Polônia suspende formalmente participação no Tratado CFE em meio a crescentes tensões com a Rússia

O presidente polonês, Andrzej Duda, deu um passo decisivo na política de defesa do país ao assinar em 28 de março, uma lei que suspende a participação da Polônia no Tratado sobre Forças Convencionais na Europa (CFE). Esta ação ocorre como resposta ao abandono do tratado pela Rússia e em alinhamento com a decisão anunciada pela OTAN em novembro passado.

O Tratado CFE, assinado em Paris em 19 de novembro de 1990 e ratificado em 1992, tinha como objetivo reduzir os armamentos ofensivos convencionais na Europa para mitigar a probabilidade de ataques militares surpresa e operações em grande escala. No entanto, após a suspensão da participação russa em 2007 e o abandono do tratado pela Rússia em 2023, a OTAN e seus estados membros decidiram suspender suas obrigações no âmbito do tratado.

A Polônia, em consonância com essa decisão, aprovou uma lei no início de março, com apoio tanto da câmara baixa quanto do Senado, culminando na assinatura do presidente Duda na quinta-feira (28) da semana passada. Esta ação implica que a Polônia, assim como outros estados que decidirem seguir o mesmo caminho, não será obrigada a cumprir as disposições do Tratado CFE, embora formalmente ainda faça parte dele, diferente da Türkiye, que recentemente anunciou uma decisão mais drástica, não optando pela suspensão, mas sim sua retirada do Tratado CFE.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros polonês justificou a suspensão como necessária para a segurança do país, destacando o histórico de violações do tratado por parte da Rússia ao longo dos anos, incluindo a guerra na Ucrânia. Esta medida, segundo o ministério, é parte de uma estratégia mais ampla de reforço das capacidades de defesa e dissuasão da Polônia, em coordenação com aliados da OTAN.

Embora a suspensão da participação no Tratado CFE represente um marco na política de defesa polonesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros não descarta a possibilidade de tomar medidas adicionais no futuro, incluindo a retirada completa do tratado, se considerado necessário para os interesses de segurança do país.

A entrada em vigor desta lei representa um momento crucial para a estratégia de defesa da Polônia em um contexto de crescentes tensões geopolíticas na Europa em face da ameaça de um conflito de larga escala com a Rússia.

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com TVP