Após a pressão do governo, o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), decidiu adiar mais uma vez a leitura de seu texto na comissão especial que analisa o assunto na Câmara. A apresentação estava programada para a manhã desta sexta-feira.
O principal ponto de discórdia é a meta 20 do PNE, que prevê um percentual de investimento público em educação. O projeto original do Ministério da Educação prevê elevação gradual até atingir 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Setores da educação defendem um índice de 10%.
Vanhoni busca uma proposta intermediária em consenso com o Palácio do Planalto. Na tarde desta quarta-feira, ele e outros deputados se reuniram com quatro ministros do governo para discutir a questão:
Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O encontro, no entanto, terminou sem um acordo.
O relator havia informado que as negociações se manteriam até o início da sessão, mas descartou durante a noite adiar mais uma vez a apresentação. Ele próprio disse nesta sexta-feira que recebeu ligações da ministra Gleisi Hoffmann e outros líderes pedindo uma margem de tempo maior para um acerto.
"O governo pediu um pouco mais de prazo para poder tomar a sua definição. As consultas a respeito de um índice dessa envergadura não poderia ficar apenas restrita aos ministros. Uma discussão sobre esse tema precisava ser levada para a presidente Dilma, o tema merece", disse Vanhoni. A presidente vai viajar na tarde de hoje para a Venezuela.
Vanhoni disse que "há um espaço para entendimento" com o governo federal. O relator quer uma "proposta intermediária", em torno de 8% do PIB. Ele afirma que vai protocolar agora o seu relatório na segunda-feira e a leitura será feita no dia seguinte.
Muitos deputados já consideram que não haverá prazo regimental para a votação do texto neste ano. Há prazo regimental para a votação no dia até o dia 21, mas pedidos de vistas podem prejudicar o processo. Depois o tema será encaminhado para o Senado.
"Que leve para 2012. Correremos o risco inclusive de em 2012 não ser aprovado por ser um ano eleitoral", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) que defende um índice acima de 7%.
O deputado Dr. Ibiali (PSB-SP)afirma que a cautela em torno da questão financeira é descabida. "Se a crise vai atingir nosso país, cai também o PIB", disse.
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-SP) informou que pretende convocar os ministros Gleisi Hoffmann e Guido Mantega para discutir o assunto na comissão e reclamou da ausência deles no período em que o PNE foi trabalhado.
O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém 10 diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. Estão presentes no plano a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre 4 e 17 anos, o aumento de vagas no ensino técnico médio, a elevação da titulação dos professores de nível superior, entre outras metas.
Fonte: Folha
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