terça-feira, 3 de novembro de 2009

Países árabes querem relatório Goldstone no Conselho de Segurança da ONU


Os países árabes pedirão à Assembleia Geral da ONU que eleve ao Conselho de Segurança do organismo o relatório Goldstone, que acusa Israel e Hamas de cometerem crimes de guerra em Gaza, segundo a minuta de uma resolução divulgado hoje.

O texto redigido pelos países árabes será apresentado na quarta-feira em reunião especial da Assembleia Geral dedicada a debater o relatório elaborado pelo comitê de investigação do conflito em Gaza, que liderou o jurista sul-africano Richard Goldstone.

A minuta divulgada hoje aprova o conteúdo do relatório e solicita ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que o "transmita" ao Conselho de Segurança.

Além disso, insta a Israel e ao grupo palestino que iniciem em um prazo inferior a três meses investigações "independentes e críveis" das violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário denunciadas pelo comitê da ONU.

Fontes diplomáticas indicaram que os países árabes conseguirão a maioria necessária entre os 192 membros da Assembleia Geral para aprovar o relatório, embora provavelmente EUA e os países europeus não o respaldem se não se efetuam mudanças consideráveis no texto.

Também disseram que há uma forte oposição entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Rússia, China, EUA, França e Reino Unido), que contam com o direito de veto, a que o relatório se inclua na agenda do órgão principal.

Ban Ki-moon indicou na semana passada que decidirá que "ações empreender" sobre o relatório Goldstone uma vez a Assembleia Geral se pronuncie sobre o documento.

O relatório Goldstone analisa os 23 dias da ofensiva "Chumbo Fundido", entre dezembro e janeiro, que causou a morte de cerca de 1.400 palestinos, em sua maioria civis e mais de uma quinta parte deles menores, segundo contagens de hospitais locais e de ONGs israelenses, palestinas e internacionais.

Os quatro membros do comitê asseguraram no relatório que os militares israelenses utilizaram "força de maneira desproporcional" contra civis palestinos, com o bombardeio de armazéns de alimentos, zonas residenciais, fábricas e sistemas de fornecimento de água.

Além disso, consideraram que os lançamentos de foguetes de Gaza a cidades no sul de Israel constituem "crimes de guerra e poderiam chegar a ser crimes contra a humanidade" por sua natureza indiscriminada.

Por isso, recomendaram ao Conselho de Segurança que inste aos dois lados uma investigação da atuação de suas forças durante o conflito, sob a ameaça de transferir o caso à Tribunal Penal Internacional (TPI).

O conteúdo do relatório recebeu no passado 16 de outubro o respaldo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o órgão com sede em Genebra que o tinha encomendado.

Fonte: EFE

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