Uma iniciativa voltada à proteção e autonomia feminina ganhou um importante reforço no estado do Rio de Janeiro. O programa Mulher Presente, vinculado à Operação Segurança Presente da Casa Civil, recebeu a doação de 500 sprays de autoproteção da Condor Tecnologias Não Letais, que serão utilizados no treinamento de mulheres sob medida protetiva.
O anúncio foi realizado na última segunda-feira (30), durante o lançamento do spray Defensor Espuma, no Centro do Rio. A iniciativa marca um avanço relevante na integração entre políticas públicas de segurança e soluções tecnológicas voltadas à proteção individual, com foco em um dos públicos mais vulneráveis à violência: mulheres vítimas de agressão doméstica.
Os equipamentos serão destinados às multiplicadoras do programa, que já passaram por capacitação na própria fábrica da Condor e agora terão a missão de disseminar o conhecimento entre mulheres atendidas pelo projeto. Atualmente, o Mulher Presente conta com 30 bases distribuídas pelas seis regiões do estado, ampliando o alcance da ação e garantindo capilaridade no atendimento.
A proposta vai além da simples distribuição de equipamentos. O foco está na capacitação e no uso responsável. Como destacou Massilon Miranda, executivo da Condor, o diferencial está na forma como o recurso é empregado. Segundo ele, o spray não deve ser utilizado em situações de alto risco, como confrontos com agressores armados ou múltiplos atacantes, reforçando a importância do treinamento adequado e da conscientização.
A partir de abril, o spray Defensor Espuma também passará a ser comercializado em farmácias no estado, conforme previsto na Lei 11.025/2015, que regulamenta o acesso a dispositivos de autoproteção. A legislação, de autoria da deputada Sarah Pôncio, estabelece ainda que os custos desses equipamentos poderão ser atribuídos aos agressores, ampliando o caráter de responsabilização dentro do sistema de proteção às vítimas.
O evento reuniu autoridades e especialistas ligados à segurança pública e à defesa dos direitos das mulheres, incluindo a coordenadora da Operação Segurança Presente, Jeanine Domenech, a vice-prefeita de Nova Iguaçu e secretária municipal da Mulher, Roberta Teixeira, a comandante da Tropa Maria da Penha, Bianca Neves, além de representantes da área jurídica e institucional.
Durante o encontro, foi realizado o painel “Direitos, Proteção e Autoproteção da Mulher”, que discutiu estratégias para ampliar a segurança e a autonomia feminina, além da regulamentação do acesso a dispositivos não letais de autoproteção. O debate reforçou o papel do estado do Rio de Janeiro como pioneiro nesse tipo de legislação, que começa a ser replicada em outras unidades da federação e também no âmbito federal.
A iniciativa evidencia a importância da integração entre poder público, setor produtivo e sociedade civil na construção de soluções concretas para desafios complexos. Ao combinar tecnologia, capacitação e política pública, o programa Mulher Presente avança na direção de um modelo mais completo de proteção, no qual a prevenção e o empoderamento caminham lado a lado.
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