Representantes de países litorâneos do Atlântico Sul se reuniram nesta quarta-feira, 25, para o 2º Simpósio Marítimo da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), realizado na Escola de Guerra Naval, no Rio de Janeiro.
Com o tema “Fortalecendo a Cooperação Marítima e a Segurança no Atlântico Sul”, o evento foi aberto ao público, e transmitido ao vivo, com tradução simultânea para os idiomas inglês, francês e espanhol. O objetivo foi promover a paz, a prosperidade, a segurança e a estabilidade no entorno estratégico brasileiro, contribuindo para um apoio mútuo na área.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra José Augusto Vieira da Cunha de Menezes. “Este evento representa, também, valorosa oportunidade para o estreitamento dos laços de amizade e de cooperação que unem nossos países. A ZOPACAS é um fórum que nos permite trabalhar juntos em prol de um futuro melhor para todos os cidadãos da região, demonstrando como a diplomacia e a colaboração podem superar desafios complexos”, afirmou o Almirante Cunha.
A realização do Simpósio está alinhada com a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) que definem o Atlântico Sul como região prioritária estratégica para o Brasil. Esses documentos de alto nível também mencionam a importância da promoção da cooperação com os vizinhos sul-americanos e africanos.
O evento contou com palestras de especialistas do Brasil, Argentina, África do Sul, Angola, Cabo Verde, Camarões e Nigéria. As exposições foram organizadas em 3 painéis: Cooperação e Recursos; Cooperação, Infraestrutura e Conectividade; e Cooperação Regional e Segurança Marítima.
Atuaram como moderadores dos debates: o Conselheiro do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha, Almirante de Esquadra Reformado (Fuzileiro Naval) Álvaro Augusto Dias Monteiro, e o ex-Comandante da Marinha do Brasil (MB), Almirante de Esquadra da Reserva Ilques Barbosa Junior.
Sobre a ZOPACAS
Criada em 1986, por meio da Resolução 41/11 da Organização das Nações Unidas, a ZOPACAS é fruto de uma iniciativa do Brasil, apoiada pela Argentina, da qual fazem parte os seguintes países: África do Sul, Angola, Argentina, Benim, Brasil, Cabo Verde, Camarões, República do Congo, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Namíbia, Nigéria, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo e Uruguai. O intuito é promover a cooperação regional, além de manter a paz e a segurança no entorno dos 24 países-membros, com litoral no Atlântico Sul.
Outro encontro recente do fórum ocorreu em abril deste ano, na cidade de Mindelo, em Cabo Verde. Um dos resultados da “VIII Reunião Ministerial da ZOPACAS” foi a definição de parcerias em áreas, como ciência e tecnologia, educação, meio ambiente, fortalecimento das instituições nacionais, economia, transporte, diálogo político, entre outras.
Atuação da MB na ZOPACAS
A atuação da MB no fórum vai além do papel de participante. A Força Naval brasileira promove debates em torno das questões marítimas relacionadas ao Atlântico Sul.
Após a Primeira Reunião Ministerial, no Rio de Janeiro (1988), seguiram-se as de Abuja, na Nigéria (1990); Brasília, no Brasil (1994); Somerset West, na África do Sul (1996); Buenos Aires, na Argentina (1998); Luanda, em Angola (2007); e Montevidéu, no Uruguai (2013).
Em agosto de 2019, a MB realizou, em Brasília, um workshop, presencial e por videoconferência, com o tema "ZOPACAS e a Segurança no Atlântico Sul", visando valorizar o tema, atualizar conhecimentos e embasar futuras iniciativas da Força.
Em 16 de dezembro de 2019, a Missão do Brasil, junto às Nações Unidas, em Nova Iorque, convocou reunião, em nível de peritos. Em seguida, no dia 27 de outubro de 2020, foi realizado o Simpósio “A contribuição da ZOPACAS para o Desenvolvimento Econômico e a Segurança Marítima no Atlântico Sul”.
Já em 2021, a atual presidência rotativa da ZOPACAS apresentou um anteprojeto de resolução sobre a zona, a ser submetido na 75ª Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que foi adotada por meio da resolução A/RES/75/312. A linha de cooperação da resolução anterior foi mantida, incorporando elementos como a definição de um fórum de desenvolvimento e fortalecimento da cooperação em áreas como: ciência e tecnologia; educação; capacitação; vigilância costeira; meio ambiente; defesa; fortalecimento das instituições nacionais; comércio; esporte; turismo; economia; comunicações; transporte; cultura; e diálogo político.
Fonte: Marinha do Brasil
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