É muito triste para mim como editor ter de escrever este artigo, realmente é vergonhoso mais uma vez ter de apontar a omissão e as falhas do Estado Brasileiro. Nesta última madrugada de sábado para domingo (27), o Brasil perdeu 231 jovens e ainda tem cerca de 70 feridos em estado gravíssimo após um incêndio na boate Kiss em Santa Maria. O que deveria ser uma festa terminou em catástrofe.
Através deste eu quero primeiramente expressar minha solidariedade as famílias das vítimas desta tragédia, embora eu seja incapaz de escrever palavras que possam suprimir a dor que é a perda de entes queridos e amigos possam nos causar. Em segundo, eu pretendo mais uma vez aqui apontar falhas claras do poder público, que não estabelece leis e regras que realmente tenham eficácia na prevenção de grandes acidentes, não só no caso de boates, como infelizmente assistimos no último fim de semana (27) e cobrar por atitudes de nossos governantes, pois esta é a nossa missão como mídia, como brasileiros.
No geral se formos analisar detidamente nossas normas e regras de segurança, iremos observar um abismo de falhas e defasagem técnica na concepção e aplicação das mesmas, que na pratica não fornecem uma real proteção. Isso ficou claro em Santa Maria, onde uma única porta de 2,00m era responsável pela saída dos frequentadores daquele estabelicimento em caso de emergência, algo que como ficou mais do que comprovado é insuficiente, somando ainda á permissão do uso de pirotecnia dentro deste ambiente, falta de sinalização de emergência, ausência de treinamento dos funcionários para lidar com este tipo de sinistro e equipamentos de combate a incêndio que falharam.
Um ponto que foi muito discutidos nestes últimos dias após a tragédia é como a boate conseguiu licença para funcionar, o famoso "alvará de funcionamento", tendo este layout que não oferecia meios de evasão dos frequentadores de modo prático e seguro. Muitas meios de comunicação bateram na questão do alvará vencido em agosto, porém vale ressaltar que a mesma possuia alvará anterior que havia vencido, ou seja, o poder público havia fornecido o mesmo ao estabelecimento, as equipagens de emergência haviam sido inspecionadas pela inspeção anual feita pelos bombeiros em abril de 2012, tendo recebido a certificação de conformidade. Então onde esta a falha? Quem são os culpados? O que precisa ser mudado?
Os donos do estabelecimento vão ser indiciados e já se encontram presos, além do bloqueio de seus bens já terem sido solicitados pela justiça para fins de indenização das vítimas. Mas isso não é o suficiente. É preciso o próprio estado parar e reavaliar suas normas, pois juridicamente e mesmo tecnicamente se formos seguir as regras mínimas impostas pelas leis regulatórias, o estabelecimento estava de acordo com as normas mínimas previstas e exigências para seu funcionamento. Apesar dos relatos de super lotação da boate e o uso de pirotecnia no estabelecimento ter sido promovido por pessoas não capacitadas, embora não haja nenhuma restrição nas normas daquela cidade que proíbam o uso de fogos e sinalizadores em ambientes fechados.
As normas vigentes em todo território nacional são "frouxas" e não oferecem uma real segurança a nossa população. Vamos dar um foco e analisar o que ocorreu em Santa Maria: Qualquer especialista em segurança e prevenção de incêndios determina que é insuficiente a configuração exigida por lei as casas de show e boates. Partindo deste principio observamos uma miopia e mesmo uma omissão do Estado, mantendo a nossa péssima tradição de remediar ao invés de prevenir. Há muitos anos é discutido a insuficiência destas normas por especialista e profissionais dos bombeiros, mas não houve qualquer movimento em direção a modernização das normas e a concepção de um novo marco regulatório com base em estudos dirigidos por quem realmente entende do assunto, no caso bombeiros e engenheiros, pois temos no Brasil a péssima administração que passa á leigos a tarefa de determinar muitas das normas e leis voltadas a segurança e normatização de atividades no Brasil, como consequência temos episódios como o que assistimos no domingo ao ligar a televisão.
Agora nos resta as lágrimas e o luto de nossa nação, e o legado de cobrar das autoridades que façam não só cumprir e fiscalizar, mas de sentar e estabelecer um grupo especial para reavaliar todo conjunto de regras e normas que regem atividades e locais que oferecem risco á vida humana em nosso país. É chegada a hora de honrar esses jovens que a omissão de nosso estado permitiu que fossem vítimas não só da omissão dos empresários donos daquela boate, mas dos orgão públicos que permitiram que não só a boate Kiss como tantas outras pelo Brasil afora que oferecem os mesmo riscos aos jovens frequentadores continuem funcionado por possuir um lei regulamentadora defasada e insuficiente, é hora de cobrarmos de nossos representantes políticos atitudes, ações que levem não só a punição e indenização das vítimas, mas principalmente uma mudança que evite que futuramente tenhamos novamente uma tragédia dessa proporção.
Em breve apresentaremos uma série de materias especiais apontando falhas nas leis reguladoras nacionais e trazendo a visão de especialistas nestes quesitos.
O GeoPolítica Brasil partilha a dor de cada familía atingida e pede justiça.
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