terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Kosovo diz a tribunal da ONU que independência é "irreversível"


Kosovo disse na terça-feira ao tribunal mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) que sua declaração de independência, feita em 2008, é irreversível, contrariando a alegação da Sérvia de que ela seria uma "flagrante violação" da sua soberania territorial.

No início das audiências da ONU sobre a legalidade da declaração de independência de Kosovo, o embaixador sérvio na França, Dusan Batakovic, disse aos 15 juízes que Belgrado espera uma sentença que sirva de base para negociações, que impeça o total rompimento de Kosovo com a Sérvia e que contribua para a "paz e a estabilidade". "Kosovo é o berço histórico da Sérvia [...] e um dos pilares essenciais da sua identidade", disse Batakovic.

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia realiza as audiências a pedido da Sérvia, uma década depois dos bombardeios da Otan (a aliança militar ocidental) para encerrar dois anos de guerra entre o governo sérvio e os separatistas kosovares, de etnia albanesa. A CIJ deve anunciar sua sentença não-vinculante dentro de um ano.

O chanceler kosovar, Skender Hyseni, disse que a independência da região já foi reconhecida por 63 nações, e que Kosovo já funciona como república independente, com uma Constituição e eleições. "A independência de Kosovo é irreversível e irá continuar assim, não só pelo bem de Kosovo mas também pelo bem da paz e da segurança regionais", afirmou.

Autoridades sérvias dizem que Kosovo deveria permanecer como uma Província com ampla autonomia, o que os separatistas rejeitaram em negociações mediadas pela ONU em 2006 e 2007.

Os Estados Unidos e vários outros governos ocidentais já reconheceram a independência de Kosovo, ao contrário da Rússia, aliada da Sérvia.

O vice-premiê kosovar Rame Manaj disse na segunda-feira (30) à agência de notícias Reuters que não há possibilidade da região voltar a ser parte da Sérvia. "A Sérvia deportou metade da população de Kosovo, matou e massacrou mais de 12 mil pessoas [...], por causa disso tudo declaramos independência", afirmou.

Juízes no CIJ, o órgão jurídico mais importante da ONU, ouvirão depoimentos de outras 29 nações por mais de oito dias, com um testemunho-chave da Espanha, dos EUA e da Rússia em 8 de dezembro. A Espanha, que combate movimentos separatistas em seu território, já disse que não vai reconhecer a independência de Kosovo.

Fonte: Reuters
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