15 de novembro: a República, uma ruptura sem o povo e uma promessa ainda não cumprida

 

Da queda do Império, em 1889, às sucessivas crises institucionais que marcaram a história brasileira, a República precisa ser examinada para além de seus símbolos. A ruptura que prometia modernizar o país não nasceu de uma escolha popular e tampouco conseguiu assegurar, ao longo de sua trajetória, o equilíbrio entre os Poderes, a estabilidade institucional e a confiança da sociedade.

O 15 de novembro de 1889 ocupa um lugar central na história política brasileira. É apresentado oficialmente como o nascimento de uma nova ordem, o momento em que o país teria rompido com as estruturas do Império para ingressar em uma era de liberdade, modernização e participação política. Entretanto, quando deixamos de lado a narrativa comemorativa e examinamos as circunstâncias que levaram à queda de D. Pedro II, encontramos uma realidade bastante diferente daquela que costuma ser apresentada.

A República não nasceu de uma revolução popular, de uma ampla mobilização nacional ou de uma consulta à sociedade brasileira. Foi resultado de uma articulação conduzida por setores militares, apoiada por grupos civis republicanos e por parcelas das elites que tinham interesses políticos e econômicos na mudança de regime. A população, em sua maioria, assistiu aos acontecimentos sem participar efetivamente da decisão que alteraria a estrutura do Estado brasileiro.

O próprio desenrolar dos acontecimentos revela essa contradição. A Monarquia foi derrubada sem que os brasileiros fossem consultados sobre a continuidade do regime ou a adoção da República. O decreto que instituiu o novo governo previa a manifestação posterior da nação, mas a escolha popular não ocorreu naquele momento. Somente em 1993, mais de um século depois, os brasileiros foram chamados a decidir, por meio de plebiscito, entre Monarquia e República, além de escolher o sistema de governo.

A chamada Proclamação foi, portanto, muito mais uma tomada de poder do que uma manifestação da vontade nacional. A mudança foi realizada em nome do povo, mas sem que o povo tivesse sido chamado a decidir.

Essa origem merece atenção especial quando observamos o Brasil que existia antes de novembro de 1889. O Segundo Reinado não era um período livre de contradições. A escravidão, a desigualdade social, a concentração fundiária e as limitações de participação política representavam problemas profundos. Seria historicamente incorreto idealizar o Império ou ignorar a necessidade de reformas. Entretanto, também seria um erro desconsiderar os avanços que o país vinha alcançando.

A partir da segunda metade do século XIX, o Brasil ampliava sua infraestrutura, expandia sua malha ferroviária, modernizava a navegação, incorporava novas tecnologias de comunicação e fortalecia sua presença diplomática. A economia passava por transformações importantes, enquanto o Estado consolidava sua capacidade de integração territorial e de atuação no cenário sul-americano. O país ainda estava distante das grandes potências industriais, mas apresentava condições para aprofundar sua modernização e ampliar sua projeção internacional.

Sob D. Pedro II, o Brasil havia conquistado uma posição de destaque na América do Sul, preservado sua unidade territorial diante de conflitos regionais e construído uma tradição diplomática respeitada. A estabilidade do regime, embora marcada por disputas políticas, oferecia continuidade institucional em um período de profundas transformações.

A abolição da escravidão em 1888, também precisa ser considerada nesse contexto. A Lei Áurea representou uma transformação histórica e atingiu interesses de setores proprietários que, insatisfeitos com a decisão imperial, passaram a se aproximar e apoiar o movimento republicano. A questão abolicionista não explica isoladamente a queda da Monarquia, mas contribuiu para o rompimento de alianças políticas que sustentavam o regime.

A Lei Aurea causou a insatisfação das elites e foi combustível para os republicanos derrubarem a monarquia

O Império precisava de reformas, de maior participação política e de uma adaptação às transformações econômicas e sociais do Brasil. Mas a necessidade de reformar uma estrutura não significa que sua destruição fosse o único caminho possível. O Brasil poderia ter buscado uma transição institucional gradual, preservando a continuidade do Estado e aperfeiçoando suas instituições. Essa possibilidade foi substituída por uma ruptura cuja legitimidade popular jamais havia sido estabelecida.

