas para após às 1600h do dia 28 AGO 2020, tendo em vista atividades de encerramento do Estágio. 

Nota: em função dos problemas de segurança na cidade do Rio de Janeiro, sugere-se que os voos de chegada e partida sejam realizados à luz do dia. 

LOCAL 

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – CCOPAB Av Duque de Caxias, 700 – Vila Militar – Rio de Janeiro, RJ 

PROCESSO SELETIVO 

Os interessados em apresentar a candidatura para o estágio deverão fazê-lo através do formulário no link https://forms.gle/W5MCgykmdk3Jzimh8. 

Apresentação de candidaturas => até 10 JUL 2020. 

Notificação dos candidatos selecionados => até 03 AGO 2020. 

O CCOPAB se reserva o direito de priorizar a seleção de profissionais cujo perfil se encaixe no público-alvo do estágio: (i) servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis (principalmente profissionais de Estado de Direito, como juízes, promotores, agentes penitenciários, etc. e/ou que trabalhem com cooperação técnica prestada); (ii) organizações da sociedade civil que trabalham em ambientes instáveis (ONGs, pesquisa de campo, etc.); e (iii) parcerias institucionais. 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO 

Os profissionais que participarem dos cinco dias de curso receberão um certificado. 

ORGANIZAÇÃO: Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB)