Brasil e Türkiye avançam em acordo de cooperação na indústria de defesa

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 262/2024), que ratifica o acordo de cooperação entre Brasil e Turquia no setor de defesa, firmado em 2022. O texto agora segue para votação no Plenário do Senado e, se aprovado, abrirá caminho para uma nova etapa na relação estratégica entre os dois países.

O GBN Defense, que acompanha de perto, há alguns anos, o crescente estreitamento dos laços entre Brasil e Türkiye, tem mantido um canal aberto com a indústria de defesa turca e com a representação diplomática do país no Brasil. Nosso editor, Angelo Nicolaci, tem acompanhamento esse processo, e vê como promissor os avanços na cooperação bilateral.

Cooperação robusta e estratégica

O acordo visa fortalecer as capacidades das indústrias de defesa de ambos os países por meio da cooperação em desenvolvimento, produção, aquisição, manutenção de bens e serviços de defesa, além de suporte técnico e logístico.

Entre os principais pontos do acordo estão:

• Pesquisa e desenvolvimento conjunto de tecnologias de defesa

• Produção e modernização de equipamentos, sistemas e materiais de defesa

• Implementação de projetos colaborativos nos territórios dos dois países

• Intercâmbio de informações técnicas e científicas

• Fabricação e venda conjunta de armamentos a terceiros, dentro dos marcos internacionais

• Troca ou comercialização de excedentes militares

• Parcerias entre instituições militares, empresas e centros de manutenção

Também estão previstas ações de intercâmbio de pessoal, visitas técnicas e participação mútua em feiras e simpósios especializados.

Transferência de tecnologia e proteção de propriedade intelectual

Um dos pilares do acordo é a transferência de tecnologia, que será tratada caso a caso em acordos específicos, abrangendo temas sensíveis como propriedade intelectual, licenciamento, preservação de patentes e direitos de produção.

Os dois países assumem o compromisso de proteger esses direitos de acordo com suas legislações nacionais e normas internacionais, o que garante segurança jurídica e previsibilidade para os projetos futuros.

O acordo terá validade inicial de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por períodos sucessivos de um ano, desde que não haja manifestação contrária de nenhuma das partes.

Opinião: Uma relação estratégica que se consolida

O GBN Defense tem acompanhado, nos últimos anos, o avanço da relação estratégica entre Brasil e Türkiye no setor de defesa. Segundo nosso editor Ângelo Nicolaci, essa aproximação é fruto de interesses convergentes na busca por autonomia tecnológica, fortalecimento industrial e diversificação de parcerias internacionais.

"O diálogo constante com representantes da indústria turca e com a diplomacia turca no Brasil nos permite afirmar que há um forte interesse de ambos os lados em transformar essa parceria em uma relação de longo prazo, que vá além da simples compra e venda, promovendo efetivamente o desenvolvimento conjunto e a geração de empregos e capacidades tecnológicas para os dois países", destaca Nicolaci.

Ele ressalta ainda que essa aproximação representa uma oportunidade estratégica para o Brasil, que precisa urgentemente diversificar suas parcerias no campo da defesa, saindo da dependência dos tradicionais polos EUA-Europa, e evitando o polo China-Rússia. "Buscar parceiros fora desse eixo geopolítico tradicional é fundamental para ampliar nossa autonomia tecnológica e industrial. A Türkiye tem demonstrado ser um exemplo claro de como é possível, com investimentos estratégicos e visão de longo prazo, construir uma indústria de defesa robusta, moderna, independente e competitiva no cenário global."

Segundo Nicolaci, "para o Brasil, essa parceria é uma chance concreta de absorver tecnologias, acessar novos mercados e fortalecer nossa base industrial de defesa, ao mesmo tempo em que se cria um caminho de mão dupla, onde também podemos oferecer nossas competências e produtos. Esse modelo de cooperação é muito mais saudável e sustentável do que a simples aquisição de prateleira, pois fomenta empregos, gera conhecimento e reduz a dependência externa."

Ele conclui afirmando que "a construção de um ambiente multipolar na indústria de defesa é essencial não só para o Brasil, mas também para a estabilidade e a soberania de países que buscam autonomia estratégica. E a Türkiye se mostra um parceiro disposto a trilhar esse caminho junto conosco."

O avanço do acordo no Senado representa mais um passo concreto nesse caminho, que promete trazer impactos positivos para a base industrial de defesa nacional e para a projeção internacional do Brasil no setor.

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