A promessa republicana e a realidade institucional

A adoção da República foi acompanhada pela promessa de que a substituição da Monarquia representaria uma evolução política. A separação entre os Poderes, o federalismo e a ideia de representação nacional seriam os pilares de uma nova organização estatal. Entretanto, a história brasileira rapidamente demonstrou que mudar a forma de governo não significa, necessariamente, transformar as relações de poder.

A Primeira República nasceu sob forte influência das oligarquias regionais. O voto era restrito, o controle político permanecia concentrado e a participação popular continuava limitada. A estrutura imperial havia sido derrubada, mas o poder não foi distribuído de maneira ampla pela sociedade. Em muitos aspectos, apenas mudou de mãos.

Ao longo do século XX, o país atravessou revoluções, golpes, períodos autoritários, intervenções militares e sucessivas crises políticas. A Constituição de 1891 estabeleceu a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo o Poder Moderador. A partir daí, o equilíbrio institucional passou a depender da relação entre os três Poderes, de seus mecanismos de controle e da capacidade de suas lideranças de respeitar os limites constitucionais.

É importante compreender que o Poder Moderador do Império não era uma solução perfeita. Concentrava no monarca uma prerrogativa de intervenção e arbitragem que não corresponde aos princípios de uma democracia contemporânea. Entretanto, sua existência expressava uma preocupação com a necessidade de uma instância capaz de atuar sobre conflitos entre as estruturas de poder. Com a República, esse mecanismo foi eliminado, sem que o país conseguisse desenvolver uma cultura institucional suficientemente sólida para impedir que os conflitos entre os Poderes se transformassem, repetidamente, em crises de Estado.

A questão não é defender que o Brasil deveria simplesmente restaurar o modelo constitucional de 1824. É reconhecer que o país nunca resolveu satisfatoriamente o problema do equilíbrio institucional. A separação dos Poderes é indispensável, mas não pode servir de justificativa para a ausência de limites, para a disputa permanente por protagonismo ou para a transformação das instituições em instrumentos de projetos individuais e corporativos.

Quando as instituições passam a ser parte da crise

Mais de um século depois da queda do Império, o Brasil convive com uma contradição preocupante. As instituições que deveriam garantir a estabilidade democrática e proteger a sociedade passaram a ser frequentemente percebidas como protagonistas de disputas que aprofundam a insegurança política.

O Executivo enfrenta questionamentos recorrentes sobre sua capacidade de conduzir um projeto nacional de longo prazo. O Legislativo, muitas vezes associado à negociação de interesses particulares, à distribuição de cargos e à influência de grupos políticos e econômicos, também enfrenta uma crise de credibilidade. Denúncias de corrupção e práticas incompatíveis com o interesse público alimentam a percepção de que parcelas da estrutura política trabalham mais para preservar seus espaços de poder do que para responder às necessidades da população.

O Judiciário, que deveria representar uma referência de segurança jurídica e imparcialidade, também se encontra no centro de controvérsias. No Supremo Tribunal Federal, decisões individuais de grande repercussão, divergências públicas entre ministros e interpretações constitucionais que frequentemente provocam questionamentos sobre os limites da atuação judicial alimentam um ambiente de desconfiança.

A independência judicial é um princípio fundamental. Ministros não precisam concordar entre si, e divergências jurídicas fazem parte da própria natureza de um tribunal colegiado. O problema surge quando a exposição de conflitos internos, a personalização de decisões e a percepção de que a interpretação constitucional depende excessivamente da vontade individual de cada integrante passam a comprometer a autoridade da instituição.

A autoridade de uma Corte não decorre apenas de suas competências legais. Depende também da coerência de suas decisões, da previsibilidade de sua atuação, do respeito aos procedimentos e da confiança pública em sua imparcialidade. Quando a sociedade passa a enxergar o Judiciário como mais um campo de disputa política, e não como uma instância de equilíbrio e proteção constitucional, algo essencial se perde, principalmente diante de escândalos de corrupção.

Isso não significa que decisões judiciais devam ser submetidas à popularidade ou que a Justiça precise decidir conforme a opinião das maiorias. O papel do Judiciário é justamente preservar a Constituição e os direitos fundamentais, inclusive quando suas decisões são impopulares. Mas independência não pode ser confundida com ausência de responsabilidade institucional, assim como autoridade não pode ser confundida com infalibilidade.

