quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Quilombolas tentam travar base de submarinos


Uma pequena comunidade quilombola na Ilha de Marambaia, no litoral fluminense, virou a maior dor de cabeça para o projeto do submarino nuclear da Marinha. A parte mais complexa, o enriquecimento de urânio e a construção do reator, está dominada. A mais difícil, a construção do casco, será resolvida graças ao acordo com a França. O problema é a localização da base do submarino nuclear, que a Marinha pretende instalar em Marambaia, onde mantém um centro de treinamento.

Um terço da ilha — 1,5 mil hectares — é área de convívio de 180 quilombolas, que ocupam o local há 150 anos e reivindicam a regularização definitiva das terras. A titularidade da área virou um jogo de esconde-esconde. A Fundação Palmares defende os direitos dos quilombolas. O Incra demarcou as terras e a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu o direito da população. A Marinha, porém, não aceita a decisão. Recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que anulou todo o processo e questionou a constitucionalidade do decreto presidencial que regulamenta a demarcação dos antigos quilombos.

No empenho para conter o apetite das bancadas de estados não produtores por recursos dos royalties e da participação especial, a bancada do Rio de Janeiro tentava argumentar, ontem, que os municípios a serem afetados estão na região mais populosa do estado, e não da Bacia de Campos — principal destino das receitas do petróleo. Incluem-se aí a capital e Niterói. No ano passado, Campos recebeu R$ 1,16 bilhão


Pilatos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (foto), tentou um acordo com os quilombolas, mediante a promessa de reativar uma antiga escola de pesca e dotar a comunidade de infraestrutura, mas depois lavou as mãos. Boa parte dos moradores do local vive da pesca, e a luz das casas é de lampião. A Marinha ocupou na marra um trecho de 9km de praia que pertenceria aos quilombolas, o que restringe a principal atividade de subsistência da comunidade: a pesca artesanal. Também impede que os moradores reformem as próprias casas.

Fonte: 1ª Edição

Nota do Blog: Eu me pergunto por diversas vezes, porque o governo não realiza uma realocação desses povos para áreas não estratégicas para a União? Sei que muitos vão falar que eles estão lá há muitos anos e tal, mas de passado só quem vive é museu. Porque não integra-los a nossa sociedade? Vamos acabar com essa picuinha de travar o projeto espacial ou do submarino nuclear por causa desta ou daquela etnia, pois somos todos brasileiros e devemos dar cada um de nós nossa contribuição para o crescimento de nossa nação. Esses quilombolas são brasileiros e devem ser tratados como qualquer outro cidadão, pois o passado já passou, vamos preservar a história e as tradições sim, mas nunca travar o desenvolvimento de toda uma nação que trabalha arduamente. Já imaginaram se por causa d história muitos se recusarem a derrubar um casebre ou sobrado para construir um prédio ou uma escola? Vamos rever esses conceitos e mostrar a mão amiga do Estado.

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