A Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF), o Workshop sobre Financiamento a Projetos de Defesa. Promovido pela Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica (SEFA), por meio da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica (DIREF), o encontro reuniu autoridades, militares, servidores e especialistas para discutir mecanismos relacionados ao financiamento externo de projetos de Defesa.
A abertura contou com a participação do Comandante da Aeronáutica, da Secretária-Geral do Ministério da Defesa, do Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica e da Embaixadora da Suécia no Brasil, além de representantes de instituições envolvidas nos processos de financiamento externo.
O objetivo do workshop foi promover a atualização e o aperfeiçoamento de militares e servidores que atuam nessa área, com discussões voltadas à prospecção, estruturação e aprovação de linhas de financiamento externo destinadas a projetos de elevada complexidade.
Durante a abertura, o Comandante da Aeronáutica destacou a importância da integração entre os diferentes atores envolvidos na estruturação dos projetos. Segundo ele, a conjugação de esforços permite transformar o planejamento em capacidade operacional e, simultaneamente, contribuir para o fortalecimento da Base Industrial de Defesa. O comandante também ressaltou que o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas podem contribuir para a estruturação de futuros projetos estratégicos da Defesa Nacional.
A programação contou com cinco palestras ao longo do dia. A primeira tratou do “Ecossistema Financeiro da Indústria de Defesa do Brasil”, apresentada pelo Vice-Presidente do Instituto Sagres – Política e Gestão Estratégica Aplicadas. Na sequência, foi discutido o “Spillover dos Investimentos em Defesa”, tema apresentado por especialista com atuação em assessoria estratégica e financeira, estruturação de operações de fusões e aquisições, finanças corporativas e planejamento estratégico.
No período da tarde, a Subsecretária de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento apresentou o tema “Operação de Crédito Externo: do Pleito à Recomendação”. A abordagem tratou do fluxo necessário para a condução das operações de financiamento externo no âmbito do Governo Federal, destacando a importância da troca de experiências entre os órgãos envolvidos e da antecipação de questões que possam surgir durante o processo.
A programação prosseguiu com a apresentação dos “Aspectos Jurídicos Relevantes em Operações de Crédito Externo”, conduzida pela Procuradora da Fazenda Nacional e Coordenadora de Operações Financeiras da União na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O encerramento ficou a cargo da Chefe da Divisão de Comércio Exterior da Subdiretoria de Contratos e Convênios (SUCONV) da DIREF, que apresentou as “Experiências do COMAER” no financiamento de projetos de Defesa.
H-X BR encerra ciclo de desembolsos
Como parte das atividades, foi realizada a cerimônia referente à transferência do processo administrativo de gestão do contrato de financiamento externo do Projeto H-X BR. Resultado da parceria estratégica entre Brasil e França, o programa envolveu a aquisição de 47 helicópteros, além de transferência de tecnologia e ações voltadas ao fortalecimento da indústria nacional de Defesa.
Iniciada em 2009, a operação de crédito associada ao projeto alcançou o valor de 1,764 bilhão de euros. Com a conclusão dos desembolsos pelos credores, o processo administrativo de gestão do contrato foi transferido conforme previsto no Decreto nº 5.994, de 19 de dezembro de 2006.
A solenidade também marcou o reconhecimento de representantes de diferentes órgãos e organizações que participaram das diversas etapas do projeto e da operação de crédito. Entre os homenageados estiveram o Comandante da Aeronáutica, o Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, a Secretaria de Produtos de Defesa, a Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate e a Subdiretoria de Contratos e Convênios da Aeronáutica.
Também foram homenageados representantes da Coordenação de Operações Financeiras da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Coordenação de Controle e Pagamento da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Financiamento Externo do Ministério do Planejamento e Orçamento, em reconhecimento à participação nas diferentes fases da operação.
Com o encerramento dos desembolsos, o processo de pagamento da dívida externa decorrente da operação de crédito foi transferido para a Secretaria do Tesouro Nacional. A medida formaliza uma nova etapa no cumprimento das obrigações financeiras associadas ao projeto.
O Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica destacou que a conclusão dessa fase representa, além de um procedimento administrativo, o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelo Brasil. Segundo ele, o encerramento da etapa demonstra responsabilidade fiscal, transparência e continuidade na gestão dos recursos públicos vinculados à operação.
Além da discussão sobre mecanismos de financiamento, o workshop permitiu abordar os efeitos de transbordamento associados aos projetos de Defesa e sua relação com a economia nacional. O encontro também promoveu a integração entre os órgãos envolvidos nas operações de crédito externo e o compartilhamento de experiências acumuladas durante o planejamento, a estruturação e a execução de projetos estratégicos do Comando da Aeronáutica.
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com FAB


























