Parceria Estratégica para Modernização da Fábrica de Munição da Marinha: Entendendo as Vantagens da Concessão

No dia 25 de julho, a Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), em colaboração com a Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), promoveu um Road Show em Itaim, São Paulo, com o objetivo de atrair investidores privados para uma parceria estratégica visando a modernização da Fábrica de Munição Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC). Diferente de algumas interpretações equivocadas que sugerem a venda da fábrica, trata-se, na verdade, de uma concessão de 20 anos, que oferece vantagens significativas tanto para o setor privado quanto para a Marinha do Brasil e a Base Industrial de Defesa.

É importante esclarecer que, ao contrário de uma venda, onde o controle e os benefícios de um ativo são transferidos permanentemente para um novo proprietário, a concessão mantém a propriedade da FAJCMC com a Marinha do Brasil. O parceiro privado investe na modernização e opera a fábrica por um período definido, mas ao término dos 20 anos, os ativos modernizados e os avanços tecnológicos retornam à Marinha.

Após o término dos 20 anos de concessão, existe a possibilidade de renovação do contrato, caso ambas as partes considerem vantajoso continuar com a parceria. Essa prática de renovação é comum entre as grandes potências do setor de defesa, como Estados Unidos, Reino Unido e França, onde concessões e parcerias público-privadas são amplamente utilizadas para garantir a modernização contínua e a eficiência das indústrias de defesa. 

Ao adotar este modelo de negócio, a Marinha do Brasil tem a garantia que a FAJCMC permaneça atualizada com as mais recentes inovações tecnológicas e continue a desempenhar um papel crucial na defesa nacional, sem que o Estado precise assumir o custo total de novas modernizações. Esse modelo garante que o Estado mantenha o controle sobre uma infraestrutura crítica, ao mesmo tempo em que se beneficia do investimento privado.

Esse tipo de parceria oferece várias vantagens estratégicas. Primeiramente, a incorporação de capital privado na modernização da FAJCMC assegura que a fábrica continue a atender às demandas tecnológicas e de produção de forma eficiente, sem que isso represente um ônus para o orçamento público. Em segundo lugar, o prazo de 20 anos é cuidadosamente definido para permitir que o investidor recupere seu capital e obtenha lucro, enquanto a Marinha se beneficia do aprimoramento contínuo das capacidades da fábrica. Além disso, esse modelo de concessão garante que a produção de munições de alta qualidade atenda tanto às necessidades da defesa nacional quanto às exigências do mercado internacional, ampliando a competitividade da Base Industrial de Defesa brasileira.

Durante o Road Show, executivos de aproximadamente 50 empresas nacionais e estrangeiras tiveram a oportunidade de conhecer em detalhes a capacidade industrial da FAJCMC, bem como os principais critérios de habilitação para participar da licitação, que está prevista para ocorrer ainda neste semestre. A concessão não só viabiliza a modernização da fábrica, mas também impulsiona a Base Industrial de Defesa do Brasil, alinhando-a com as melhores práticas globais e fortalecendo sua posição no cenário internacional.

Em suma, esta parceria público-privada, longe de ser uma simples transferência de ativos, representa um movimento estratégico para o desenvolvimento sustentável da defesa nacional. A modernização da FAJCMC, conduzida sob o modelo de concessão, equilibra a inovação tecnológica com a manutenção do controle estatal sobre recursos estratégicos, garantindo que o Brasil continue preparado para enfrentar os desafios da segurança e defesa no futuro.

por Angelo Nicolaci

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com informações da EMGEPRON