O recente pronunciamento do Ministro da Defesa, José Múcio, sobre a paralisação do Programa de aquisição da Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR) não poderia ser mais pertinente. Em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Múcio revelou que "questões ideológicas" têm barrado a conclusão da licitação vencida pela israelense Elbit Systems. Agora, pergunto: O que é mais importante, ideologias míopes, ou a soberania da nação? É hora de refletir.
A concorrência que escolheu o sistema ATMOS não é apenas um capricho tecnológico, mas um passo estratégico essencial para a modernização da artilharia do Exército Brasileiro. A Elbit Systems, vencedora da licitação, apresentou uma proposta que não só atende a todos os requisitos técnicos previstos pelo programa de aquisição do Exército Brasileiro, mas também simboliza a longa e frutífera parceria entre Brasil e Israel. Entretanto, essa colaboração está ameaçada por pressões políticas e ideológicas, desencadeadas pelo conflito entre Israel e Hamas.
O que isso diz sobre nossa capacidade de proteger a segurança nacional?
Múcio apontou com precisão que, apesar da licitação estar pronta, o contrato está sendo adiado devido a intervenções políticas, citando a influência de Celso Amorim, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República. É preocupante notar que a política externa promovida pela atual administração, parece estar traçando um caminho crítico em relação a Israel, interferindo diretamente em decisões estratégicas de defesa e políticas de Estado. O que temos aqui é um exemplo clássico de como um "governo" pode colocar suas convicções acima das necessidades de um "Estado".
A aquisição do sistema ATMOS vai além de um mero contrato comercial; é uma questão de soberania nacional. O Brasil deve garantir sua capacidade de defesa independentemente das flutuações políticas e do ego de governantes e seus antolhos ideológicos. Nossas Forças Armadas merecem os melhores equipamentos para proteger o território e os cidadãos brasileiros.
O Tribunal de Contas da União (TCU) impediu que o contrato fosse oferecido ao segundo colocado na licitação, respeitando o processo legal previsto nas leis brasileiras. Por outro lado, a interferência política do Planalto complica a situação sem devida justificativa. Essa dinâmica nos leva a um ponto crucial: se não começarmos a priorizar as questões estratégicas nacionais, podemos nos encontrar em um beco sem saída, com decisões que refletem mais uma agenda ideológica do que a realidade de nossas necessidades enquanto Estado e Nação, pondo em risco não só a defesa de nossa soberania, mas nossos direitos legais e a própria Constituição do Estado Brasileiro.
O senador Flávio Azevedo (PL-RN) também levantou preocupações sobre essa interferência, comparando-a a práticas discriminatórias. A recusa em contratar a empresa israelense, que não se baseia em idoneidade, mas em pressões ideológicas, é um alerta vermelho que não podemos ignorar. E não é apenas a Elbit Systems que está na linha de fogo; Múcio já expressou sua preocupação com a interrupção de negociações com a Alemanha, devido a pressões políticas que comprometem nossa capacidade de fechar negócios essenciais para o Brasil.
Benefícios da Aquisição do ATMOS
O sistema ATMOS é um equipamento de ponta que representa a cooperação internacional que o Brasil desenvolve a longa data. A Elbit Systems, opera no Brasil através de suas subsidiárias AEL Sistemas e Ares Aeroespacial, não apenas fornecendo equipamentos de defesa, mas também ajuda no desenvolvimento de tecnologias nacionais, criando empregos e contribuindo para nossa Base Industrial de Defesa. Como podemos ignorar isso em nome de uma ideologia?
A segurança nacional tem sido frequentemente ameaçada por questões políticas e ideológicas, seja através de decisões infundadas, ou a determinação de cortes absurdos no orçamento da Defesa em prol de políticas populistas ou incompetência na gestão dos recursos da União. Precisamos de uma postura firme em prol de nossas necessidades de defesa, longe das amarras das ideologias que não nos levam a lugar algum. O olhar crítico do Ministro da Defesa, José Múcio, deve nos guiar na priorização não apenas com relação a aquisição do sistema ATMOS, mas colocando os interesses do Brasil como um todo, acima de partidarismos.
Chegou a hora de reavaliar nossas prioridades. A defesa deve ser uma questão de Estado, não uma ferramenta de manipulação política. O futuro das Forças Armadas e a proteção dos cidadãos dependem da capacidade do Brasil de agir de forma coesa e assertiva em um mundo cada vez mais complexo.
Em última análise, é fundamental lembrar que o Estado brasileiro, tal como previsto na Constituição Federal, deve estar acima dos interesses temporários de qualquer governo. A defesa da soberania e da segurança nacional não pode ser refém de ideologias partidárias ou das vontades de uma administração específica. O artigo 142 da Constituição estabelece que as Forças Armadas são instituições permanentes e essenciais à defesa da pátria, e devem agir em nome do Estado, não de governos transitórios. Quando permitimos que questões políticas interfiram em decisões estratégicas de defesa, colocamos em risco a própria estrutura que garante nossa independência e segurança. O Brasil precisa de políticas de Estado que transcendam governos, garantindo que a defesa nacional seja conduzida com a seriedade, responsabilidade e continuidade que nossa Constituição exige.
por Angelo Nicolaci
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