terça-feira, 19 de março de 2024

Governo Holandês Procura Alternativas após Veredicto Judicial sobre Peças do F-35

O Ministério das Relações Exteriores da Holanda está em busca de soluções alternativas para o fornecimento de peças do F-35 para Israel, após um veredicto judicial proibitivo emitido pelo tribunal de Haia. Segundo relatos da publicação holandesa NOS, o governo holandês está empenhado em encontrar uma maneira de contornar a decisão que proíbe a exportação ou trânsito de peças do F-35 para Israel, devido ao risco de violações do direito humanitário internacional na Faixa de Gaza.

O tribunal de Haia decidiu, há cerca de um mês, que o Estado holandês deve impedir a exportação e trânsito de peças do F-35 destinadas a Israel, em função do claro risco de violações graves do direito humanitário de guerra na região. O Ministério das Relações Exteriores apelou da decisão, mas enquanto aguarda uma resolução, está impedido de fornecer qualquer peça.

Diante desse impasse, o Ministério da Defesa solicitou ao Ministério das Relações Exteriores que explorasse alternativas viáveis. O governo holandês almeja manter as entregas para outros países por meio de desvios de curto e longo prazo. Uma das alternativas em discussão é o envio direto de peças para Israel a partir de locais alternativos, incluindo os Estados Unidos.

Em resposta às preocupações, o Ministério das Relações Exteriores informou que a Holanda notificou os Estados Unidos sobre o veredicto judicial e que o programa F-35 está atualmente examinando como Israel pode continuar tendo acesso às peças necessárias para suas aeronaves. No entanto, salientou que esta questão diz respeito aos produtos americanos e está fora do âmbito de influência dos Países Baixos.

Ademais, empresas holandesas, como a Fokker, também desempenham um papel importante na fabricação de peças para o F-35. Desde a decisão judicial, essas empresas estão sujeitas a regras mais rigorosas para evitar o fornecimento direto de peças a Israel. Apesar disso, a Fokker afirmou que continua fornecendo peças do F-35 aos clientes americanos. No entanto, quando questionada sobre o conhecimento acerca do usuário final dessas peças, a empresa preferiu não comentar.

O impasse entre o governo holandês e o tribunal de Haia ressalta as complexidades políticas e éticas envolvidas no comércio de armamentos, especialmente em contextos sensíveis como o conflito na Faixa de Gaza. Enquanto isso, a busca por soluções alternativas continua, na tentativa de garantir tanto o cumprimento das obrigações legais quanto a manutenção das relações comerciais com Israel.


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