O mesmo princípio vale para os demais Poderes. Nenhuma instituição está acima da Constituição, e nenhuma autoridade deveria estar protegida de mecanismos legítimos de controle. A democracia não se fortalece quando um Poder tenta impor sua vontade aos demais, mas quando cada um compreende os limites de sua competência.

A ausência de confiança não é um problema secundário. Quando cidadãos deixam de acreditar na imparcialidade da Justiça, na integridade dos representantes eleitos ou na capacidade do Estado de agir em benefício coletivo, a própria legitimidade das instituições começa a ser corroída. E uma democracia pode conservar suas estruturas formais enquanto perde, progressivamente, a confiança que lhe dá sustentação.

O custo de uma ruptura e a ausência de um projeto nacional

A crítica à República não deve se limitar à comparação entre regimes. O ponto central é que a mudança de 1889 não resolveu as contradições brasileiras e tampouco garantiu a construção de um Estado orientado por um projeto nacional contínuo.

O país atravessou diferentes governos e constituições, mas permaneceu sujeito a ciclos de descontinuidade administrativa, disputas pelo controle do Estado e mudanças de orientação que frequentemente sacrificam políticas estratégicas em favor de interesses imediatos. A cada crise, a discussão se concentra na sobrevivência política dos grupos envolvidos, enquanto questões fundamentais, como infraestrutura, educação, desenvolvimento tecnológico, segurança, defesa nacional e competitividade econômica, continuam dependendo de uma capacidade de planejamento que raramente resiste aos ciclos de poder.

O Brasil poderia ter aprofundado sua modernização a partir das estruturas que vinha construindo no Segundo Reinado. Não há como afirmar que a permanência da Monarquia teria conduzido inevitavelmente o país à condição de potência mundial. A História não oferece garantias desse tipo. Mas é perfeitamente legítimo questionar se a ruptura de 1889 interrompeu uma trajetória que poderia ter sido reformada e aperfeiçoada sem a necessidade de uma mudança de regime imposta por uma parcela restrita da sociedade.

O que veio depois não permite atribuir todos os problemas nacionais à Proclamação da República. Seria uma simplificação histórica. Entretanto, também não há razão para tratar aquele episódio como uma evolução inevitável ou como um acontecimento necessariamente benéfico. A República precisa ser avaliada por seus resultados, por sua capacidade de promover desenvolvimento, garantir estabilidade, assegurar direitos e construir instituições respeitadas.

Mais de 130 anos depois, a pergunta permanece incômoda: o Brasil se tornou mais forte institucionalmente com a ruptura de 1889? A sucessão de crises, os episódios de corrupção, a dificuldade de estabelecer limites claros entre os Poderes e a crescente desconfiança popular demonstram que a simples adoção do regime republicano não foi suficiente para produzir o equilíbrio prometido.

Talvez a maior ironia histórica seja que um movimento realizado em nome da modernização e da vontade nacional tenha inaugurado uma ordem política sem participação popular e que, ao longo de sua trajetória, tantas vezes tenha colocado os interesses de grupos e disputas institucionais acima de um projeto de país.

O 15 de novembro merece, portanto, mais do que uma celebração automática. Merece reflexão. Não se trata de apagar a história republicana, tampouco de idealizar o Império, mas de reconhecer que a legitimidade de um regime não se mede apenas pela maneira como ele chega ao poder. Mede-se, sobretudo, pela capacidade de servir à nação, respeitar seus cidadãos, preservar suas instituições e construir um futuro que ultrapasse os interesses de quem ocupa temporariamente os cargos públicos.

A República brasileira ainda tem uma dívida com essa promessa. E talvez seja justamente por isso que, passados tantos anos, seja necessário perguntar se o problema do país está apenas em quem governa ou também na forma como o poder foi organizado, distribuído e exercido desde aquela ruptura.

Afinal, uma nação não se torna verdadeiramente moderna apenas por mudar o nome de seu regime. Torna-se moderna quando suas instituições são maiores do que seus ocupantes, quando a lei vale para todos e quando o interesse nacional prevalece sobre a conveniência de quem detém o poder.

por Angelo Nicolaci

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