SIATT rebate acusações da Avibras e pede arquivamento de procedimento judicial

A disputa envolvendo Avibras e SIATT ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (8), após a SIATT protocolar sua resposta oficial à notificação judicial apresentada pela Avibras. No documento, a empresa refuta integralmente as acusações e solicita o imediato arquivamento do procedimento.

Logo no início da manifestação, a SIATT afirma que a medida adotada pela Avibras representa “uma tentativa de instrumentalizar o Judiciário para publicizar acusações gravíssimas contra uma concorrente”, classificando o movimento como uma iniciativa “oportunista” e motivada pela crise enfrentada pela empresa em recuperação judicial.

Integração ao sistema ASTROS e tecnologia utilizada

A SIATT esclarece que nunca interveio, tentou intervir ou declarou possuir qualquer ingerência sobre a tecnologia do sistema ASTROS, de titularidade da Avibras.

De acordo com o documento, a empresa apenas executou a integração do míssil antinavio MANSUP ao sistema, por meio de um mecanismo próprio desenvolvido pela SIATT, sem acesso, alteração ou interferência nos sistemas da Avibras.

Segundo a defesa apresentada, o processo utiliza uma solução stand-alone, descrita como: “Uma conversão momentânea da plataforma lançadora para acomodar o suporte do míssil MANSUP, que leva algumas poucas horas e pode ser revertida a qualquer momento, sem qualquer interferência nos sistemas preexistentes.”

Reconhecimento técnico e declaração de exclusividade

A resposta protocolada destaca que a Marinha do Brasil reconhece formalmente a SIATT como a única empresa nacional com capacidade completa para integrar o MANSUP, por dominar inteiramente as interfaces mecânicas, eletrônicas e sistêmicas do míssil.

Esse reconhecimento embasou a Declaração de Exclusividade da ABIMDE, que concluiu que a SIATT possui “capacidade técnica para adaptar plataformas para o lançamento do MANSUP, incluindo, mas não só, o sistema ASTROS”.

Compatibilidade, e não parceria ou titularidade

Outro ponto enfatizado é que a SIATT nunca se apresentou como detentora, titular ou parceira autorizada do sistema ASTROS. Todas as menções feitas pela empresa, segundo o texto, referiam-se exclusivamente a compatibilidade, algo considerado prática comum na indústria de defesa.

“As menções ao ASTROS foram meramente referências a plataformas compatíveis”, diz o documento.

Ausência de provas e questionamentos sobre a acusação

Sobre a alegação de apropriação indevida de informações ou segredos industriais da Avibras, a SIATT afirma que não existe qualquer prova apresentada na notificação: “A Avibras não apresentou prova alguma, tampouco indicou quais seriam esses segredos.”

Além disso, a resposta sustenta que o único prejuízo concreto verificado até agora foi contra a própria SIATT, já que a Avibras publicou uma nota à imprensa no mesmo dia da notificação, gerando repercussões negativas e afetando sua reputação.

Conclusão da SIATT

Ao final, a empresa afirma categoricamente que não violou qualquer direito de propriedade intelectual ou autoral da Avibras, rejeitando "com veemência" todas as acusações.

A SIATT declara seguir pautada pela integridade, ética e respeito ao devido processo legal, reforçando compromisso com o desenvolvimento tecnológico nacional, seus clientes, parceiros e com o fortalecimento da soberania brasileira.

O caso segue no âmbito jurídico, e novas movimentações deverão ocorrer à medida que o processo avance e novas manifestações oficiais sejam apresentadas.

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