quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Gasto do Brasil com ajuda internacional aumenta 50% em cinco anos


A ajuda ao desenvolvimento prestada pelo Brasil a outros países aumentou 50% em termos reais entre 2005 e 2009, mostra o primeiro balanço do setor, feito em conjunto pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a ABC (Agência Brasileira de Cooperação), ligada ao Itamaraty.

Hoje, a ajuda brasileira é comparável à de países do Leste Europeu, como a Polônia. Mas ainda está aquém da oferecida por outras economias emergentes, como Turquia, China e Índia.

Segundo o estudo do Ipea, divulgado hoje, os maiores incrementos no período aconteceram em dois itens que aumentam a visibilidade do país doador: assistência humanitária (5.700%), feita em casos de desastres naturais ou conflitos, e cooperação técnica e científica (178%), prestada a partir de acordos bilaterais em áreas como saúde, educação e agricultura.

No período analisado no estudo, o total doado pelo Brasil foi de R$ 3,2 bi, em valor corrigido pela inflação --R$ 16 por cada brasileiro.

Como proporção do PIB, no entanto, a ajuda anual brasileira ainda é pequena, 0,02%. Dos países desenvolvidos, cobra-se um percentual mínimo de 0,7%. Mas só cinco deles --Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda e Luxemburgo-- atingiram essa meta em 2009.

A maior parte da ajuda brasileira (76,5%) teve como destino organismos internacionais e fundos de desenvolvimento regionais, como o Focem, do Mercosul, a Associação Internacional de Desenvolvimento, do Banco Mundial, e o Fundo Africano de Desenvolvimento. As verbas para o Focem, que beneficiaram sobretudo o Paraguai, corresponderam a 30% das contribuições para órgãos multilaterais.

PRESTÍGIO E PODER

Conhecida pela sigla em inglês ODA (assistência oficial ao desenvolvimento), a ajuda é um investimento tradicional dos países ricos em prestígio e poder nas relações internacionais.

Nos últimos anos, potências em ascensão ou regionais, como China, Índia, Coreia do Sul, África do Sul e Turquia, vêm passando de recebedores a prestadores de ODA.

Os números compilados pelo Ipea em 65 ministérios e órgãos federais incluem itens como bolsas de estudo para estrangeiros, gastos com refugiados no Brasil, verbas do Orçamento para órgãos da ONU e custos não reembolsáveis da participação em operações de paz.

Não foram incluídos universidades, órgãos estaduais e municipais nem empréstimos em condições especiais ou perdões de dívida.

Foram consideradas apenas despesas a fundo perdido (doações integrais), principal diferença em relação à metodologia da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Internacional), clube de 34 países industrializados.

Os números da OCDE levam em conta também empréstimos com percentual mínimo de 25% de doação.

COMPARAÇÕES

Numa comparação imperfeita, portanto, o valor em dólar gasto em 2009 pelo governo brasileiro com ajuda ao desenvolvimento (US$ 362,2 milhões) equivale ao da Polônia (US$ 370 milhões) e à pouco menos da metade dos da Coreia do Sul (US$ 800 milhões) e da Turquia (US$ 780 milhões).

Como percentual do PIB, esses três países fazem contribuições maiores do que a do Brasil respectivamente 0,08%, 0,10% e 0,13%.

China, Índia, Rússia e África do Sul não divulgam números oficiais sobre ajuda ao desenvolvimento. Mas recente estudo da OCDE estimou estimou esses números em 2009 em respectivamente US$ 2 bilhões, US$ 480 milhões, US$ 785 milhões e US$ 190 milhões.

Em valores absolutos, os maiores prestadores de ODA ainda são os EUA, Japão e países da Europa Ocidental, como França, Alemanha e Reino Unido.

Mas o governo brasileiro argumenta que há vantagens qualitativas em sua cooperação para o desenvolvimento.

A principal delas viria dos custos administrativos menores. Nos projetos de cooperação técnica brasileira trabalham sobretudo especialistas de órgãos como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Já as doações bilaterais de países ricos são muitas vezes canalizadas por intermédio de ONGs e consultores. Calcula-se que os custos de pessoal e da burocracia consumiriam até 50% do investido.

Outra diferença é a ausência de condicionalidades imediatas, comerciais, econômicas ou políticas.

Fonte: Folha
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