O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira um recurso que vai definir o futuro da Ficha Limpa. Na pauta da Corte está o caso de Leonídio Bouças (PMDB-MG). Ele concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de seu Estado, mas não teve seus 41 mil votos validados devido a uma condenação por improbidade administrativa – o que o fez cair na nova lei de inelegibilidades.
Com o recurso, será a terceira vez que o STF tenta decidir o destino da nova lei. Nas duas outras ocasiões a Corte terminou num empate em cinco a cinco. O 11º voto, de desempate, não foi proferido, uma vez que a cadeira que pertencia a Eros Grau ainda não havia sido ocupada por Luiz Fux, que tomou posse no início do mês.
Com ele, a Corte terá de dizer se a Ficha Limpa foi válida para as eleições de 2010 ou, como as demais normas eleitorais, deve esperar um ano de sua publicação para ter efeitos – o que possibilitaria a aplicação da legislação somente nas eleições municipais de 2012.
Como Fux é o ministro com o menor tempo de STF, seu voto será proferido logo após o do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes. Devido a isso, o destino da Ficha Limpa deve ser traçado nos primeiros minutos de julgamento. Na semana passada o magistrado declarou que seu voto será curto e coloquial.
Nos outros dois julgamento, que acabaram empatados, os ministros Ayres Brito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie foram favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Foram contrários Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.
Apesar de já terem votado nos casos do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz e do ex-senador Jader Barbalho, os ministros podem alterar seu entendimento sobre a Ficha Limpa. Apesar da possibilidade, a mudança de voto é algo raro na Suprema Corte.
Fonte: Último Segundo
Com o recurso, será a terceira vez que o STF tenta decidir o destino da nova lei. Nas duas outras ocasiões a Corte terminou num empate em cinco a cinco. O 11º voto, de desempate, não foi proferido, uma vez que a cadeira que pertencia a Eros Grau ainda não havia sido ocupada por Luiz Fux, que tomou posse no início do mês.
Com ele, a Corte terá de dizer se a Ficha Limpa foi válida para as eleições de 2010 ou, como as demais normas eleitorais, deve esperar um ano de sua publicação para ter efeitos – o que possibilitaria a aplicação da legislação somente nas eleições municipais de 2012.
Como Fux é o ministro com o menor tempo de STF, seu voto será proferido logo após o do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes. Devido a isso, o destino da Ficha Limpa deve ser traçado nos primeiros minutos de julgamento. Na semana passada o magistrado declarou que seu voto será curto e coloquial.
Nos outros dois julgamento, que acabaram empatados, os ministros Ayres Brito, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia e Ellen Gracie foram favoráveis à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Foram contrários Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Cezar Peluso.
Apesar de já terem votado nos casos do ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz e do ex-senador Jader Barbalho, os ministros podem alterar seu entendimento sobre a Ficha Limpa. Apesar da possibilidade, a mudança de voto é algo raro na Suprema Corte.
Fonte: Último Segundo
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