O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizarão, nos dias 26 e 27 de maio, no Rio de Janeiro, o III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras, evento que nesta edição terá como tema central “A Fronteira Marítima do Brasil”. O encontro reunirá autoridades civis e militares, representantes do setor acadêmico, especialistas, integrantes das forças de segurança e representantes de órgãos estratégicos ligados à defesa, infraestrutura e desenvolvimento nacional.
O editor do GBN Defense, Angelo Nicolaci, estará presente realizando a cobertura do evento, acompanhando os debates estratégicos voltados à proteção da nossa "Amazônia Azul", ao fortalecimento da segurança marítima e à integração entre defesa, segurança pública, infraestrutura crítica e desenvolvimento sustentável.
A cerimônia de abertura ocorrerá no dia 26 de maio, às 10h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no centro do Rio de Janeiro, e contará com a participação do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Amaro, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
O fórum estima reunir cerca de 300 participantes e reforça uma pauta cada vez mais estratégica para o Brasil: a proteção da sua extensa fronteira marítima, considerada vital para a soberania, economia, defesa e estabilidade nacional.
Amazônia Azul: infraestrutura crítica, soberania e segurança estratégica
A chamada Amazônia Azul compreende o mar territorial brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), a plataforma continental e ainda a faixa litorânea adjacente ao litoral brasileiro. Trata-se de uma área de importância geopolítica crescente, responsável por concentrar parte significativa das riquezas energéticas, minerais e logísticas do país.
É nessa extensa fronteira marítima que se encontram portos estratégicos, refinarias, polos industriais, aeroportos, terminais logísticos e cabos submarinos responsáveis por grande parte do fluxo de dados e comunicações do Brasil. Além disso, a região concentra a maior parte da população brasileira e representa o principal eixo do comércio exterior nacional.
Ao mesmo tempo, a fronteira marítima tornou-se um ambiente cada vez mais sensível diante do crescimento dos ilícitos transnacionais, do tráfico internacional, dos crimes ambientais, da pesca ilegal, do contrabando e de ameaças híbridas que desafiam os mecanismos tradicionais de segurança e fiscalização.
Nesse contexto, o III Fórum Nacional sobre Proteção Integrada de Fronteiras surge como uma importante plataforma para discussão de políticas públicas, integração interagências e atração de investimentos voltados à modernização da infraestrutura, segurança marítima e desenvolvimento sustentável.
Integração entre defesa, segurança pública e desenvolvimento
O evento faz parte das iniciativas vinculadas ao Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, e alinhado à Política Nacional de Fronteiras estabelecida pelo Decreto nº 12.038/2024.
Entre os objetivos do fórum estão:
atrair investimentos nacionais e internacionais para projetos de inovação e infraestrutura;
fortalecer a proteção ambiental na fronteira marítima;
estimular a implantação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF) nos estados litorâneos;
ampliar a articulação entre defesa, segurança pública, fiscalização e assistência social;
apoiar a elaboração do Plano Nacional de Fronteiras alinhado à Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron).
A programação contará com painéis estratégicos abordando desenvolvimento sustentável, combate aos ilícitos transnacionais, proteção ambiental, segurança de infraestruturas críticas e cooperação internacional no ambiente marítimo.
Um dos destaques será o debate sobre modelos multiagências internacionais voltados ao enfrentamento das ameaças contemporâneas na fronteira marítima, tema que vem ganhando crescente relevância diante da ampliação das disputas geopolíticas, da pressão sobre rotas marítimas globais e do aumento das ameaças híbridas no Atlântico Sul.
Segurança marítima ganha protagonismo estratégico
A realização do fórum evidencia uma mudança importante na percepção estratégica brasileira sobre a dimensão marítima da segurança nacional. O Atlântico Sul, historicamente tratado sob uma ótica predominantemente econômica e diplomática, passa cada vez mais a ser visto também como um ambiente de interesse estratégico direto para a defesa, proteção de recursos naturais e preservação da soberania.
Nesse cenário, iniciativas que promovam integração entre Forças Armadas, órgãos de segurança pública, agências reguladoras, setor produtivo e comunidade acadêmica tornam-se fundamentais para o fortalecimento da capacidade nacional de monitoramento, resposta e proteção das infraestruturas críticas marítimas.
A presença de representantes do governo federal, autoridades estaduais e municipais, além de especialistas nacionais e internacionais, demonstra o esforço crescente em consolidar uma abordagem integrada para a segurança da fronteira marítima brasileira, um tema que tende a ocupar posição cada vez mais central nas discussões estratégicas do país nos próximos anos.
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Com GSI
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