Em cima da hora, o Ministério da Defesa e a empresa sueca Saab acertaram uma prorrogação do prazo de assinatura do contrato de financiamento dos caças Gripen NG, escolhidos no projeto F-X2 para renovar a frota da Força Aérea Brasileira (FAB). O prazo, que vencia ontem, foi adiado para o fim de outubro. Até essa data, no entanto, o combinado é que deverá haver a aprovação do contrato pelo Congresso Nacional.
O comandante da FAB, Nivaldo Rossato, e executivos da Saab estiveram ontem com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, para tratar do assunto. Wagner transmitiu o recado de que não há possibilidade de recuo na compra dos caças Gripen e prometeu empenho para resolver definitivamente a questão do financiamento.
O acordo para a compra dos caças, no valor de US$ 5,4 bilhões, foi assinado em outubro do ano passado. O Ministério da Fazenda pretende renegociar as taxas de juros que foram objeto de acordo, alegando que houve recuo desde a assinatura do contrato.
O financiamento tem como base a CIRR, taxa de empréstimo praticada por agências oficiais de crédito à exportação dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), calculada com base na remuneração dos títulos públicos emitidos no mercado doméstico de cada país.
Nos bastidores, os suecos argumentam que a renegociação da taxa representaria violação do Arranjo de Crédito à Exportação da OCDE e poderia gerar punições no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O arranjo, segundo afirmam os fornecedores dos caças, define que a taxa válida é aquela do momento do contrato.
Para a Fazenda, o objetivo é reduzir os custos totais do financiamento ao longo do tempo, mas não há tanta preocupação com o reflexo fiscal imediato da aquisição dos caças. Embora o Orçamento de 2015 tenha reservado R$ 1 bilhão para o programa F-X2, esse montante não precisa ser desembolsado imediatamente. Basta que os recursos, mesmo não em sua totalidade, sejam empenhados e deixados como restos a pagar para exercícios seguintes.
Fonte: Valor Econômico
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