Um tribunal holandês emitiu uma ordem judicial nesta segunda-feira (12), determinando a suspensão imediata de todas as exportações de peças destinadas as aeronaves F-35 para Israel. A decisão foi motivada por preocupações de que essas peças estivessem sendo utilizadas para violar a lei internacional de direitos humanos durante os conflitos na Faixa de Gaza.
O tribunal de apelações concedeu ao Estado holandês um prazo de sete dias para cumprir a ordem, gerando alarme em toda a Europa e outros países que operam o F-35, sob alegações das implicações humanitárias do conflito. Israel nega veementemente qualquer abuso e afirma que está combatendo terroristas do Hamas, acusados de buscar sua destruição.
"É inegável que existe um risco claro de que as peças exportadas do F-35 sejam usadas em graves violações do direito humanitário internacional", afirmou o tribunal. A decisão favoreceu uma ação judicial movida por grupos de direitos humanos, incluindo o Braço holandês da Oxfam.
O governo holandês expressou sua intenção de recorrer ao Supremo Tribunal, argumentando que a definição da política externa deveria ser prerrogativa do Estado, não de um tribunal.
O ministro do Comércio holandês, Geoffrey van Leeuwen, destacou a importância estratégica das aeronaves F-35 para a segurança de Israel. Ele afirmou ser prematuro avaliar o impacto concreto da proibição na exportação de peças para o fornecimento a Israel e indicou a intenção de discutir a questão com os parceiros internacionais.
A Holanda abriga um dos centros logísticos regionais do F-35 de propriedade dos EUA, distribuindo componentes aos países que operam a aeronave, incluindo Israel.
A ofensiva aérea e terrestre de Israel na densamente povoada Faixa de Gaza resultou em mais de 28 mil palestinos mortos, segundo as autoridades, forçando a maioria dos 2,3 milhões de habitantes a fugir de suas casas.
Israel nega a ocorrência de crimes de guerra, afirmando que os ataques foram uma resposta ao ataque transfronteiriço do Hamas em 7 de outubro, que resultou na morte de 1.200 israelenses e no sequestro de cerca de 240 cidadãos do país.
O ministro israelense, Benny Gantz, saudou a decisão de apelar, alegando que prejudicará a luta global contra o terrorismo. O tribunal de apelações rejeitou o argumento do Estado holandês de que não era necessário realizar uma nova verificação da licença para as exportações, afirmando que os F-35 estavam sendo usados em ataques a Gaza, resultando em baixas civis inaceitáveis.
A diretora da Oxfam Novib, Michiel Servaes, espera que a decisão fortaleça o direito internacional em outros países, visando a proteção dos cidadãos de Gaza.
O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, fez um apelo velado aos Estados Unidos para reduzirem o fornecimento de armas a Israel, considerando o elevado número de vítimas civis em Gaza.
O juiz presidente Bas Boele deixou em aberto a possibilidade de o governo holandês permitir futuras exportações de peças do F-35 para Israel, desde que não sejam utilizadas em operações militares em Gaza. O governo holandês comprometeu-se a convencer os parceiros de sua confiabilidade no programa F-35 e em outras formas de cooperação internacional e europeia em defesa.
A fabricante do F-35, Lockheed Martin, anunciou que está avaliando o impacto da decisão do tribunal holandês em sua cadeia de abastecimento, mas se mostrou pronta para apoiar o governo dos EUA e seus aliados conforme necessário.
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