terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Suécia apela de sentença a favor de Assange


A Suécia apela da sentença de liberdade provisória com pagamento de fiança concedida nesta terça-feira, por um tribunal de Londres, ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou seu advogado Mark Stephens.

Mais cedo, um juiz britânico autorizou a libertação provisória de Assange, preso em Londres há uma semana em função de uma ordem internacional de captura emitida pela Suécia, onde ele é acusado de estupro e abuso sexual.

A libertação foi condicionada ao pagamento de fiança de 240.000 libras (282.000 euros). O australiano, de 39 anos, deverá também usar uma pulseira eletrônica. Ficará restrito à residência em Londres, respeitando horários para se recolher.

Ao ser anunciada a decisão da justiça, Julian Assange levantou o polegar em direção aos seus advogados.

Embora tenha sido autorizada a liberdade provisória, Assange ainda permanecerá preso até que seja julgado recurso da promotoria suéca contra tal sentença de liberdade provisória.

O fundador do WikiLeaks, um site que revela desde o final de novembro documentos secretos da diplomacia americana, vem provocando a cólera de numerosos países.


A Promotoria da Suécia decidiu nesta terça-feira que vai apelar da sentença do tribunal britânico de liberdade sob fiança de Julian Assange. O fundador do site de vazamentos WikiLeaks vai permanecer sob custódia em Londres (Reino Unido) até que a apelação seja apresentada, em um prazo máximo de 48 horas, segundo informou o juiz responsável pelo caso, Howard Riddle.

A advogada de acusação Gemma Lindfield anunciou a decisão em uma audiência na corte às 17h15 (15h15 em Brasília), sem dar razões.

O jornalista Sam Jones, que atualiza seu Twitter de dentro da corte, afirma ao jornal "The Guardian" que Assange disse entender a decisão.

Em entrevista a jornalistas do lado de fora da corte de Westminster, o advogado britânico Mark Stephens disse que os suecos não vão acatar a decisão do juiz. "Eles [autoridades suecas] claramente não vão poupar nenhum gasto para manter Assange na prisão", disse, citado pelo jornal britânico "The Guardian".

"Isto está realmente se transformando em um julgamento-show. Nós estaremos na corte nas próximas 48 horas, eles não nos deram a cortesia de dizer quando. É um infeliz assunto de Estado, mas dada a história deles de perseguir Assange, talvez não seja surpreendente".

Mais cedo, Stephens criticou novamente os promotores suecos e disse que, caso eles apresentassem a apelação, mostrariam que se trata de uma perseguição e não um processo judicial. "Eu acredito que o processo sueco é um abuso", disse o advogado de Assange. "Ainda não recebemos o material, a evidência para que Assange possa entender a natureza das ações contra ele".

Assange nega as acusações de estupro e assédio sexual apresentadas por duas suecas. Ele alega que são uma forma de desacreditar o trabalho do WikiLeaks, que tem causado grandes constrangimentos para os Estados Unidos ao revelar documentos diplomáticos secretos com comentários sobre líderes estrangeiros e revelações sobre os bastidores da diplomacia.

CONDIÇÕES

O advogado confirmou mais cedo que a liberdade de Assange impõe um prazo de sete dias para aprovar com as autoridades um endereço fixo em Londres, onde deverá estar determinadas horas do dia e da noite, para sua localização com aparelho eletrônico.

Mais cedo, a emissora britânica BBC as condições da liberdade provisória incluem ainda que ele se apresente a uma delegacia de polícia todos os dias às 18h, além de um toque de recolher. Assange estaria livre para sair somente entre as 14h e as 22h.

De acordo com o jornal britânico "The Guardian", as condições impostas pelo juiz também incluem o confisco de seu passaporte e o uso constante de um identificador eletrônico. O diário adiantou ainda --sem confirmação oficial-- que a próxima audiência de Julian Assange será no dia 11 de janeiro de 2011.

Mais cedo a emissora britânica BBC havia informado que ao menos dez celebridades britânicas haviam se prontificado a ajudar no pagamento de uma potencial fiança estabelecida pela corte, entre elas o cineasta Ken Loach, a milionária Jemima Khan e o jornalista investigativo australiano John Pilger -- todos estavam presentes durante a audiência desta terça-feira.

Ainda segundo o "Guardian", uma amiga de Assange, a proprietária de restaurantes Sarah Saunders, assinou uma declaração oferecendo 150 mil libras, dizendo que era quase todo o patrimônio que possui.

AUDIÊNCIA

Assange foi fotografado ao chegar à corte de Westminster, trazido por uma van da polícia britânica. O "Guardian" publicou uma foto do australiano dentro de um carro de polícia blindado, sendo levado para a audiência.

Desde a última terça-feira (7), quando se entregou à polícia britânica, Assange está preso após a corte de Westminster decidir que ele deveria ser mantido sob custódia ao menos até a próxima audiência.

Assange poderá ser extraditado para a Suécia, onde é acusado de assédio sexual e estupro contra duas mulheres.

Mark Stephens, o advogado do australiano, dissera mais cedo nesta terça-feira que seu cliente estava disposto a ser monitorado eletronicamente e a permanecer no mesmo endereço como parte das condições de sua liberdade provisória.

CRÍTICAS

Mais cedo, em comunicado, Assange criticou as operadoras Visa, MasterCard e o site de pagamentos PayPal por terem cancelado os serviços à sua organização, classificando-os como "instrumentos de política externa dos EUA".

"Agora sabemos que Visa, Mastercard e PayPal são instrumentos da política externa dos Estados Unidos. É algo que ignorávamos", afirmou Assange de uma penitenciária do Reino Unido a sua mãe, Christine, que repassou o comunicado à emissora Channel 7.

"Faço um chamado a todo o mundo para meu trabalho e meus funcionários sejam protegidos destes ataques imorais e ilegais", disse.

Na semana passada, as operadoras de cartões de crédito Visa e Mastercard anunciaram a suspensão das transferências para o WikiLeaks.

A Visa destacou que aguardava "elementos adicionais" para saber se a atividade do portal está de acordo com suas regras de funcionamento, enquanto a Mastercard qualificou a atividade do site de "ilegal".

A PayPal reativou a conta do WikiLeaks, liberando os fundos disponíveis, mas adotou certas restrições e advertiu que não aceitaria novos pagamentos até nova ordem.

Os sites do PayPal, Visa e Mastercard foram alvos de ataques virtuais de simpatizantes do WikiLeaks.

CIBERATAQUES

Em função da audiência de Assange nesta terça-feira, em Londres, o governo britânico anunciou mais cedo estar preparado para potenciais ciberataques em defesa do australiano.

O governo britânico se diz especialmente preocupado pela possibilidade de os hackers que vem agindo em represália por uma detenção que consideram política, atacarem sites relacionados com as devoluções da Fazenda ou determinadas prestações sociais.

Anteriormente, os ativistas atacaram empresas como MasterCard, Visa, PayPal e Amazon, acusadas de terem cedido à pressão do governo americano para romper seus vínculos com o WikiLeaks e seu criador, Julian Assange.

Fonte: AFP / Folha
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