Um novo manual de conduta do governo americano para militares em conflitos armados colocou defensores da liberdade de imprensa em pé de guerra com o Pentágono.
O motivo da insatisfação é uma norma que permite aos comandantes tratar jornalistas como "beligerantes desprestigiados", uma categoria equivalente a combatentes inimigos ou espiões.
Nesses casos, explicados de forma vaga no manual, jornalistas poderiam perder as proteções aos civis previstas na Convenção de Genebra, o tratado que estabelece princípios humanitários na condução de conflitos.
A sessão dedicada à imprensa ocupa uma pequena parte do documento de 1.176 páginas, mas tem causado barulho. Após ser publicado pelo Departamento de Defesa americano sem muito alarde, no início de junho, o manual ganhou destaque ao ser alvo de ataques em editorial do "New York Times" intitulado "A perigosa visão do Pentágono sobre o jornalismo de guerra".
A organização Repórteres sem Fronteiras enviou uma carta aberta ao secretário de Defesa dos EUA, Ashton Carter, pedindo que o documento seja revisto.
"Os Estados têm o dever de proteger jornalistas que cobrem conflitos armados" diz a carta. "Este manual dá um passo na direção errada."
Embora reconheça que em geral jornalistas devam ser considerados civis, o manual do Pentágono afirma que, dependendo da situação, eles podem ser equiparados a combatentes inimigos sem direito a proteção reservada a civis ou mesmo combatentes legais.
Em alguns casos, fornecer informação "poderia significar uma participação direta nas hostilidades", diz o documento. "Reportar sobre operações militares pode ser muito similar a coletar inteligência ou mesmo espionar."
A justificativa para categorizar jornalistas dessa forma "não tem base em nenhuma lei ou tratado específicos", criticou Frank Smyth, consultor para segurança de jornalistas do Comitê de Proteção a Jornalistas, organização baseada em Nova York.
A maior preocupação é que uma norma tão vaga destinada a situações extremas seja um convite à prática de abusos.
O argumento do manual de que algumas atividades de reportagem podem ser interpretadas como sendo parte de hostilidades é ridículo. Uma norma definida de forma tão vaga pode servir para abusos de oficiais militares para censurar ou até mesmo atingir jornalistas", afirma o "New York Times".
O documento do Pentágono também prevê situações em que jornalistas podem ser censurados para serem impedidos de revelar informações ao inimigo. O manual recomenda que os profissionais de imprensa façam seu trabalho com a permissão das "autoridades relevantes".
Diante das críticas, o Pentágono defendeu-se com um comunicado pouco esclarecedor, afirmando que as regras "não representam uma política, e o manual não é uma ordem oficial".
Em entrevista à Rádio Pública Nacional, o advogado do Departamento de Defesa Charles Allen disse que as críticas seriam levadas em consideração para possíveis "atualizações" no manual.
Para críticos do presidente Barack Obama, o manual é mais um indício da política pouco amistosa de seu governo em relação à imprensa. Desde que ele chegou à Casa Branca, em 2009, os EUA despencaram da 20ª para a 49ª posição no ranking mundial de liberdade de imprensa da RSF, em 2014.
Entre as ações recentes do governo condenadas pela organização estão o "assédio judicial" a um repórter que recebeu informação secreta de um agente da CIA e a "prisão arbitrária" de 15 repórteres que cobriam os protestos contra a morte do adolescente negro Michael Brown em Ferguson, Missouri.
Fonte:
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