O Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (Seprod), avançou em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID) ao se reunir com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O encontro, realizado em 11 de dezembro, na sede da Senasp, em Brasília, teve como objetivo estabelecer uma parceria estratégica capaz de alinhar as demandas das forças de segurança pública com a capacidade produtiva e tecnológica da indústria nacional de defesa.
Durante a reunião, representantes das duas secretarias discutiram os atuais processos de compras públicas envolvendo empresas integrantes da BID, com especial atenção às políticas e mecanismos que asseguram a aquisição de produtos de defesa e segurança desenvolvidos no país. A proposta central é criar um ambiente mais favorável para que a indústria nacional atenda, de forma eficiente e soberana, às necessidades do setor de segurança pública.
Segundo a Seprod, a aproximação entre Defesa e Senasp traz benefícios diretos e indiretos para o país, como o estímulo à economia, a geração de emprego e renda, o desenvolvimento de tecnologias de uso dual, aplicáveis tanto no âmbito civil quanto militar, além da atração de investimentos externos e do fortalecimento da autonomia tecnológica nacional.
O secretário de Produtos de Defesa, Heraldo Luiz Rodrigues, destacou durante o encontro a importância do uso mais amplo do Termo de Licitação Especial (TLE) como instrumento estratégico. De acordo com ele, o mecanismo pode conferir tratamento diferenciado às indústrias de defesa nacionais nas aquisições públicas, contribuindo diretamente para a consolidação da BID.
“Sugerimos que a Secretaria utilize de forma mais ampla o Termo de Licitação Especial para dar um privilégio estratégico às indústrias de defesa do país. Essa medida fortalece nossa base industrial e garante soberania tecnológica”, afirmou Rodrigues. Segundo o secretário, a proposta foi bem recebida pela Senasp, que se comprometeu a estudar o tema e avaliar, sempre que possível, a adoção do TLE nas aquisições de produtos.
Nossa Análise
A iniciativa evidencia uma mudança relevante na forma como o Estado brasileiro passa a enxergar a Base Industrial de Defesa: não apenas como fornecedora das Forças Armadas, mas como um vetor estratégico também para a segurança pública. A aproximação entre Defesa e Senasp indica o reconhecimento de que a previsibilidade de compras e o uso de instrumentos como o TLE são fundamentais para garantir escala produtiva, sustentabilidade econômica e avanço tecnológico da BID.
Ao integrar as demandas de segurança pública ao planejamento industrial de defesa, o país amplia o uso de tecnologias de caráter dual, reduz dependências externas e fortalece sua soberania. Trata-se de um passo importante para transformar políticas de aquisição em ferramentas efetivas de desenvolvimento industrial, tecnológico e estratégico, um desafio histórico do Brasil que começa, ainda que de forma gradual, a ser enfrentado de maneira mais estruturada.
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