O Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam, nesta quinta-feira (20), um protocolo de intenções, com o objetivo de promover estudos para apoiar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID), com foco em suas empresas, incluindo, mas não se limitando a políticas adequadas de financiamento, ao sistema brasileiro de apoio público às exportações e ao desenvolvimento de programas de nacionalização progressiva de produtos e tecnologia de defesa.
Após a celebração do acordo, as partes terão 30 dias para concluir um plano de trabalho, com detalhes sobre o escopo e prazos das ações. Também está definido que o protocolo terá vigência de dois anos, com a possibilidade de prorrogação até 60 meses.
O Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (SEPROD/MD), Marcos Degaut, explica que o protocolo faz parte do planejamento estratégico da Secretaria e tem potencial para viabilizar um ecossistema ajustado ao desenvolvimento e sustentabilidade da BID, especialmente no que se refere ao aumento de sua competitividade regional e global, da sua capacidade de geração de empregos, renda, royalties, receitas diversas, exportações e divisas.
Ele também destaca que “este protocolo permitirá desenhar, de maneira inédita, uma política de fomento às exportações da BID, a qual colocará todos os atores relevantes intervenientes no processo de produção, exportação e financiamento de Produtos de Defesa dentro de uma mesma moldura estratégica, o que tornará as empresas mais competitivas nos mercados externos”.
Esse acordo é de suma importância para retomada do crescimento de nossa BID, bem como fundamental para absorção de novas tecnologias previstas nos acordos de aquisição de meios em andamento pelo Brasil, como é o caso do programa de obtenção das corvetas da Classe Tamandaré, que alcançará um índice superior aos 40% de nacionalização.
Há muito tempo é notável a necessidade de apoio público para que a BID possa despontar no mercado internacional e se tornar competitiva, sem o devido suporte nossas indústrias se veem em desvantagem no cenário internacional, muitas vezes até mesmo no cenário interno, onde tem crescido a participação estrangeira nas concorrências do setor de segurança pública.
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complementando texto do Ministério da Defesa
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