A principal ONG que combate o uso de minas terrestres no mundo, a International Campaign to Ban Landmines (ICBL), enviou na semana passada uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, cobrando explicações sobre o uso de minas de fabricação brasileira pelo ditador líbio, Muammar Gaddafi.
A carta, assinada pela diretora da organização, Kasia Derlicka, pede ainda que Patriota condene o uso dos artefatos por Gaddafi contra rebeldes no oeste do país.
"Pedimos ao Brasil, como signatário da Convenção sobre a Proibição de Minas, que condene este uso de minas antipessoais e exija sua suspensão", diz o documento, enviado no dia 13 de junho pela organização, que recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1997.
A carta pede ainda que o Brasil informe as datas de fabricação e transferência das minas para a Líbia e o número de artefatos repassados a Gaddafi.
O Itamaraty não confirmou, via assessoria, o recebimento da carta nem que as minas são mesmo brasileiras, mas disse conhecer a preocupação da ONG com o tema.
As minas, segundo a ICBL, seriam do tipo T-AB-1, fabricadas no Brasil até o fim dos anos 80, que teriam sido exportadas na época para Gaddafi.
Elas pesam cerca de 125 gramas e podem matar uma pessoa que exercer peso de pelo menos 18 kg. O Ministério da Defesa diz que não são mais fabricadas no país.
MAIS DE 150 MINAS
Ontem, o pesquisador-chefe da Human Rights Watch (HRW) para a Líbia, Fred Abrahams, informou à Folha que "mais de 150 minas antipessoais foram encontradas nas montanhas de Nafusa [oeste], muitas brasileiras".
A ONG diz que visitou o local, inspecionou as minas e entrevistou rebeldes que removeram alguns dos armamentos. Em nota divulgada anteontem, a organização condenou o uso das minas, tidas como "uma grande ameaça a civis".
Segundo a HRW, as minas T-AB-1 foram produzidas pela brasileira Britanite Indústria Química Ltda. O governo da Líbia usa ao menos cinco tipos de minas terrestres em diferentes áreas do país, desde março, quando começou a rebelião que tenta removê-lo do poder, que exerce desde 1969.
O Brasil é signatário do Tratado de Ottawa, que entrou em vigor em 1999 e proíbe o uso, armazenamento, produção e transferência de minas antipessoais.
Segundo a assessoria de Patriota, o Brasil respeita o tratado e não exporta mais esse tipo de artefato.
Desde 1989, o país mantém estoque do armamento. Parte das minas é usada pelo Exército em treinamentos militares.
Fonte: Folha
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